Cobrança abusiva
Não respondida
Niterói - RJ
27/07/2026 às 18:42
ID: 254970205
Cobrança abusiva de 30% do valor total sem uso do serviço + negativa de cancelamento.
Realizei a contratação de um serviço junto à empresa em uma sexta-feira. Já no dia seguinte, sábado, eu e meu esposo decidimos exercer nosso direito de cancelar o contrato. No entanto, fomos informados de que o setor responsável pelo cancelamento não funcionava aos finais de semana, sendo necessário aguardar até a segunda-feira para solicitar o cancelamento.
Assim, o pedido foi realizado apenas 3 dias após a assinatura do contrato, na primeira oportunidade em que a própria empresa disponibilizou atendimento para essa finalidade.
Desde então, entrei em contato via WhatsApp com a atendente Anne solicitando o cancelamento. Contudo, a empresa se recusa a cancelar o contrato de forma razoável, exigindo o pagamento de uma multa de 30% do valor total do contrato, equivalente a aproximadamente R$ 11.304,00.
O mais grave é que não utilizamos absolutamente nenhum serviço, não recebemos qualquer benefício, não fizemos reservas, não usufruímos de hospedagem, descontos ou qualquer outra vantagem oferecida pelo programa. Ainda assim, a empresa insiste em cobrar um valor extremamente elevado para permitir o cancelamento.
Essa cobrança é manifestamente abusiva e desproporcional. Não houve qualquer prejuízo financeiro, operacional ou administrativo para a empresa que justifique a cobrança de mais de R$ 11 mil, especialmente considerando que o pedido de cancelamento foi feito praticamente de imediato e somente não ocorreu antes porque a própria empresa não disponibilizava atendimento para cancelamentos durante o fim de semana.
Ressalto ainda que já foi realizado o pagamento de R$ 628,00, valor este que não faço questão de devolução, justamente como demonstração de boa-fé e do meu interesse em resolver a situação de forma amigável.
Além disso, a forma como a contratação foi realizada também é extremamente questionável:
Fomos informados de que a apresentação duraria cerca de 40 minutos, mas permaneceu por mais de 2 horas;
Houve insistência excessiva para o fechamento do contrato;
O ambiente gerou forte pressão psicológica, com cansaço, desconforto e nossas crianças querendo ir embora;
O contrato não foi disponibilizado para leitura adequada, sendo apresentado rapidamente em um tablet apenas no momento da assinatura;
As informações prestadas durante a venda, especialmente quanto à facilidade de cancelamento, não correspondem ao tratamento recebido posteriormente.
Esse tipo de abordagem compromete a liberdade de escolha do consumidor e caracteriza prática abusiva.
Ainda que exista cláusula contratual prevendo multa, sua aplicação deve respeitar os princípios da boa-fé, da razoabilidade e da proporcionalidade. Exigir o pagamento de 30% do contrato, sem qualquer utilização do serviço e sem que a empresa tenha sofrido qualquer prejuízo, configura evidente abuso, colocando o consumidor em desvantagem excessiva.
Dessa forma, solicito:
O cancelamento imediato do contrato;
A isenção da multa ou, subsidiariamente, sua revisão para um valor justo e proporcional, considerando que não houve qualquer utilização do serviço nem prejuízo para a empresa.
Caso não haja solução amigável, adotarei as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário, inclusive com a contratação de advogado para buscar a declaração de nulidade dessa cobrança abusiva.
Aguardo um posicionamento da empresa.