Protesto indevido, edital sujo e informações inconsistentes (CPF conta *****)

Olá, Ademar. Boa tarde!

Espero encontra-lo bem.

Conforme contato realizado hoje via e-mail, realizamos os esclarecimentos e orientações relativas a esta Reclamação.

Agradecemos pelo seu contato. Em atenção à sua manifestação, realizamos a análise dos registros relacionados ao caso.

Esclarecemos que a BMP atua como parceira da Bemol juntamente com a Bemol Serviços Financeiros (BSF) na oferta de produtos financeiros, como a conta digital. Esses serviços possuem gestão própria e são distintos do crediário Bemol, que pertence ao segmento de varejo.

Dessa forma, a informação recebida junto à instituição parceira refere-se apenas aos produtos vinculados à conta digital. Já a situação mencionada em seu relato está relacionada a contrato do crediário Bemol.

Quanto às notificações, esclarecemos que a intimação formal referente ao protesto é de responsabilidade do cartório, conforme legislação aplicável, após o encaminhamento do título. Também constam em nossos registros comunicações prévias informando sobre o vencimento e atraso das parcelas.

Dessa forma, o apontamento ocorreu em razão da existência de débito não regularizado, conforme os procedimentos legais.

Reforçamos, no entanto, que permanecemos à disposição para auxiliar na regularização da pendência. Após a negociação e quitação do débito, poderá ser emitida a anuência para a baixa do protesto junto ao cartório.

Para preservar seus dados, enviamos detalhamentos da reclamação através de mensagem privada ou por nossos canais oficiais de atendimento, para que possamos prestar mais esclarecimentos.

Whatsapp: 92 3133-3765.

Atenciosamente,
Raynara C.
Lojas Bemol.

A resposta enviada por e-mail pela Sra. Raynara (Bemol) apenas confirma a má-fé e a desorganização sistêmica das empresas.

A Bemol admite que a BMP é sua parceira, o que torna a resposta da BMP ao Banco Central (Demanda *****) uma MENTIRA descarada, já que alegaram não localizar meu CPF, enquanto a Bemol agora detalha até o produto comprado.

Se a empresa tem meus dados para enviar Informe de Rendimentos 2025 (Conta *****) e para me localizar agora, por que mentiu ao órgão regulador (BACEN) dizendo que eu não era cliente?

Reitero que o protesto no cartório é irregular (Edital Sujo) e que o banco de origem da transação já me deu quitação.

Não aceito a 'orientação de renegociação'. Exijo a baixa imediata por vício formal no protesto e pela prestação de informações [Editado pelo Reclame Aqui] ao Banco Central. Se a BMP não me localiza para o BACEN, ela não pode me protestar no Cartório. Decidam-se: ou eu existo no sistema de vocês ou não existo.

Olá, Ademar. Boa tarde!

Esperamos encontra-lo bem.

Conforme informado anteriormente, realizamos a análise dos registros relacionados ao seu caso e prestamos os devidos esclarecimentos.

Reforçamos que a BMP atua como instituição parceira na oferta de produtos relacionados à conta digital, enquanto a situação mencionada em seu relato está vinculada ao contrato do crediário Bemol, que pertence ao segmento de varejo.

Esclarecemos também que a intimação formal referente ao protesto é de responsabilidade do cartório, conforme a legislação aplicável, após o encaminhamento do título. Consta ainda em nossos registros que foram realizadas comunicações prévias sobre o vencimento e atraso das parcelas.

Dessa forma, o apontamento ocorreu devido à existência de débito não regularizado, seguindo os procedimentos legais.

Permanecemos à disposição para auxiliar na regularização da pendência. Após a negociação e quitação do débito, poderá ser emitida a anuência para baixa do protesto junto ao cartório.

Para preservar seus dados, mais detalhes podem ser tratados por mensagem privada ou por nossos canais oficiais.

WhatsApp: (92) 3133-3765.

Atenciosamente,
Raynara C.
Lojas Bemol.

A resposta apresentada pela empresa é genérica e não soluciona o conflito. A distinção entre 'BMP' e 'Crediário Bemol' é irrelevante para mim, pois ambas operam sob o mesmo grupo econômico e sob a mesma marca BEMOL, sendo que o débito foi contraído dentro da unidade de negócios da empresa.

