Não resolvido

Cobrança Indevida por Falha no Sistema da Plataforma BNC

BOLSA NACIONAL DE COMPRAS

cidade: Brasília

O que aconteceu

Cadastrei uma proposta na plataforma BNC em 04/06/2026. No dia da disputa (11/06/2026, às 08h), o sistema bloqueou o meu acesso à sala de lances. O próprio sistema da BNC comprova que registrei apenas a proposta inicial e NÃO participei da fase de lances.

Apesar de não ter usufruído do serviço por falha técnica da plataforma, recebi um boleto de cobrança pela "participação". O setor financeiro alega que, em caso de "inconsistências" no sistema, eu deveria ter solicitado suporte no momento do ocorrido.

Essa justificativa não se sustenta. O risco da atividade e o pleno funcionamento do sistema são de responsabilidade exclusiva da BNC. Uma vez que a própria plataforma atesta textualmente que não houve lances e que a participação não ocorreu por falha do sistema, a cobrança configura prática abusiva por serviço não prestado.

Diante disso, exijo o cancelamento imediato do boleto enviado e a baixa de qualquer cobrança em meu nome.

Reclamações parecidas

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Interações da reclamação

  1. BOLSA NACIONAL DE COMPRAS respondeu

    17/06/2026 às 09:00

    Informamos que nossa equipe de atendimento realizou contato com o fornecedor e conduziu a tratativa de forma adequada, prestando todos os esclarecimentos necessários sobre a situação apresentada.

    Seguimos à disposição para qualquer suporte adicional que se fizer necessário.

    Equipe BNC.

  2. Consumidor respondeu

    17/06/2026 às 10:14

    Diante da intransigência da BNC e para evitar prejuízos irreparáveis à minha empresa, como a suspensão em outros processos licitatórios ou negativação indevida, efetuei o pagamento do boleto contestado.Contudo, reitero que o pagamento foi realizado sob manifesta coação econômica, exclusivamente para preservar a regularidade fiscal e operacional do meu negócio. O fato gerador da cobrança continua inexistente, já que a própria plataforma comprova que emiti ZERO lances devido ao bloqueio técnico do sistema de vocês.Com base no Artigo 42, parágrafo único do CDC, exijo a restituição imediata do valor pago de forma indébita. Caso o estorno não seja realizado na minha conta corrente em até 5 dias úteis, formalizarei a denúncia no PROCON e no portal Consumidor.gov.br, além de buscar a repetição do indébito em dobro pela via judicial (Juizado Especial Cível), cumulada com perdas e danos.

  3. Reclamação encerrada e avaliada pelo consumidor

    Avaliação do consumidor

    Problema foi resolvido?Não
    Voltaria a fazer negócio?Não
    Nota do atendimento3

    A BNC demonstrou total falta de compromisso com o cliente. O sistema deles apresentou instabilidade e bloqueou meu acesso à sala de disputa. Mesmo comprovando que emiti ZERO lances por falha técnica da própria plataforma, fui obrigado a pagar o boleto sob coação econômica para não prejudicar minha empresa em outras licitações. A BNC não se importa se você teve participação efetiva ou não; se você cadastrar a proposta inicial e o sistema deles falhar, você será obrigado a pagar por um serviço não prestado. Plataforma abusiva e atendimento inflexível. Não recomendo.