Utilização de ilustração autoral sem autorização e negativa de solução amigável
Não respondida
Rio de Janeiro - RJ
28/07/2026 às 17:35
ID: 255063491
Utilização de ilustração autoral sem autorização e negativa de solução amigável
Sou autor de uma ilustração que foi utilizada pela empresa Beller Camisetas sem minha autorização.
Minha obra foi aplicada em camisetas comercializadas pela empresa, além de ser utilizada em fotografias de modelos, campanhas de divulgação e publicações nas redes sociais e no site institucional, com finalidade comercial.
Ao identificar o uso não autorizado, entrei em contato pelo canal oficial de atendimento disponibilizado no site da empresa. Fui direcionado ao gerente administrativo, ao qual encaminhei toda a documentação comprobatória da autoria da obra, incluindo os registros da utilização da ilustração.
Meu objetivo sempre foi resolver a situação de forma amigável e extrajudicial, buscando apenas uma compensação justa pelo período em que a obra foi utilizada comercialmente.
Após análise interna, fui informado de que a empresa não identificou fundamento para qualquer pagamento, apesar de reconhecer a remoção do conteúdo após meu contato.
Mesmo após essa informação, em *28/07/2026*, ainda localizei registros da utilização da minha ilustração em resultados de busca, publicações nas redes sociais e outros conteúdos relacionados à divulgação do produto.
Diante da ausência de composição amigável, formalizei a questão junto à empresa por meio de notificação extrajudicial e também apresentei denúncia à Meta referente às publicações que utilizam minha obra sem autorização.
Espero que a empresa reavalie seu posicionamento e busque uma solução compatível com a legislação brasileira de direitos autorais (Lei n 9.610/98), privilegiando o diálogo e a boa-fé entre as partes.