Venda enganosa de curso durante evento presencial

Estou registrando esta reclamação em nome da minha mulher, *****, que foi a pessoa que realizou a compra e está sendo diretamente prejudicada.

No dia 07/11/2025, ela participou de um curso presencial realizado em um hotel na nossa cidade, promovido por representantes da empresa Belas Artes MG / loja.belasartesmg.com.

Durante o evento, foi ofertado um curso online chamado Curso Empresarial de Velas, com a informação de que a compra só poderia ser feita naquele momento, sob o argumento de que a empresa havia sofrido uma [Editado pelo Reclame Aqui] de senha e não poderia vender posteriormente.

Em momento algum foi apresentada a plataforma do curso, nem qualquer exemplo de aula. Foi mostrado apenas um papel com a quantidade de técnicas que seriam ensinadas, e os representantes afirmaram que a empresa tinha patente exclusiva das técnicas, o que posteriormente se mostrou falso.

O pagamento foi feito no cartão de crédito Visa (Bradesco), no valor de R$ 752,00 parcelado em 8x.

O acesso ao curso foi liberado apenas em 10/11/2025 à tarde, e, ao entrar à noite, Paula percebeu que o conteúdo era totalmente diferente do que foi anunciado:

as aulas são curtas (entre 1 e 15 minutos), poucas técnicas são abordadas e as explicações são extremamente simples muito aquém do nível empresarial prometido no evento.

Após constatar isso, ela entrou em contato com a empresa solicitando cancelamento e reembolso total, mas o pedido foi negado, sob a justificativa de que já havia acessado a plataforma o que foi feito apenas para verificar o conteúdo, sem utilização efetiva do material.

Outros pontos importantes:

Não foi emitida nota fiscal referente à compra;

O site da empresa (www.loja.belasartesmg.com

) não apresenta CNPJ, apenas um CPF (*****);

O CNPJ *****, vinculado à Belas Artes MG, aparece apenas no site Sympla, que foi utilizado para divulgar o evento;

Portanto, não está claro se o valor realmente foi destinado à empresa responsável pela venda do curso presencialmente.

A compra foi feita fora do estabelecimento comercial, o que garante o direito de arrependimento (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor) ou seja, é possível solicitar o cancelamento e reembolso no prazo de 7 dias a partir do recebimento do acesso, independentemente de ter visualizado o conteúdo.

Além disso, houve falta de transparência, ausência de nota fiscal e divergência entre o prometido e o entregue, o que configura prática abusiva e descumprimento da oferta.

Diante disso, solicitamos:

O cancelamento imediato do curso e o reembolso integral do valor pago (R$ 752,00).

Caso não haja solução, informamos que já foi solicitado ao Bradesco (cartão Visa) a contestação e estorno da compra (chargeback), e que o caso será também reportado ao Procon e ao Ministério Público de Minas Gerais.

Data da compra: 07/11/2025

Data do acesso: 10/11/2025

Valor: R$ 752,00 (8x no cartão)

Curso: Curso Empresarial de Velas

Empresa: Belas Artes MG / loja.belasartesmg.com

Esperamos que a empresa entre em contato e resolva a situação de forma ética, respeitosa e em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.