Venda Agressiva, Contrato Abusivo e Negação do Direito de Arrependimento - Beach Park Vacation Club

Resolvido
Recife - PE
09/07/2025 às 09:27
ID: 221636761
Eu e minha família fomos ao parque aquático Beach Park em 04/07/2025 para um dia de lazer e diversão, um momento que deveria ser de alegria, mas que se transformou em um pesadelo graças à abordagem predatória e ao contrato leonino do Beach Park Vacation Club. Faço esta reclamação, também, como um alerta a todas as famílias: CUIDADO!
A ARMADILHA DA "VENDA EMOCIONAL" - COMO FUI ENGANADO
Ainda no caminho para a bilheteria na entrada do parque, fomos interceptados por um vendedor do Vacation Club Beach Park. Mesmo com minhas negativas, ele insistiu de forma incessante, usando brindes (toalhas, vouchers) como isca para nos desviar do nosso destino. Ele prometeu que seria "apenas uma apresentação rápida".
Fomos levados a uma salão onde já haviam várias outras famílias sentadas ao redor de mesas redondas em conversa com outros ditos vendedores do mesmo grupo, que tinha um total aspecto de informalidade, como se fosse uma extensão do parque aquático o qual foi o único motivo que nos levou a estar naquele centro de lazer na referida data.
Após essa primeira etapa, uma segunda vendedora entrou em cena com uma oratória e abordagem extremamente envolvente; ao ponto de envolver emocionalmente meus dois filhos pequenos, de 5 e 12 anos, através da exibição em tablet de fotos de viagens realizadas pela mesma, oferecendo joguinhos e sucos e outros atrativos que conquistaram os mesmos. A mesma coisa posso afirmar em relação a minha esposa que acabou também sendo envolvida pela abordagem emotiva e tentadora em relação a viagens e passeios no Brasil e mundo a fora. Após cerca de uma hora e meia de bombardeio psicológico veio o [Editado pelo Reclame Aqui] final: uma terceira funcionária, apresentada como supervisora dos 2 vendedores anteriores apresenta oferta que, segundo a mesma, era única e exclusiva, válida apenas para aquele exato momento. Fui informado não seria possível levar o contrato para análise sensata e sem pressões em outro local em momento posterior aquele dia programado exclusivamente para lazer de minha família. Era assinar ou perder a "oportunidade da minha vida". Cercado pela pressão, com minha família impaciente, louca para entrar no parque aquático que era o objetivo principal de ali estarmos, além de já terem tido sofrido a lavagem cerebral emocional realizado pela equipe de vendedores envolvida, acabei cedendo e assinando o Contrato n *****, composto por 29 páginas, pagando R$ 2.084,00 de entrada no cartão de crédito.
O DESPERTAR E A NEGATIVA DA EMPRESA
No dia seguinte, já em um ambiente calmo e sem a pressão sufocante dos vendedores do vacation beach park, pude ler o contrato com profundidade e clareza. Fiquei horrorizado. De imediato, dentro do prazo legal de 7 dias (na verdade com menos de 24 horas da assinatura do contrato), entrei em contato, pelos canais oficias, mediante texto de notificação, para exercer meu Direito de Arrependimento.
A resposta da empresa, via WhatsApp, através de uma analista da referida empresa, foi um ultraje: disse que o Art. 49 não se aplicava porque a venda foi "presencial em sala de vendas" (em nenhum momento nos foi dito que se tratava de ambiente destinado à vendas, apenas que seria o local utilizado para apresentação da nova atração do complexo de lazer intitulada de Arvorar). Isso é uma [Editado pelo Reclame Aqui] jurídica! O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já pacificou que essa prática de "venda emocional" se equipara à venda fora do estabelecimento comercial, justamente porque o consumidor é atraído por brindes e submetido a uma pressão que impede a decisão refletida.
Além disso, a Deliberação Normativa n 378/1997 da EMBRATUR, em seu regulamento no Art. 12, 3, é CLARÍSSIMA ao determinar que os contratos deverão prever de forma expressa a possibilidade de os cessionários exercerem o direito de arrependimento. O Beach Park está violando não só o CDC, mas a regulamentação da Embratur.
AS CLÁUSULAS ILEGAIS E ABUSIVAS DO CONTRATO
O contrato do Beach Park Vacation Club é uma peça de ficção jurídica, desenhado para [Editado pelo Reclame Aqui] o consumidor. Vejam estas aberrações:
RESCISÃO CONFISCATÓRIA (Cláusulas 10.2, 10.4 e 11): Se eu quiser cancelar, eles cobrarão 20% do VALOR TOTAL do contrato (R$.25.008,00),mais uma multa de 10%, dos mesmos R$.25.008,00.
Façam as contas: eu paguei R$.2.084,00, como entrada no meu cartão de crédito;
30% de R$.25.008,00 daria R$.7502,40!
Eu não só perderia tudo o que paguei, como ficaria com uma DÍVIDA de R$.7.502,40!
A "TAXA DE DESAPARECIMENTO" DE PONTOS (Cláusula 4.4): O contrato autoriza a Cedente a "debitar" 1.000 pontos por ano, mesmo que eu não use nada! Ou seja, eu pagaria por 5.000 pontos para 5 anos, mas na prática, a empresa já pegaria 1.000 de volta a cada ano. É uma perda programada, um enriquecimento ilícito para a empresa .
