O que aconteceu
Sou proprietário de um veículo BMW 320i, ano 2024, Placa ***** , Chassi *****, que foi recentemente convocado para a campanha de recall global da marca devido a uma grave falha de vedação no motor de arranque. Segundo o comunicado oficial da própria fabricante, o defeito gera um risco iminente de incêndio, inclusive com o veículo totalmente desligado.
Ao entrar em contato com a concessionária autorizada Grand Brasil, fui informado formalmente por escrito de que não há peças de reposição disponíveis em toda a rede nacional, em razão de um desabastecimento generalizado na própria linha de produção da fábrica da BMW.
Visando proteger minha integridade física, solicitei a imobilização do veículo no pátio da concessionária, transferindo a guarda do bem sob risco para quem o fabricou. No entanto, a concessionária recusou o recebimento físico do automóvel sob a alegação de "falta de espaço" em seu pátio.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a fabricante e a rede respondem de forma solidária e objetiva pelos vícios de fabricação e de segurança do produto. O consumidor não pode ser penalizado pela falha de logística da marca, tampouco coagido a manter em sua residência um produto com risco de combustão espontânea ou a transitar expondo sua vida a perigo.
Diante do exposto, exijo que a BMW do Brasil:
1. Forneça e custeie imediatamente um veículo reserva equivalente ao meu modelo (categoria Premium/Sedan) ou assuma o pagamento de um veículo alugado em locadora até que a fábrica forneça as peças e o recall seja concluído;
2. Caso persista a recusa do carro reserva, exijo que a montadora designe um local seguro (guincho e pátio credenciado com seguro contra incêndio) para recolher o meu veículo às suas custas imediatamente, iniciando o prazo de 30 dias do CDC para resolução do vício.