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Salvador - BA

10/08/2026 às 20:33

ID: 256114131

Prezados,

Em atenção à orientação recebida, encaminho formalmente a presente solicitação de devolução do material didático e restituição dos valores pagos, referente à aluna Liz Fróis Gomes, matriculada no 1 ano do Colégio Criação.

Dados da compra:

CPF do titular da compra:

Aluna: Liz Fróis Gomes

Série: 1 ano

Instituição de ensino: Colégio Criação

Forma de pagamento: cartão de crédito

Valor efetivamente pago: R$ 2.200,00, conforme comprovante anexo na data de 19/01/26

Valor constante na nota fiscal emitida: R$ 1.[Editado pelo Reclame Aqui],49 nota emitida 04/05/2026 referente a 1 semestre

Material: do segundo semestre permanece nas dependências da escola e não está em posse da família.
Lembrando que o material foi comprado com link enviado pela escola e quem recebe o material é a própria escola.

A solicitação decorre do desligamento definitivo da aluna da instituição de ensino, motivado por situações ocorridas no ambiente escolar que, apesar de comunicadas, não receberam a devida intervenção ou solução por parte da coordenação e/ou direção da instituição, circunstância que tornou inviável a continuidade da prestação dos serviços educacionais.

Diante do desligamento da aluna e considerando, principalmente, que o material didático permanece integralmente na escola e não foi disponibilizado/utilizado pela família, solicitamos a análise e efetivação da devolução, com a consequente restituição dos valores correspondentes, observando-se os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor, especialmente os princípios da boa-fé objetiva, transparência, equilíbrio contratual e proteção do consumidor.

Ressalto ainda uma questão que necessita de esclarecimento formal: o material foi adquirido e pago em janeiro, porém a respectiva nota fiscal somente teria sido emitida no mês de maio, além de existir uma diferença significativa entre o valor efetivamente pago (R$ 2.200,00) e o valor indicado na nota fiscal (R$ 1.[Editado pelo Reclame Aqui],49).

Dessa forma, solicito esclarecimento quanto:

1. À razão da emissão da nota fiscal somente meses após o pagamento;

2. À justificativa para a divergência entre o valor pago e o valor constante no documento fiscal;

3. À composição detalhada do valor de R$ 2.200,00 efetivamente cobrado;

4. À possibilidade de restituição integral ou proporcional do valor pago, considerando que o material permanece na instituição de ensino;

5. Ao procedimento e prazo para efetivação da devolução.

Não há qualquer possibilidade de utilização do material pela aluna enquanto este permanecer retido nas dependências da instituição de ensino, razão pela qual requeremos que a situação seja solucionada de forma célere e transparente.

Caso a devolução seja indeferida, solicito que a negativa seja apresentada formalmente e devidamente fundamentada, indicando expressamente a cláusula contratual ou fundamento jurídico utilizado para justificar a retenção dos valores.

O presente e-mail constitui também registro formal da solicitação, ficando resguardado o direito de adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis caso não haja solução adequada, inclusive perante os órgãos de proteção e defesa do consumidor.

Documentos anexos:

Comprovante de pagamento no valor de R$ 2.200,00;

Nota fiscal no valor de R$ 1.[Editado pelo Reclame Aqui],49;

Demais documentos pertinentes à aquisição, caso necessários.

Solicito, conforme informado anteriormente, retorno no prazo de até 1 (um) dia útil, com a posição da empresa acerca da presente solicitação.

Aguardo uma solução célere, transparente e compatível com os direitos do consumidor.

Atenciosamente,

Marcus Gomes