O que aconteceu
Reclamações parecidas
4Interações da reclamação
brainstorm.academy respondeu
15/09/2026 às 18:16
Prezado,
Recebemos sua reclamação e lamentamos a demora na devolutiva. Sua solicitação de reembolso da assinatura Premium foi analisada e, nesta etapa, não foi concluída.
Ao cruzarmos o histórico interno, identificamos indícios graves de abuso da política de garantia, incompatíveis com o exercício regular do direito de arrependimento previsto no CDC e nos nossos Termos de Uso (item 1 Fair Use e Má-fé; item 3 Garantia). Por isso a demanda foi encaminhada à análise jurídica e pedimos documentação de identificação documentação que registramos como recebida.
Seguimos apurando os elementos objetivos que vinculam múltiplas contas a um mesmo padrão de contratação e cancelamento dentro da janela de garantia, bem como condutas que sugerem tentativa de dificultar a rastreabilidade do cadastro. Conforme informado em outros canais, registramos sua contestação e assim que a análise jurídica for concluída, retornaremos pelo canal oficial com o posicionamento definitivo.
Enquanto isso, o acesso permanece sujeito às medidas previstas nos Termos:
brainstorm.academy/termos
Atenciosamente,
Equipe brainstorm.academy
Consumidor respondeu
15/09/2026 às 18:22
Agradeço o retorno, porém a resposta apresentada não esclarece nem soluciona a questão.
A empresa afirma agora existir "indícios graves de abuso", "condutas que sugerem tentativa de dificultar a rastreabilidade do cadastro" e incompatibilidade com o exercício do direito de arrependimento. Contudo, não foi apresentada nenhuma evidência concreta que demonstre [Editado pelo Reclame Aqui], falsidade cadastral ou qualquer irregularidade relacionada especificamente à contratação realizada em 05/09/2026.
Reforço que a contratação foi realizada em 05/09/2026 e que o pedido de cancelamento e reembolso foi realizado no mesmo dia, portanto dentro do prazo legal previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
A existência de outras contas, cadastros ou solicitações anteriores não demonstra, por si só, [Editado pelo Reclame Aqui] ou abuso na contratação atual. Caso a empresa sustente o contrário, solicito que esclareça objetivamente quais fatos concretos relacionados a esta contratação justificariam a negativa do reembolso.
Também solicito que sejam informados:
- quais seriam especificamente as "condutas" que a empresa afirma terem dificultado a rastreabilidade;
- quais elementos objetivos fundamentam a alegação de "abuso";
- qual dispositivo legal autorizaria afastar o direito de arrependimento neste caso;
- e qual cláusula dos Termos de Uso estaria sendo aplicada para negar o reembolso, bem como sua compatibilidade com o CDC.
Até o momento, a empresa apenas apresentou conclusões, mas não demonstrou os fatos que supostamente as fundamentam.
Informo ainda que, diante da negativa de reembolso, a questão já foi formalizada junto ao PROCON-SC, onde foram apresentados os registros da contratação, do pedido de reembolso realizado no mesmo dia e das comunicações mantidas com a empresa.
Continuo buscando uma solução amigável. Para isso, reitero o pedido de cancelamento e restituição integral do valor pago.
Caso a empresa realize o reembolso, informarei imediatamente ao PROCON-SC que a questão foi solucionada.
Aguardo uma resposta conclusiva, devidamente fundamentada e acompanhada dos elementos objetivos que sustentem as alegações apresentadas.