Recusa de devolução e estorno de sapato desconfortável, com alegação de descumprimento do CDC.

Prezado Timóteo,

Lamentamos que sua experiência com um dos produtos do pedido n ***** não tenha atendido às suas expectativas.

Analisamos cuidadosamente sua solicitação de devolução e as imagens encaminhadas por você durante o atendimento via WhatsApp. Embora compreendamos sua alegação de desconforto, verificamos que o sapato apresenta sinais evidentes de utilização que vão além de uma simples experimentação para avaliação de tamanho ou ajuste.

Nas próprias fotos enviadas, é possível observar marcas expressivas de uso no solado, incluindo riscos, desgastes e sinais compatíveis com caminhada em superfície externa. Vale destacar que o modelo adquirido possui solado vermelho, um material que, por sua característica, evidencia facilmente marcas de utilização. Por esse motivo, a recomendação é que o produto seja inicialmente experimentado apenas em ambiente interno e limpo, justamente para preservar sua condição original caso seja necessária uma devolução.

Compreendemos perfeitamente o seu desejo de devolver o produto. O Direito de Arrependimento, previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, é uma garantia que levamos muito a sério. Ele permite que o cliente, em compras realizadas fora do estabelecimento comercial (como em nosso e-commerce), possa refletir sobre a compra e solicitar a devolução do produto em até 7 dias após o recebimento.

O objetivo dessa lei é permitir que você avalie o produto em casa, da mesma forma que faria em uma loja física. Por exemplo, você pode calçar o sapato em uma superfície limpa e interna para verificar o tamanho e o conforto.

No entanto, ao inspecionar o item que você nos enviou, nossa equipe técnica constatou que ele apresenta sinais claros de uso (como, por exemplo, solado com marcas de caminhada, arranhões ou desgastes que não são de fabricação).

A legislação e o entendimento dos tribunais sobre o Direito de Arrependimento estabelecem que o produto deve ser devolvido em sua condição original, sem indícios de uso. Uma vez que o produto é utilizado, ele sofre uma desvalorização e não pode mais ser comercializado como novo, o que inviabiliza o seu recebimento em devolução, exceto em casos de defeito de fabricação, o que não foi constatado.

Em resumo: o fato de o sapato ter sido usado, mesmo que por pouco tempo, impede o exercício do direito de arrependimento, pois a finalidade da lei foi ultrapassada.

Por este motivo, não poderemos prosseguir com o cancelamento da compra e o estorno do valor.

Agradecemos a sua compreensão e permanecemos à disposição para qualquer outro esclarecimento.

Atenciosamente,

Calçados Bigioni

Como saberia que o sapato é impossível de usar por desconforto aos pés, sem utilizar? Reforço, a compra foi pela internet. Foi usado sim e o produto é péssimo! O mínimo era aceitar a devolução do produto ou oferecer outra solução. Nada disso fizeram! Nem se quer respondiam as mensagens enviadas no WhatsApp. Afirmo: empresa com total descaso ao cliente! Tenho evidências. Se não resolverem meu problema, perderam o cliente e ainda não indico essa empresa pra ninguém! Aguardo o posicionamento final e vocês.