Mentoria promove produto com propaganda enganosa

Question

Mentoria da empresa Bertoldo Digital Advertising promove produto com propaganda enganosa e simulação de consulta médica.
Participei de uma mentoria oferecida por Bertoldo Digital Advertising (CNPJ *****), cujo objetivo é formar afiliados para promover produtos digitais por meio de Facebook Ads. Ao ingressar, o aluno é vinculado automaticamente a três produtos da empresa, com acesso a materiais publicitários prontos. Um desses produtos é o Red Max, voltado à saúde sexual masculina.
Após analisar com profundidade um dos produtos RedMax, voltado para disfunção erétil e ejaculação precoce concluí que ele apresenta promessas [Editado pelo Reclame Aqui], enganosas e antiéticas, como:
O RED MAX é um afrodisíaco masculino que tem a capacidade de causar no pênis o aumento do tamanho e da sua espessura. Por ser fabricado com componentes 100% naturais não traz nenhum risco à saúde!(https://redmax.site).

Aumento do tamanho e da espessura do pênis (sem qualquer comprovação científica).
Resultados "milagrosos" em poucos dias apenas com o uso de cápsulas.
Relatos claramente fictícios de idosos que teriam obtido desempenho sexual extraordinário após o uso do produto.
Suposta composição "100% natural", com efeitos extremamente exagerados.

O que diz a ciência?
1. Tamanho peniano é determinado geneticamente.
Assim como altura ou cor dos olhos, o tamanho do pênis é estabelecido por fatores genéticos e hormonais durante a puberdade. Após esse período, não há suplemento ou creme que vá alterá-lo de maneira significativa.
2. Produtos naturais que prometem aumento peniano geralmente são propaganda enganosa.
Eles frequentemente usam termos como "fórmula ancestral", "potência natural", "ervas da selva amazônica", mas não há estudos clínicos sérios que sustentem essas alegações.
3. A ilusão do aumento temporário.
Alguns produtos podem causar um leve inchaço momentâneo (por aumento do fluxo sanguíneo ou retenção de líquidos), mas isso não é crescimento real e duradouro. Muitas vezes, esse efeito está ligado a irritação local ou placebo.
4. Mecanismos reais de alteração peniana são cirúrgicos e arriscados.
Procedimentos como:
o Faloplastia (cirurgia de aumento): tem riscos altos, resultados variáveis e efeitos colaterais, incluindo disfunção erétil.
o Bombas de vácuo: podem ajudar momentaneamente em ereções, mas não aumentam o tamanho real do pênis.
5. O maior aumento é psicológico.
Muitos homens superestimam o que seria um "tamanho ideal" por influência de pornografia e padrões irreais. A autoestima, a segurança e a intimidade saudável têm muito mais impacto na vida sexual do que centímetros a mais.
Afrodisíaco é um termo sem regulamentação técnica clara pela Anvisa e sem comprovação de eficácia no contexto prometido (aumento peniano). Seu uso em marketing é comum, mas nesse caso é associado diretamente a resultados fisiológicos concretos (aumento físico), o que excede os limites éticos e legais do marketing de suplementos.

100% natural e não traz nenhum risco à saúde [Editado pelo Reclame Aqui] sensação de segurança
A afirmação de que por ser natural, não há riscos é igualmente enganosa e irresponsável. Produtos naturais também podem:
o Interagir com medicamentos;
o Causar efeitos colaterais;
o Ser contraindicados para grupos específicos (hipertensos, cardíacos, etc.).
Ao afirmar categoricamente que não há riscos, o produto omite informações essenciais, violando o direito à informação clara e adequada (art. 6, III, do CDC).

O marketing explora vulnerabilidades emocionais dos consumidores e utiliza abordagens sensacionalistas para vender ilusões.
Afirmações apelativas como garantia de resultados ou seu dinheiro de volta e contagens regressivas para forçar a compra impulsiva. e uso de depoimentos não verificáveis que induzem o consumidor a acreditar em resultados milagrosos.

Mais grave ainda é o formato do anúncio veiculado no Facebook:
- Um vídeo chamativo mostra pessoas com jaleco branco se passando por médicos, mas sem identificação, sem CRM, e com aparência de autoridade médica simulada;
- Os vídeos prometem uma consulta grátis, supostamente no valor de quase R$ 100, ao clicar em Saiba mais;
- No entanto, o clique leva a um atendimento via WhatsApp onde um vendedor, sem qualificação médica, simula uma consulta, faz perguntas básicas genéricas e, independentemente da resposta, oferece kits do Red Max como se fossem prescrições personalizadas;
- O vendedor se apresenta como especialista em saúde sexual masculina, o que configura simulação de ato médico e pode caracterizar exercício ilegal da medicina (art. 282 do Código Penal).

Essas práticas são graves e podem configurar:
Publicidade enganosa e abusiva (art. 37 do CDC);
Simulação de ato médico sem habilitação exercício ilegal da medicina (art. 282 do Código Penal);
Violação ao direito de informação clara, objetiva e verdadeira (art. 6, III, do CDC);
Apropriação indevida da imagem médica para indução de vendas.

Por questões éticas e legais, recusei-me a continuar vinculado à mentoria e pedi o reembolso do valor investido. A solicitação foi negada sob a justificativa de que o prazo de 7 dias havia se esgotado. No entanto, o que ocorre aqui não é arrependimento, mas constatação de condutas ilegais, enganosas e perigosas.
Exijo:
Reembolso integral do valor pago na mentoria;
Adoção de providências contra as práticas de publicidade enganosa, simulação de autoridade médica e consulta fictícia, que expõem consumidores a riscos e constrangimentos.

Atenciosamente,
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CPF: *****