O que aconteceu
Registro aqui minha indignação com a conduta da academia Biohit Club de Feira de Santana, que demonstra completo desprezo pelos direitos do consumidor e pela boa-fé contratual.
Mantive vínculo juntamente com minha família por 3 anos nessa instituição, com plano de fidelidade regularmente assinado. Contudo, por motivo de mudança para localidade onde não existe unidade da academia, a continuidade do serviço tornou-se impossível, fato devidamente comunicado à empresa. Ainda assim, a Biohit optou por manter cobranças no cartão e exigir multa rescisória, mesmo sem poder prestar o serviço contratado.
Tal postura afronta diretamente o Código de Defesa do Consumidor. O art. 6, inciso V, assegura ao consumidor a revisão ou resolução do contrato quando fatos supervenientes tornarem a obrigação excessivamente onerosa ou inviável. Já o art. 51, inciso IV, considera nulas as cláusulas que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, especialmente quando incompatíveis com a boa-fé e a equidade. Cobrar multa por um serviço que não pode ser utilizado não é legalidade, é abuso.
A insistência na cobrança revela não rigor jurídico, mas uma conduta inflexível, desumana e intelectualmente desonesta, que transforma o contrato em instrumento de opressão financeira. O atendimento é frio, mecânico e desprovido de qualquer senso ético, ignorando princípios básicos que regem as relações de consumo.
A Biohit Club demonstra uma cultura institucional pobre, onde cláusulas são usadas como armas e o aluno é reduzido a um mero meio de arrecadação. Uma prática que não apenas viola a lei, mas compromete qualquer pretensão de respeito ou credibilidade.
Diante dessa experiência, não recomendo a Biohit Club de Feira de Santana a ninguém. Quem valoriza justiça, legalidade e dignidade na relação de consumo deve procurar outra instituição.