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Salvador - BA

22/09/2025 às 11:53

ID: 227479113

Realizei no dia 11 de setembro a reserva de aluguel de veículo no via BOOKING.com através do aplicativo.
Número de referência da reserva: *****
Data da retirada: 17/09/2025 às 19:00
Data da devolução: 21/09/2025 às 17:00
Local: Aeroporto Internacional de Salvador (Brasil)
Veículo reservado: Hyundai HB20S

Estive no horário conforme contratado para retirada do veiculo, na locadora parceira da Booking, a FOCO Aluguel de Carros, no momento da retirada do veiculo fui informado que não poderia realiza-lo, pois constava uma restrição em meu CPF que bloqueava o atendimento.

Liguei para a BOOKING e o atendente simplesmente informou que nada poderia fazer e só informou que eu teria que seguir tentando uma nova reserva, um atendimento totalmente desconectado de minha necessidade, visto que era mandatório que eu retirasse o carro naquele dia e horário. O máximo que foi feito pela BOOKING foi mandar um e-mail para ***** as 19h42 pedindo maiores informações (e-mail ainda não respondido).

Posteriormente liguei para a central de atendimento da FOCO através do ***** (Ticket ligação Foco 19:28 - *****). Novamente não tive a solução e foi mantido a não permissão de retirada do veiculo.

Não consegui realizar a retirada, tive um transtorno totalmente desnecessário e prejudicial, pois tive que utilizar de UBER para deslocamento de Salvador até Itacimirim (distrito de Camaçari) e além disso, ainda não tive o reembolso do serviço contratado que já havia sido pago no dia 11 de setembro.

Ainda em frente a agencia da FOCO, a atendente informou que não poderia me informar a restrição devido a LGPD, o que no meu entendimento, não é correto, A LGPD garante a titulares de dados (neste caso, sou eu) diversos direitos sobre seus próprios dados pessoais.
Esses direitos estão no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Lei n 13.709/2018. Entre eles:
-Confirmação da existência de tratamento de dados: saber se há dados seus sendo tratados.
-Acesso aos dados: obter cópia dos dados pessoais que a empresa possui.
-Correção: solicitar correção de dados incompletos ou desatualizados.
-Informação sobre compartilhamento: saber com quem os dados foram compartilhados.

Ou seja, a LGPD não proíbe que a empresa forneça seus próprios dados para você; ao contrário, ela obriga que seja fornecido quando solicitado.
O que a LGPD restringe é a divulgação dos seus dados para terceiros sem sua autorização não para você mesmo.

Posteriormente realizei uma consulta no SERASA onde não consta nenhuma restrição o que comprova algum equívoco, falha ou outro problema na locação que não está relacionada ao meu CPF. O que também, na minha visão, comprova má fé, má vontade e que me causou prejuízo.

A atendente informou posteriormente que poderia ser problema com o CPF, restrição no DETRAN ou problema de crédito, não tenho nenhuma destas restrições, o que reforça meu sentimento que o bloqueio não tem relação comigo.

Além de um atendimento frio e totalmente equivocado, não tive o reembolso do serviço que não foi prestado, portanto solicito o reembolso integral e adicionalmente a aplicação do ressarcimento dos meus custos adicionais (deslocamento de retorno para minha residência, deslocamento para Itacimirim de UBER)