Cobrança indevida de multa e descumprimento contratual pela empresa Beepay, resultando em prejuízos financeiros e falha na prestação do serviço.

Prezada Sra. Deise,

A BEEPAY vem a público registrar sua posição sobre cada ponto levantado nesta reclamação, com base nos registros documentados do atendimento prestado ao longo de toda a relação contratual.

Sobre a rescisão e a multa: Atendendo à solicitação formal da 4P MARKET, a BEEPAY aceitou a rescisão sem aplicação de multa rescisória. O boleto emitido no qual há sua reclamação, era relacionado ao período de aviso prévio. Em 06/04/2026, enviamos novo boleto, referente exclusivamente aos serviços efetivamente prestados em março. Quanto ao aviso prévio de 30 dias, com encerramento previsto para 26/04/2026, será emitida cobrança proporcional dos dias disponibilizados. Não há, portanto, nenhuma cobrança indevida.

Sobre as alegadas falhas do sistema: A plataforma BYP operou dentro dos parâmetros contratados durante toda a vigência. As ocorrências reportadas foram investigadas individualmente pela nossa equipe e, em todos os casos, as verificações demonstraram funcionamento correto do sistema. As situações levantadas tinham origem em três fatores externos à plataforma:

Instabilidade elétrica recorrente no local de operação, que impactava conectividade e equipamentos de terceiros. A instalação de nobreak foi orientada reiteradamente pela equipe técnica e pelo parceiro de hardware, sem que a medida fosse adotada pela contratante;
Comportamento dos usuários finais fora do fluxo padrão de compra, incluindo iniciação de pagamentos horas após a saída da loja;
Dinâmica operacional da loja autônoma, que exige gestão ativa por parte do lojista, conforme previsto em contrato.

Todos esses pontos foram esclarecidos em devolutiva detalhada de 24/02/2026, acompanhada de vídeos demonstrativos para cada ocorrência reportada.

Sobre o prazo de retorno do suporte: O contrato prevê prazo de 24 horas para falhas de segurança da própria plataforma. As questões reportadas em 09/02/2026 eram de usabilidade operacional, não de indisponibilidade ou segurança do sistema, e, portanto, não ativavam esse prazo específico. O intervalo entre o contato e a devolutiva compreendeu o feriado de Carnaval (14 a 18 de fevereiro) e o período de investigação técnica individualizada de cada caso. A contratante nunca ficou sem canal de atendimento: o grupo de suporte permaneceu ativo durante todo o período.

Sobre a queda de faturamento: A BEEPAY lamenta o resultado comercial relatado, mas não pode ser responsabilizada por ele. A plataforma BYP é uma ferramenta de intermediação, não administra estoque, não define mix de produtos, não realiza ativação de clientes e não controla a infraestrutura física do ponto de venda. O próprio contrato reserva essas dimensões à contratante. Registre-se ainda que a campanha de cashback sugerida pela equipe da BEEPAY em janeiro de 2026 como estratégia de engajamento dos usuários nunca foi implementada pela 4P MARKET.

Sobre a devolução dos valores investidos: Os valores pagos a título de setup e mensalidades referem-se a serviços efetivamente prestados: onboarding, treinamentos, suporte contínuo e disponibilidade da plataforma durante o período contratado. Não há fundamento contratual ou legal para sua restituição, uma vez que a BEEPAY cumpriu suas obrigações e a rescisão foi iniciativa da contratante.
A BEEPAY permanece à disposição para encerrar esta relação de forma transparente, pelo canal formal de atendimento.

Atenciosamente,
BEEPAY SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA