Propaganda enganosa

Question

Venho por meio desta formalizar uma reclamação contra a loja biquínis febela, devido à prática abusiva e discriminatória imposta em sua política de compras no atacado, que desrespeita o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

No dia [data da 12/02/*******, compareci à loja para realizar uma compra e, como me interessei por apenas três peças, questionei se poderia somar minha compra à de outra pessoa presente no estabelecimento para atingir o valor mínimo exigido para o atacado. Fui informada pela vendedora de que essa prática só seria permitida caso houvesse vínculo de amizade ou familiar entre os compradores. Além disso, fui surpreendida com a exigência de apresentar mensagens antigas em redes sociais como prova desse vínculo.

Essa prática configura uma publicidade enganosa, pois a loja se promove como um atacado descomplicado, mas impõe exigências abusivas e não informadas previamente ao consumidor. O artigo 39 do CDC, em seus incisos V e IX, proíbe expressamente práticas abusivas e discriminatórias. Além disso, exigir que o consumidor exponha mensagens privadas para comprovar um vínculo pessoal fere o direito à privacidade e configura um claro desrespeito ao cliente.

Outro ponto incoerente é que essa exigência só ocorre nas compras presenciais, enquanto no site da loja não há qualquer verificação semelhante, o que demonstra um tratamento desigual sem justificativa plausível.

A falta de clareza na comunicação da política da loja e o tom inadequado do atendimento geraram grande constrangimento. Se essa condição era essencial, deveria ter sido informada de maneira objetiva e respeitosa antes da compra, sem expor o consumidor a uma situação vexatória.

Accepted Answer

Olá Jullyana Sousa,

Primeiramente gostaríamos de informar que a Biquinis Febela é uma empresa conhecida e reconhecida no mercado goiano e brasileiro, com quase uma década de existência, já tendo atendido milhares de clientes com dedicação e respeito.

Em relação a nossa promoção de atacado, a mesma já existe desde a fundação da empresa, e têm proporcionado oportunidade às nossas clientes de comprar nossos maravilhosos produtos, com preços excelentes e de forma prática, sendo um sucesso desde ao seu início.

Nossa promoção, tem regulamento próprio a disposição de nossos clientes da nossa loja física, com regras claras quanto aos requisitos de elegibilidade, bem como mecanismos para evitar inconformidades e abusos. Nosso regulamento está de acordo com as melhores práticas do mercado e legislação de regência.

Além disso em nossas redes sociais, esclarecemos de maneira bem evidente, como é mecânica da promoção.

Nosso atacado é descomplicado, pois não precisa de CNPJ, bastando que sejam atingidos os requisitos da promoção.

Sobre o seu atendimento específico, nossas colaboradores fizeram toda a explicação da promoção, sendo atendida com toda cordialidade.

Entendemos a sua insatisfação de não ter cumprido aos requisitos da promoção, mas eles existem para proporcionar segurança aos nossos clientes.

Seguimos sempre na busca pelo aperfeiçoamento do nosso atendimento, para sermos sempre a marca de moda praia que mais se preocupa com trazer ótimos produtos com ótimos preços.

Biquini Febela

Propaganda enganosa

Resposta da empresa