Propaganda enganosa e e-mails não autorizados sobre sorteio de relógio

Olá, Amanda! Tudo bem?

Agradecemos pela sua mensagem e entendemos totalmente sua preocupação.

Gostaríamos apenas de esclarecer que a ação comunicada por e-mail foi criada como forma de celebrar a conquista dos mais de *******.******* seguidores da Beout no Instagram, oferecendo a oportunidade gratuita de concorrer a um relógio exclusivo da marca, e não como uma promessa automática de ganho.

É importante destacar que, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor, a análise de uma comunicação é feita com base no seu conteúdo completo (assunto, preheader e corpo do e-mail), e não em uma frase isolada. O que a lei avalia é se a mensagem, como um todo, está clara e não induz o consumidor ao erro, o que foi integralmente respeitado neste caso.

O assunto foi formulado em tom comemorativo e, já no preheader, visível antes mesmo da abertura, estava claro que se tratava de um convite para concorrer a um sorteio gratuito, sem qualquer obrigação de compra. Essa informação foi reforçada também no próprio corpo do e-mail, explicando com clareza como a participação poderia ser feita.

Além disso, reforçamos que este e-mail só foi enviado porque, no momento da sua compra em nosso site, foi mantida selecionada, de forma transparente, a opção Enviar novidades e ofertas para mim por e-mail, o que caracteriza consentimento expresso, conforme o Art. 7, I da LGPD.

Portanto, não houve qualquer infração ao Código de Defesa do Consumidor, à LGPD ou a qualquer norma vigente, uma vez que não existiu informação [Editado pelo Reclame Aqui], enganosa ou capaz de induzir ao erro, em total conformidade com o Art. 37 do CDC.

De toda forma, por respeito à sua preferência, já removemos imediatamente o seu e-mail da nossa base, e você não receberá mais comunicações da marca.

Sempre que precisar, estaremos à sua disposição.
Atenciosamente,
Equipe de Sucesso ao Cliente - Beout

Porem, a intenção do email é confundir o consumidor, uma vez que o titulo diz claramente que ganhei o relógio como especialista da area, já te afirmo que é uma ação com sentença garantida. É propaganda enganosa insinuar que o consumidor ganhou, se na verdade não ganhou. E nenhuma parte do email, como pode ser visto nos prints que anexei, tem a informação que o titulo é uma simples simulação.

Quando vc coloca no titulo do email que o item foi ganhado, mas somente no corpo do email explica que é um sorteio, vc está criando uma [Editado pelo Reclame Aqui] expectativa no consumidor de que ele ganhou, isso é uma informação parcialmente [Editado pelo Reclame Aqui], descrita no Art. 37 do CDC.

Mas antes de explicar o sorteio, gera expectativa no consumidor, então ele só abre o email pq realmente acha que ganhou. Isso é uma informação parcialmente [Editado pelo Reclame Aqui], respaldada pelo Art.37.

A empresa será acionada por essa conduta incoerente e desrespeitosa com o consumidor.