Tratamento discriminatório, recusa de chave da bateria e infração ao CDC

Olá, Kaique Lima.

Entendemos a situação relatada e a dificuldade em transportar a bicicleta até o seu apartamento, especialmente considerando a ausência de elevador no local.

Esclarecemos que as condições de utilização da bicicleta elétrica, incluindo os procedimentos relacionados à bateria e ao carregamento, estão previstas no contrato firmado no momento da contratação.

O contrato estabelece, entre outras disposições, que a bateria e os demais dispositivos eletrônicos são de propriedade da Be Bike e determina procedimentos específicos para o carregamento da bicicleta elétrica, incluindo que o carregamento deve ser realizado em ambiente seguro e ventilado e não dentro de casa.

Dessa forma, a orientação transmitida pelo nosso atendimento está relacionada aos procedimentos de segurança e utilização previstos para o equipamento.

Compreendemos a dificuldade apresentada, porém a situação particular de armazenamento do equipamento no imóvel não altera os procedimentos de segurança estabelecidos para a utilização da bicicleta.

Permanecemos à disposição para prestar os esclarecimentos necessários pelos nossos canais oficiais.

Atenciosamente,

Equipe Be Bike

A resposta da empresa é evasiva e tenta justificar o injustificável usando termos genéricos de 'segurança' e 'contrato', mas foge totalmente da questão central levantada nesta reclamação: o tratamento discriminatório.

Em nenhum momento o contrato exime a empresa de fornecer um meio seguro para o uso do produto por todos os clientes. A bateria é anunciada como removível justamente para facilitar a rotina de quem mora em andares superiores sem elevador. A própria empresa admite em seus canais de atendimento que restringe a chave da bateria e a fornece exclusivamente para influenciadores, enquanto penaliza os clientes comuns que pagam a mensalidade em dia e dependem do veículo para trabalhar.

Isso configura clara prática abusiva e distinção arbitrária de tratamento entre consumidores, violando o Código de Defesa do Consumidor (Art. 39, IX, e Art. 51).

Eu não estou pedindo nenhum privilégio, estou exigindo o direito básico de conseguir carregar a bateria do meu equipamento de trabalho sem precisar subir andares inteiros com uma bicicleta pesada nas costas, algo que influenciadores não precisam passar porque ganham a chave de cortesia.

Exijo uma solução prática e justa para o meu caso: ou me fornecem a chave compatível, ou realizam a troca imediata por um modelo/kit de bike que me permita trabalhar com segurança, caso contrário, formalizarei a denúncia diretamente no Procon e nos órgãos competentes.

Olá, Kaique Lima.

Agradecemos o retorno e entendemos a sua insatisfação. No entanto, é importante esclarecer alguns pontos para evitar uma interpretação equivocada sobre as condições da sua contratação.

Não há, no seu contrato, previsão de tratamento diferenciado entre clientes em razão de serem ou não influenciadores. A sua contratação está sujeita às mesmas condições de utilização aplicáveis à modalidade contratada.

Também é importante esclarecer que a questão não está relacionada a impedir o uso da bicicleta ou dificultar deliberadamente a sua rotina de trabalho. O contrato firmado estabelece regras específicas para a utilização e o carregamento da bicicleta elétrica, incluindo a determinação de que o carregamento seja realizado em ambiente seguro e ventilado e não dentro de casa.

Além disso, a bateria e os demais dispositivos eletrônicos são componentes de propriedade da Be Bike, e o contrato estabelece regras específicas quanto à sua utilização e conservação.

Portanto, a solicitação de disponibilização da chave não pode ser analisada isoladamente daquilo que foi contratado e das regras de segurança aplicáveis ao equipamento.

Compreendemos a dificuldade relatada em razão de o imóvel não possuir elevador, porém essa circunstância, por si só, não altera as condições contratuais nem autoriza a empresa a descumprir os procedimentos estabelecidos para o equipamento.

Quanto à alegação de tratamento discriminatório, não reconhecemos essa caracterização. A Be Bike não estabelece condições contratuais distintas para clientes em razão de serem influenciadores ou não.

Permanecemos à disposição para prestar os esclarecimentos necessários sobre a utilização do equipamento e as condições da sua assinatura.

Atenciosamente,

Equipe Be Bike

É muito fácil colocar uma cláusula genérica no contrato e dizer que 'não há previsão de tratamento diferenciado', mas a realidade prática que vocês aplicam no dia a dia é outra.

Vocês admitem que restringem a chave e criam barreiras, enquanto liberam o acesso para influenciadores o que torna a regra de vocês hipócrita e discriminatória. Além disso, alegar que uma bateria removível 'não foi feita para carregar dentro de casa' beira o absurdo: se ela é removível, é óbvio que foi projetada justamente para ser retirada e carregada em tomadas seguras fora do quadro da bicicleta.

Moro em um apartamento no segundo andar sem elevador. Exigir que eu suba com uma bicicleta inteira pelas escadas é colocar em risco a minha segurança física e inviabilizar o meu trabalho.

Vocês não estão prestando um suporte adequado e continuam se escondendo atrás de burocracia contratual para negar um item básico de uso. Já que a empresa se recusa a resolver um problema simples e a fornecer a chave essencial para o meu trabalho diário, encerro aqui as tentativas de acordo amigável por esta via e formalizarei a denúncia diretamente no Procon com todas as provas de atendimento