O que aconteceu
Prezados,
Venho formalmente apresentar reclamação e requerer providências em razão da falha da plataforma BetMidas em observar minha autoexclusão centralizada registrada junto ao Ministério da Fazenda, permitindo cadastro, acesso, depósitos e realização de apostas mesmo diante da existência de mecanismo oficial destinado a impedir minha participação em atividades de apostas.
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4Interações da reclamação
Betmidas respondeu
28/09/2026 às 21:30
Olá, tudo bem? Esperamos que sim!
A BetMidas, operada pela FLOWTECH TECNOLOGIA LTDA., é autorizada para explorar apostas de quota-fixa e jogos online pela Loteria da Paraíba - LOTEP através da Autorização N. *****, conforme Edital de Credenciamento N 003/2023 e pela legislação vigente e não pela Secretaria de Prêmio e Apostas (SPA) ligada ao Ministério da Fazenda pelo Governo Federal.
A LOTEP possui o seu próprio cadastro de autoexclusão centralizado que é válido para as empresas que operam sob a sua licença estadual, que é o caso da BetMidas.
O sistema de autoexclusão centralizado da Secretaria de Prêmio e Apostas (SPA) se aplica somente às empresas de quota-fixa e jogos online que atuam sob a licença do Governo Federal, que não é o nosso caso, uma vez que a BetMidas está licenciada pela Loteria da Paraíba - LOTEP.
Sendo assim, de acordo com a regulamentação estadual da LOTEP, jogadores que desejam realizar a autoexclusão centralizada para as empresas de quota-fixa e jogos online licenciadas pela Loteria da Paraíba podem realizar a autoexclusão junto à LOTEP, ou então, caso prefiram, individualmente nos sistemas individualizados das empresas licenciadas.
No entanto, considerando as informações apresentadas e o desejo do usuário de permanecer impedido de realizar novos depósitos e apostas, efetuamos o bloqueio de seu perfil em nossa plataforma.
Att, BetMidas
Reclamação encerrada e avaliada pelo consumidor
Avaliação do consumidor
Problema foi resolvido?NãoVoltaria a fazer negócio?NãoNota do atendimento1Não faz sentido a resposta, se não tivesse ligada ao governo mesmo com o bloqueio das bet continuaria funcionando e a mesma foi impedida de continuar funcionando.