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Vila Velha - ES

05/06/2025 às 21:06

ID: 218960765

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Ao longo do primeiro semestre de 2024 participei de reuniões do BNI (Business Network International) como CONVIDADA e resolvi ingressar como MEMBRO em junho deste mesmo ano, como integrante da equipe BNI Portunus, no Espírito Santo. Meu objetivo era expandir meu relacionamento entre os empresários capixabas, realizar networking e contribuir para a visibilidade dos demais membros participantes. Quem efetivou a minha filiação foi a *****, uma integrante do Comitê de Afiliação.

Para tanto, assinei, de forma online, pela plataforma Docusign: um Contrato, Termo de Rateio de Despesas e Termo de Compromisso no dia 24/06/2024 (segunda-feira) e a autorização do pagamento da 1 parcela do cartão de crédito para adesão ao grupo BNI. O valor total da adesão anual é R$ 4.990,00, sendo que, dividindo em 12 meses, as parcelas mensais são de R$ 415,87.

Pois bem, eis que veio o primeiro compromisso oficial com o grupo, que foi a reunião de membros naquela mesma semana, dia 27/06/2024 (quinta-feira), que ocorreu de forma online. Ao longo da reunião, me senti extremamente desconfortável. Parecia uma seita, com as metas estabelecidas pelo diretor do grupo (Editado pelo Reclame AQUI), que, de maneira autoritária determinou, dentre outros absurdos, que cada um de nós deveria convidar 3 empresários por dia para participar das reuniões do BNI.

Meu Deus: se eu conhecesse essa quantidade de empresários, não haveria nem razão para ingressar no BNI, pois meu negócio já seria um sucesso por si só!!!

Além disso, foi frisado de forma insistente que não poderíamos faltar às reuniões, tampouco entrarmos atrasados. Durante a reunião, inclusive, chamaram a atenção de forma constrangedora das pessoas que entraram após o horário inicial. Me senti de volta no ensino primário, onde os atrasos eram reprimidos pela escola!!!

Ao finalizar a reunião, resolvi ler novamente os documentos que havia assinado de forma online, e, cheguei à conclusão de que não tinha perfil para participar do BNI. No contrato diz que se o contratante (no caso eu), quisesse rescindir o contrato, o valor pago não seria reembolsável em hipótese alguma. Mesmo assim, eu, no dia 01/07/2024 (segunda-feira), enviei um e-mail para o endereço eletrônico indicado no contrato, solicitando meu desligamento e solicitando que não fosse cobrada a 1 parcela da minha adesão, tampouco as demais parcelas da anuidade. Recebi uma resposta automática por e-mail do BNI dizendo que meu caso seria analisado e que eu receberia um retorno em 24 horas, sendo que este retorno nunca chegou por escrito.

Recebi apenas uma ligação da ***** tentando me convencer a não deixar o BNI. Nesta ligação, reafirmei o meu propósito de deixar a equipe, e ela informou que ia tentar me ajudar a cancelar o contrato sem a cobrança das mensalidades. Entretanto, nunca mais me retornou.

Tenho absoluta certeza de que estou resguardada pelo Código de Defesa do Consumidor, que prevê o direito de arrependimento de compras efetuadas pela internet no prazo de até 7 dias. Além da solicitação que enviei por e-mail, efetuei a contestação da compra no aplicativo do cartão de crédito. Entretanto, o BNI conseguiu passar por cima da minha contestação do cartão de crédito continuou me cobrando as parcelas de R$ 415,87 mensais.
Abri uma reclamação no Procon no dia 14/02/2025, solicitando ajuda para o cancelamento do contrato e ressarcimento das parcelas cobradas. A resposta do BNI deveria ter chegado no prazo de 17/03/2025, mas PASMEM: o BNI não respondeu ao Procon. O órgão então me concedeu um Certificado de Não Resolutividade e me orientou a abrir um processo no Juizado Especial Cível.

Efetuei a abertura do Processo no Juizado Especial Cível no dia 21/03/2025, sendo que solicitei, além do ressarcimento das parcelas cobradas, a quantia de R$ 10.000,00 em danos morais. Estou com audiência de conciliação agendada para 19/09/2025.
No dia 29/04/2025 recebi uma ligação da advogada *****, representante do BNI, perguntando se eu estaria aberta a entrar em um acordo, a fim de não precisarmos chegar ao ponto de precisar ir a uma audiência na justiça. Segundo ela, esta seria a primeira vez que o BNI estaria enfrentando este tipo de processo. Respondi que estava aberta a escutar como seria este acordo. Ela informou que o contrato do BNI não é Contrato de Consumo, e, que, por esta razão, não poderia ser aplicado o Código de Consumidor que prevê o arrependimento de compra em 7 dias. Mas, que em caráter de exceção, e de maneira SIGILOSA eles estariam dispostos a me ressarcir o que me foi cobrado, descontando os impostos. (Cheguei a me comover com a bondade deles.. Só que não!!!) Agradeci a ligação e NEGUEI a proposta de acordo.

É um ABSURDO a situação em que me encontro! Todos os meses as parcelas vêm sendo cobradas do meu cartão! Sendo que desde a primeira semana eu solicitei o cancelamento do contrato devido à minha completa insatisfação com a equipe.
Prejuízo de R$ 4.990,00!!!!

Vou levar este processo até as últimas consequências! Não vão conseguir me reprimir com esse argumento de que o contrato previa o não reembolso do valor investido.