Reitero que a falha reside na forma como a cobrança foi processada e na ausência de transparência na comunicação prévia exigida por lei. O protesto é uma medida extrema que exige notificação inequívoca e correta do consumidor, o que não ocorreu nos termos que a empresa alega.

Não busco apenas a quitação, mas a revisão da legalidade desse apontamento, visto que a empresa não comprovou o recebimento da notificação prévia de forma regular. Portanto, a pendência cartorária mantém-se irregular. Reitero o pedido de solução administrativa imediata e a revisão da dívida, sob pena de judicialização da questão para apuração de danos morais por protesto indevido.

A resposta da empresa é insuficiente e tenta transferir uma responsabilidade que é exclusiva da Bemol. O cartório já me informou formalmente que a baixa do protesto depende UNICAMENTE da apresentação da Carta de Anuência por parte da credora (Bemol).

Não aceito a justificativa de que a responsabilidade é do cartório, pois isso é tecnicamente falso. Se a empresa alega que a pendência persiste, exijo a emissão imediata da Carta de Anuência para que eu possa realizar a baixa, ou a comprovação de que o documento já foi enviado ao cartório. Aguardo a solução definitiva sem mais empurra-empurra.

Diante do impasse e da conduta omissa da empresa em resolver um problema que ela mesma causou, informo que:

Denúncia no Procon-AM: Formalizarei, nas próximas 48 horas, uma denúncia detalhada junto ao Procon-AM, apresentando todo este histórico de descaso e as informações contraditórias fornecidas pela empresa.

Medidas Judiciais: Caso a pendência não seja regularizada imediatamente com a baixa do protesto e o fornecimento da Carta de Anuência, adotarei as medidas judiciais cabíveis, pleiteando não apenas a baixa do apontamento, mas a devida reparação por danos morais decorrentes do protesto indevido e da falha grave na prestação de serviço.

Olá, Ademar. Bom dia!

Esperamos encontra-lo bem.

Esclarecemos que a intimação formal referente ao protesto é de responsabilidade do cartório, conforme previsto na legislação aplicável, após o encaminhamento do título. Consta também em nossos registros que foram realizadas comunicações prévias sobre o vencimento e o atraso das parcelas.

Dessa forma, o apontamento ocorreu em razão da existência de débito não regularizado, seguindo os procedimentos legais previstos.

Permanecemos à disposição para auxiliar na regularização da pendência. Após a negociação e quitação do débito, poderá ser emitida a carta de anuência para a baixa do protesto junto ao cartório.

Atenciosamente,
Lojas Bemol.

A resposta da Bemol é um insulto à inteligência do consumidor e uma tentativa clara de coação.

Mentira sobre o Cartório: Eu já entrei em contato com o cartório e tenho a confirmação e provas de que reconhecem essa ilegalidade, de que a baixa e a emissão da carta dependem EXCLUSIVAMENTE da Bemol. Parem de jogar a responsabilidade para terceiros.

Má-fé na Cobrança: Vocês sustentam um protesto indevido na tentativa de me forçar a pagar parcelas que prescrevem no próximo mês (Abril/2026). Isso configura cobrança abusiva e manutenção indevida de protesto.

Protocolo Ignorado: O caso já está registrado no Consumidor.gov (*****).

Não haverá 'negociação' de algo que vocês estão dificultando de forma ilegal. Ou emitem a Carta de Anuência agora, ou a próxima etapa será a execução da ação judicial por danos morais e materiais, onde o valor da indenização será muito maior que essa dívida que está morrendo. Vocês têm 24h antes de eu autorizar minha advogada a protocolar o processo.

A resposta de vocês apenas confirma o descaso e a má-fé com que tratam o consumidor. Vocês insistem em uma mentira sobre a responsabilidade do cartório que já foi desmentida pelo próprio órgão.

Pior: tentam usar o protesto como ferramenta de coação para que eu pague parcelas que prescrevem no próximo mês (abril/2026). Saibam que essa tentativa de 'ganhar no cansaço' acabou.

Como vocês se recusaram a resolver administrativamente, informo que os documentos já foram entregues à minha assessoria jurídica e a ação judicial por manutenção indevida de protesto e danos morais será protocolada imediatamente. Agora, não aceito mais 'explicações' automáticas. Nos vemos em juízo.