Reembolso integral de serviço de instalação de piscina não iniciado após desistência.

No dia 29/01/2026 realizei a contratação de uma empresa para instalação de uma piscina, com previsão de início/instalação para o dia 23/02/2026.

Entretanto, a instalação não foi iniciada na data prevista.

Posteriormente, no mês de abril de 2026, entrei em contato com a empresa informando formalmente minha desistência do serviço. Ressalto que o contrato firmado entre as partes possui cláusula expressa garantindo o reembolso integral em caso de desistência antes do início da instalação condição que se aplica exatamente ao meu caso, já que nenhuma etapa da obra foi iniciada.

Apesar disso, após minha solicitação de cancelamento, não obtive retorno da empresa até o momento, tampouco qualquer posicionamento sobre o reembolso devido.

Diante disso, solicito:

O reembolso integral dos valores pagos, conforme previsto em contrato;

Um posicionamento imediato da empresa sobre a devolução;

Cumprimento das obrigações contratuais assumidas.

Caso não haja resolução amigável em prazo razoável, informo que tomarei as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor e ingressarei com ação judicial para garantir meus direitos, incluindo eventuais perdas e danos.

Aguardo retorno com urgência.