Empresa ignora contatos enquanto denúncias causam prejuízos à minha empresa

Olá, Thayná.

Novamente, reafirmamos que você não é consumidora da nossa marca e não possui qualquer relação de consumo com a Borogodó Is Here.

Como você mesma declara em seu texto, trata-se de uma tentativa de pressão pública, tentativa de retaliação e desvio de finalidade por parte da Viva Shop - Vintage Clothing, proprietária de marca concorrente que foi formalmente notificada extrajudicialmente por violação de propriedade industrial, em conformidade com os registros de nossa titularidade perante o INPI.

O Reclame Aqui é um canal exclusivo para que clientes reais relatem suas experiências de compra. Assuntos de natureza jurídica, concorrência e propriedade intelectual fogem do escopo desta plataforma e devem ser tratados estritamente nas instâncias legais competentes.

Ressaltamos que a proteção à nossa propriedade intelectual é conduzida em estrita observância à legislação federal brasileira (Lei n 9.279/96). Tratamos eventuais divergências com serenidade e urbanidade, mantendo os canais de atendimento à disposição por meio de nossa assessoria jurídica para as providências cabíveis.

Caso deseje dar seguimento ao assunto de maneira oficial e institucional, você ou seus representantes legais podem contatar diretamente o nosso departamento jurídico pelo e-mail: [email protected]

Atenciosamente,
Equipe Atendimento ao Cliente

Boa tarde.

Esclareço que este registro não trata de uma reclamação de consumo comum, mas do relato público de uma conduta empresarial que afeta diretamente a concorrência e, por consequência, os consumidores da VivaShop.

Antes de qualquer tentativa de diálogo, a Borogodó Is Here denunciou publicações da VivaShop diretamente à Meta, o que resultou, no dia seguinte, na desabilitação integral da nossa conta principal de anúncios medida cujos prejuízos se acumulam a cada hora em que a conta permanece fora do ar.

Somente depois disso, e após diversas tentativas de contato direto e amigável de nossa parte todas ignoradas , recebemos uma notificação extrajudicial com ameaça de medidas cíveis e penais. Já respondemos formalmente a essa notificação, com fundamentação jurídica completa, refutando a alegação de uso indevido de marca: "borogodó" é expressão de uso popular e cultural brasileiro, inclusive reconhecida como tal no próprio conteúdo institucional da Borogodó Is Here.

Até o momento, não obtivemos retorno sobre a reversão da denúncia junto à Meta, apesar de termos solicitado formalmente essa providência. Os danos seguem em curso, sendo documentados dia a dia.

Este espaço seguirá registrando essa conduta, já que entendemos que mecanismos jurídicos estão sendo utilizados como forma de pressão desproporcional contra uma empresa concorrente de menor porte, e não como legítima defesa de propriedade intelectual.

Olá, Thayná.

Causa estranheza a afirmação de que não houve resposta ou tentativa de diálogo prévio, visto que a empresa Viva Shop - Vintage Clothing, foi formalmente notificada por nossa assessoria jurídica notificação esta que inclusive já conta com resposta formal enviada diretamente por você mesma.

A própria réplica confirma o uso indevido do Reclame Aqui para tentar tratar de questões de propriedade industrial, repetindo o mesmo modus operandi e desvirtuando a finalidade exclusiva da plataforma, que é o atendimento a consumidores reais.

Utilizar um canal de reclamações de consumo para pressionar publicamente esta empresa é uma conduta incoerente para quem já elaborou e enviou uma resposta formal à nossa notificação extrajudicial, tornando este canal público um expediente totalmente despropositado.

Ressaltamos que a proteção à nossa propriedade intelectual é conduzida em estrita observância à legislação federal brasileira (Lei n 9.279/96). Tratamos eventuais divergências com serenidade e urbanidade, mantendo os canais jurídicos à disposição por meio de nossa assessoria para as providências cabíveis.

Continuamos com nosso departamento jurídico à disposição para as providências cabíveis, podendo ser contatado diretamente pelo e-mail: [email protected]

Atenciosamente,
Equipe Atendimento ao Cliente

A empresa insiste em desviar o foco da discussão sem responder ao ponto principal da reclamação.

Em nenhum momento questionei a existência da notificação extrajudicial, que foi devidamente respondida. O problema é que, desde então, a empresa permanece causando prejuízos concretos ao meu negócio por meio de denúncias de propriedade intelectual, sem apresentar qualquer disposição para solucionar a situação de forma razoável.

O Reclame Aqui é um canal público para relatar problemas com empresas. Não existe qualquer impedimento legal para que um empreendedor utilize esse espaço quando entende que está sendo prejudicado por condutas empresariais. O fato de existir uma discussão jurídica não elimina meu direito de relatar os danos que continuo sofrendo.

Até o momento, a empresa não respondeu objetivamente por que entende possuir exclusividade sobre uma expressão amplamente utilizada na cultura popular brasileira, tampouco justificou os prejuízos que suas denúncias vêm causando à minha atividade econômica.

Enquanto esses prejuízos continuarem ocorrendo diariamente, continuarei utilizando todos os meios legais e públicos disponíveis para buscar uma solução, incluindo canais administrativos, plataformas de defesa do consumidor e, se necessário, o Poder Judiciário.

Reitero que meu objetivo sempre foi resolver a situação de forma transparente e equilibrada. Entretanto, limitar-se a respostas padronizadas, sem enfrentar os fatos apresentados, apenas reforça a ausência de uma solução efetiva para o problema.

Olá, Thayná.

Diante da reiteração de argumentos já refutados, encerramos por aqui a nossa participação neste canal, cujo objetivo exclusivo é o atendimento a consumidores, e não a discussão de litígios comerciais e disputas de propriedade industrial.

Nós, do Atendimento ao Cliente, recebemos todas as solicitações, averiguamos, analisamos e posteriormente respondemos no tempo certo, conforme as diretrizes que nos foram atribuídas o que reforça que a via adequada para questões jurídicas e corporativas nunca foi esta plataforma.

A legalidade e a titularidade de nossa marca encontram-se rigorosamente amparadas pelo registro concedido perante o INPI, em estrita observância à legislação federal brasileira (Lei n 9.279/96). Tratamos eventuais divergências com serenidade e urbanidade, mantendo os canais jurídicos à disposição por meio de nossa assessoria para as providências cabíveis.

Continuamos com nosso departamento jurídico à disposição para as providências cabíveis, podendo ser contatado diretamente pelo e-mail: [email protected]

Atenciosamente,
Equipe Atendimento ao Cliente