1. O "CHEQUE EM BRANCO" (Cláusula 3.3):A cláusula permite que o Beach Park mude a tabela de pontos e as taxas de uso a qualquer momento, SEM minha anuência. Eu fico completamente à merce da Vacation Bech Park.
2. A [Editado pelo Reclame Aqui] ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE (Cláusula Oitava): O contrato tenta isentar o Beach Park de qualquer problema com a parceira RCI. Isso é nulo! Pelo CDC, todos na [Editado pelo Reclame Aqui] de fornecimento são responsáveis solidariamente.
FRISANDO QUE ESSES PONTOS INFORMADOS ACIMA, EXTREMAMENTE PREJUDICIAIS A MIM, CONSUMIDOR, EM NENHUM MOMENTO FORAM ESPLANADOS/INFORMADOS PELOS VENDEDORES!
O QUE EU SOLICITO
Estou esgotado de tentar resolver essa situação de maneira amigável e sensata. A empresa se recusa a cumprir a lei, algo que ela tem total conhecimento. Portanto, solicito PUBLICAMENTE:
1. O CANCELAMENTO IMEDIATO E INCONDICIONAL do Contrato n *****, com base no meu direito de arrependimento tempestivamente exercido.
2. A DEVOLUÇÃO INTEGRAL E IMEDIATA do valor de R$ 2.084,00, pago no meu cartão de crédito como taxa de entrada.
3. O cancelamento definitivo de toda e qualquer cobrança futura no meu cartão de crédito.
4. Mostrando que busco a resolução amigável e ágil dessa situação me disponho, apesar do enorme prejuízo que tivemos em nossos planos de passar um dia inteiro de lazer no parque aquático (só conseguimos adentrar no mesmo perto das 14hs, frisando que o mesmo funciona até às 17hs, com a observação que as filas para utilização das atrações do parque são deveras demoradas o que reduziu drasticamente a diversão pretendida e planejada por nós) restituir a Vacation Beach Park em relação ao brinde que foi ofertado em relação as entradas ao parque aquático (algo que já tínhamos como certo para acesso ao nosso dia de lazer no parque), ou seja, algo em torno de R$.1.100,00.
ALERTA FINAL A OUTROS CONSUMIDORES:
Não caiam nesta cilada. A marca Beach Park, que deveria ser sinônimo de alegria, está usando seu nome para legitimar uma prática comercial predatória com o Vacation Club. A abordagem é agressiva, o ambiente é manipulador e o contrato é uma armadilha jurídica. Se esta reclamação não for resolvida em 48 horas, levarei o caso às Instâncias Judiciais cabíveis para buscar não apenas meus direitos, mas também uma indenização por todo o transtorno e pelas práticas abusivas a que fui submetido.
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Resposta da empresa
15/07/2025 às 12:03
Olá, Alexandre! Bom dia, tudo bem?
Sou Elmara, e estou entrando em contato em nome do Beach Park.
Conforme acompanhamento realizado junto ao departamento responsável, informamos que sua solicitação foi devidamente analisada e tratada, seguindo todas as providências necessárias.
Reforçamos que permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e reiteramos nosso compromisso em oferecer um atendimento transparente, respeitoso e eficaz, sempre buscando a satisfação de nossos clientes.
Caso precise, nossos canais oficiais seguem disponíveis:
Telefone:*******
WhatsApp:*******
E-mail: ******* ou *******
Atenciosamente,
Elmara Braga
Ouvidoria | Beach Park
Réplica do consumidor
23/07/2025 às 12:51
A empresa beach park envio no dia 16/07/******* termo de distrato. Após atenta leitura das cláusulas do mesmo constatei imposições abusivas nos itens 4.1, 4.2, 4.3 e 6. Os 3 primeiros versava sobre a proibição de minha parte em relatar todo o ocorrido para terceiros ou de forma pública, sob a penalidade de incorrer em multa e outras medidas que a empresa entende-se cabíveis. Ora, ocorre que a partir do momento que cadastrei minha reclamação aqui no site Reclame Aqui essas condições tornam-se inócuas. Além do fato de querer impedir a livre manifestação prevista em nossa constituição.
Já no item 6 busca manter o foro da cidade de Aquiraz-CE como de direito para dirimir quaisquer situações divergentes entre as partes. Também algo ilegal visto que é previsto em lei que o foro a ser definido é aquele de domicílio da parte consumidora, no meu caso a cidade de Recife-PE.
Já havia concordado em pagar para a empresa beach park a entrada de *******,00 como, palavras dos mesmos, multa pelo distrato. Apesar de ter total conhecimento de tratar-se de multa abusiva. Mas admitindo para que esse imbróglio chegue um final amigável.
Diante do relato acima aguardo, mais uma vez, posicionamento do grupo beach park para que cheguemos ao capítulo final dessa situação que já está me trazendo problemas de saúde (picos de pressão arterial e ansiedade).
Consideração final do consumidor
04/10/2025 às 09:34
Nada a declarar.
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
5