Bradesco Saúde

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Belo Horizonte - MG

27/08/2025 às 21:12

ID: 225541247

À
Bradesco Saúde

**Assunto: Solicitação Imediata de Revisão de Valor do Plano de Saúde Empresarial Abusividade Contratual**

Prezados,

A Lomae Máquinas, inscrita no CNPJ *****, vem por meio desta manifestar sua profunda insatisfação com o valor atual cobrado pelo plano de saúde empresarial contratado junto a esta operadora e requer imediata revisão dos valores, sob pena de adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Em 2020, a mensalidade do plano era de aproximadamente R'$ 10.000,00 (dez mil reais), mesmo com a inclusão de um sócio com mais de 70 anos de idade fator que, compreensivelmente, impactava no custo. No entanto, em 2025, após o falecimento e exclusão deste beneficiário, o valor da mensalidade atingiu a cifra alarmante de R'$ 20.000,00 (vinte mil reais), o que configura um aumento absolutamente desproporcional, injustificável e lesivo à empresa contratante.

Ainda que o contrato seja classificado como coletivo empresarial, trata-se, na prática, de um plano empresarial familiar, com número extremamente reduzido de beneficiários e evidente vínculo familiar e societário entre os mesmos. Nessa condição, o contrato se enquadra como um "falso coletivo", artifício já reconhecido por diversas decisões judiciais como tentativa de contornar a regulação da ANS aplicável aos planos individuais ou familiares.

Dessa forma, consideramos os sucessivos reajustes abusivos, sem respaldo técnico ou contratual transparente, e que ferem os princípios da boa-fé, do equilíbrio contratual e da função social do contrato.

Exigimos, portanto:

1. A revisão imediata e retroativa dos valores atualmente cobrados;
2. A apresentação detalhada dos critérios, índices e fundamentos técnicos utilizados para os reajustes anuais desde 2020;
3. A adequação do plano às características reais do grupo segurado, com base nos princípios legais e normativos aplicáveis ao caso.

Caso não haja uma resposta formal e resolutiva no prazo de 7 (sete) dias corridos, a Lomae Máquinas se reserva o direito de buscar os meios legais cabíveis, incluindo, mas não se limitando a, representação junto à ANS, ações judiciais de revisão contratual, e apuração de eventuais práticas abusivas.

Atenciosamente,
Julia