Cobrança indevida e interrupção de serviço de assessoria para cidadania italiana

Não resolvido
Belo Horizonte - MG
07/11/2025 às 16:22
ID: 231322695
Assinei contrato com a empresa Bertani Fiducia para assessoria no processo de reconhecimento da cidadania italiana por via judicial. O contrato previa prestação completa dos serviços, com valores fixos e sem encargos adicionais até a conclusão do processo (Cláusulas 2 e 10).
Após uma mudança normativa na Itália, a empresa alegou fato do príncipe para justificar a interrupção do serviço e apresentou uma proposta de distrato que inclui cobrança de honorários e documentos já utilizados em outros processos, além de valores por serviços que não foram prestados.
Não houve ajuizamento da ação judicial na Itália, nem protocolo ou qualquer movimentação processual que justifique a cobrança integral dos honorários. O contrato prevê devolução dos valores pagos em caso de descumprimento pela empresa (Cláusula 12).
Propus um distrato equilibrado, assumindo apenas os custos com documentos novos, procurações e remessas, com absorção dos honorários pela empresa, conforme os princípios da boa-fé (art. 422), função social do contrato (art. 421) e imprevisão (art. 478) do Código Civil.
Solicito que a empresa reavalie sua proposta, excluindo cobranças indevidas e respeitando os limites da prestação efetiva de serviços.
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Resposta da empresa
07/11/2025 às 18:38
Prezado
Vamos esclarecer alguns pontos.
É importante salientar que você procurou a nossa empresa para fazer a sua nacionalidade Italiana porque a Bertani Fiducia (já fez) a a cidadania Italiana de 20 MEMBROS DE SUA FAMÍLIA, todas elas com (*******%) de ÊXITO ou seja a cidadania Italiana de uma parte da sua família já esta concluída, é importante que se diga!
A empresa assinou o contrato com essa outra parte da família e iniciamos absolutamente todos os trâmites obrigatórios de um processo dessa complexidade, porém você "esqueceu de mencionar"que por se tratar de uma quantidade grande de requerentes existe toda uma tramitação obrigatória para que possamos ingressar com o processo na Itália e como a empresa é idônea e faz tudo de forma correta"nossos processos e êxitos falam por si só" , é obvio que não é da noite para o dia que se prepara toda a documentação necessária isso demanda tempo, é necessário fazer todas as análises, demanda responsabilidade de nossa parte , envolve órgãos públicos no Brasil e na Itália, demanda o mínimo de colaboração dos os requerentes nas solicitações dos documentos, entre outras questões que um processo dessa magnitude exige, "mas isso você esqueceu de mencionar".
Outro ponto que você coloca que a empresa "não cumpriu"com as cláusulas citadas , ISSO NÃO PROCEDE você não mencionou que em meio a toda a preparação processual de tamanha importância "O GOVERNO ITALIANO" mudou as regras sobre as taxas judiciárias, que são de prerrogativa única e exclusivamente do GOVERNO ITALIANO e não por outros motivos como você de maneira desenformada para não usar outro termo está citando em seu relato improcedente.
Você diz que propôs um distrato EQUILIBRADO mas esqueceu de citar que a empresa fez antes de qualquer coisa uma reunião que foi "documentada por nós" explicando detalhadamente para todos os requerentes as questões governamentais existentes naquele momento, explicando as questões das taxas judiciárias, esqueceu de citar também a boa fé da empresa e também que a Bertani Fiducia se propôs na ocasião a parcelar de forma extensa todas as taxas impostas PELO GOVERNO ITALIANO a todos os requerentes do processo até mesmo aqueles que estavam a MESES SEM PAGAR OS BOLETOS ACORDADOS EM CONTRATO" isso por si só a empresa já poderia executar ou excluir do processo porém preferimos tratar de forma HUMANIZADA a questão para de alguma forma podermos ajudar em relação a isso, tanto que vários requerentes da sua família prosseguiram com o processo já temos ******* e tudo caminhando de forma normal (temos tudo documentado).
Colocamos nosso departamento jurídico a disposição dos requerentes que por vontade própria não quiseram prosseguir com o processo e não por descumprimento da empresa como você cita, isso que você coloca não condiz com a verdade, você diz que não prestamos os serviços ISSO NÃO PROCEDE, porque a empresa fez todas as análises obrigatórias, fizemos absolutamente todos os documentos , todas as certidões em inteiro teor , todas as traduções juramentadas, todos os apostimento de Haia , fizemos tudo, preparamos tudo e o distrato EQUILIBRADO que você propôs é que a empresa arque com todo o prejuízo, tanto que está utilizando esse canal para nos expor e ignorou todas as inúmeras tentativas de acordo que nosso jurídico da forma justa fez.
Para finalizar não iremos anexar as conversas por aplicativo aqui , os documentos comprobatórios, os e-mails porque tem outras pessoas envolvidas e por uma questão ética não iremos expor na plataforma, ressaltamos que estamos como sempre estivemos abertos ao diálogo para resolvermos a questão , portanto continuamos a deixar nosso departamento jurídico a disposição para resolver a situação.
Consideração final do consumidor
07/11/2025 às 19:35
Descumprimento de contrato.
O problema foi resolvido?

Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
0
Consideração final da empresa
07/11/2025 às 21:03
Todos os esclarecimentos já foram devidamente apresentados por este canal. Assim, entendemos que não há novas informações a acrescentar e consideramos o assunto encerrado por aqui, não houve descumprimento de contrato o que houve de fato foi desistência de sua parte.
Caso deseje prosseguir com tratativas formais, nosso departamento jurídico permanece à disposição pelos meios adequados.