O que aconteceu
Contratei o Plano Gold da Bluefit (unidade DF-Águas Claras 2, aluno n *****) em 21/09/2026, com fidelidade de 12 meses. Em 19/10/2026, após cerca de 20 dias de uso, solicitei o cancelamento, porque vou treinar em outro lugar.
No ato do cancelamento, fui informado de que seria cobrada multa rescisória de R$ 560,67, equivalente a 30% das mensalidades restantes até o fim da vigência. Valor pago até o momento: R$ 9,90. O valor é desproporcional ao tempo de uso e ao prejuízo que a empresa poderia ter com a rescisão.
Tentei resolver de forma amigável com a funcionária Jéssica. Ofereci pagar uma mensalidade integral (R$ 169,90), o que já compensaria a empresa pelo período em que fui aluno, e ela foi intransigente, dizendo não ser possível rever o valor.
A cláusula penal, aplicada sem qualquer proporcionalidade, coloca o consumidor em desvantagem exagerada (art. 51, IV e 1, do CDC) e deve ser reduzida equitativamente quando excessiva ou em caso de cumprimento parcial da obrigação (art. 413 do Código Civil).
Pedido: revisão da multa, com o cancelamento do plano mediante o pagamento de uma mensalidade integral (R$ 169,90), valor que já ofereci, sem novas cobranças no cartão.