Retenção de veículo Porsche Macan após reparo e ação judicial por demora

Respondida
Brasília - DF
19/11/2025 às 15:33
ID: 232347343
Meu cliente ***** deixou seu veículo Porsche Macan ano 2024 na concessionária em dezembro/2024 após uma pane ocorrida no motor. Após acionar o serviço da Porsche Assistance (*****) foi indicado que o veículo fosse levado para a concessionária mais próxima para avaliação. A concessionária indicada foi o Porche Center BH. Após o recebimento do veículo pela concessionária transcorreram mais de 90 dias para análise quando então foi informado que seria necessário realizar a troca do motor. Vale ressaltar que o veículo contava com apenas 7.000 km rodados quando apresentou o problema. Transcorridos mais de 180 dias foi informado que o veículo estava reparado e poderia ser retirado. Ocorre que, pela demora no reparo bem como pela previsão do Código de Defesa do Consumidor foi ajuizada ação para que a montadora fosse responsabilizada pela demora e fosse obrigada a entregar um veículo novo. Agora como forma de retaliação pelo fato do ajuizamento da ação a concessionária se nega a entregar o veículo, violando o direito de propriedade do consumidor. Vale ressaltar que a retenção do veículo é ilegítima pois até que se tenha o trânsito em julgado da ação e a resolução do caso o veículo deve estar em posse de seu legítimo proprietário.
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Resposta da empresa
24/11/2025 às 14:38
Prezado Sílvio,0
Conforme ressalvado em sua manifestação, o assunto encontra-se sub judice e está sendo tratado pelas partes envolvidas com a mais absoluta boa-fé processual.
Reportamo-nos ao processo, às discussões nele existentes e às recentes tratativas entre as partes, que vem sendo conduzidas pelos seus respectivos jurídicos.
Esperamos assim que a questão possa ter o seu endereçamento no fórum adequado, que é o judicial, por escolha de seu cliente.
Colocamo-nos à disposição, por intermédio de nossos advogados, para endereçar o assunto da melhor maneira possível.
Contamos, pois, com a sua compreensão.
Atenciosamente,