O que aconteceu
Fui surpreendido com a notificação do encerramento/cancelamento unilateral do meu relacionamento bancário e da minha conta corrente junto a esta instituição, sob a alegação genérica de desinteresse comercial ou análise interna.
Ocorre que, ao buscar esclarecimentos através dos canais de atendimento e da minha agência, não me foi fornecida qualquer informação concreta sobre o real motivo dessa decisão.
Em conversas com o atendimento, fui informado de que a decisão teria sido motivada por uma suposta sinalização/contestação de transação Pix ou inconsistência no meu CPF informada via sistema do Banco Central.
Gostaria de declarar formalmente que não cometi qualquer irregularidade ou ato ilícito. Se existe alguma contestação de transação, notificação de infração (MED) ou alerta registrado em meu nome, exijo o cumprimento do meu direito básico à informação (Art. 6, III do CDC) para que eu possa exercer o contraditório e a ampla defesa.
Diante disso, solicito formalmente e com urgência:
O detalhamento claro do motivo do encerramento da conta corrente;
A identificação precisa (Data, Valor e ID da transação Pix) de qualquer contestação ou marcação que tenha sido vinculada ao meu CPF no sistema do Banco Central;
A revisão da decisão de encerramento ou, caso mantida, a emissão de um relatório/documento oficial informando a origem do apontamento para que eu possa adotar as medidas judiciais cabíveis e regularizar a situação.
É inadmissível ter a vida financeira inviabilizada sem que a instituição financeira informe do que estou sendo acusado ou qual transação gerou tal medida.
Caso esta demanda não seja respondida de forma clara e detalhada, apresentarei denúncia formal junto ao Banco Central do Brasil (BACEN) e adotarei as medidas legais necessárias por meio de ação judicial com pedido de liminar e reparação por danos.
Aguardo retorno urgente.