Banheira de R$ 5.781,00 não escoa água suja após o uso.
Respondida
Niterói - RJ
05/08/2026 às 10:57
ID: 255668845
Adquiri da *****/***** Ltda. uma banheira Olinda | ***** completa, acompanhada dos respectivos componentes e acessórios, pelo valor total de R$ 5.781,00. ***** foi realizado em 21/11/2024, e a nota fiscal foi posteriormente emitida em 10/01/2025.
Como o imóvel ainda estava em obras, a instalação da banheira ocorreu posteriormente, ao final da construção, e a minha mudança para o imóvel ocorreu em ABRIL/2025 . Além disso, a banheira teve utilização pouco frequente.
Nas ocasiões em que foi utilizada, a limpeza posterior era habitualmente realizada por uma empregada doméstica, que não havia me comunicado a permanência de água acumulada. Por essa razão, eu não tinha conhecimento pessoal do problema. Somente após uma utilização recente, ao verificar diretamente as condições da banheira depois do escoamento, percebi que permanecia uma quantidade relevante de água utilizada acumulada em determinadas regiões do produto. A empresa foi comunicada assim que o problema foi efetivamente constatado.
Não se trata de algumas gotas ou de simples umidade residual. Conforme demonstrado nas fotografias e no vídeo encaminhados à empresa, a água suja permanece empoçada e precisa ser retirada manualmente. Isso exige limpeza e secagem profunda após cada utilização para que a banheira possa ser novamente usada em condições adequadas de higiene e salubridade.
Encaminhei o problema à empresa por meio de fotografias e vídeo. Sem realizar qualquer vistoria presencial, verificar o nivelamento e as condições de instalação ou medir a quantidade de água acumulada, a empresa enviou uma manifestação intitulada laudo técnico, afirmando que a retenção seria uma característica inerente ao projeto construtivo e à geometria anatômica da banheira.
Portanto, a própria empresa reconheceu expressamente que a retenção decorre da concepção do produto, mas tentou tratar a situação como normal e irrelevante. O documento encaminhado é genérico, não identifica o profissional responsável, não informa sua qualificação ou registro profissional, não apresenta metodologia, medições, parâmetros aceitáveis ou norma técnica que sustente a conclusão.
A manifestação também contradiz diretamente o próprio manual enviado pela empresa. O manual informa:
na página 7, item 4.1, que a instalação adequada e o nivelamento da banheira são essenciais para evitar o acúmulo de água, reconhecendo que esse acúmulo pode causar odores e proliferação de bactérias;
na página 6, que não deve ser deixada água dentro da banheira;
na página 24, que o sistema de drenagem deve conduzir adequadamente a água utilizada durante o banho;
na página 29, que o dreno deve estar posicionado no ponto mais baixo.
Apesar disso, não havia no anúncio, na descrição do produto ou nas informações disponibilizadas no momento da compra qualquer advertência de que esse modelo deixaria água acumulada em razão de sua geometria, tampouco de que o consumidor precisaria retirar manualmente a água e realizar limpeza e secagem profunda após cada uso.
Solicitei uma vistoria técnica presencial, avaliação individualizada da banheira, indicação dos parâmetros técnicos considerados aceitáveis e apresentação de uma solução definitiva. A empresa recusou-se a prosseguir com qualquer análise ou assistência, alegando exclusivamente que a garantia contratual teria terminado em 10/01/2026.
Essa justificativa desconsidera que se trata de possível vício oculto, constatado recentemente, e que a garantia contratual não exclui a garantia legal. A retenção reconhecidamente decorrente do próprio projeto não corresponde a desgaste natural, envelhecimento ou mau uso do consumidor.
Também solicitei diversas vezes o número do protocolo do atendimento. A empresa não forneceu o protocolo e deixou de responder às últimas mensagens.
Não é razoável exigir que o consumidor permaneça com uma banheira de elevado valor que, por sua própria concepção, deixa água suja acumulada após o uso e demanda a retirada manual dessa água.
Diante disso, solicito:
1. a apresentação de solução definitiva que elimine o acúmulo de água;
2. caso a retenção seja realmente inerente ao modelo ou não possa ser eliminada adequadamente, a substituição da banheira por outro produto equivalente ou superior que permita o correto escoamento;
3. não sendo possível a substituição, a restituição integral do valor pago, devidamente atualizado;
4. resposta formal e conclusiva sobre os pedidos apresentados.
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Resposta da empresa
05/08/2026 às 11:25
Prezado Rafael,
Recebemos sua manifestação e esclarecemos que as questões apresentadas já foram respondidas formalmente por nosso setor de SAC, por meio das comunicações encaminhadas em 29/07 e 03/08, nas quais foram prestados os devidos esclarecimentos técnicos sobre o funcionamento do produto.
A banheira adquirida corresponde exatamente ao modelo escolhido no momento da compra. O comportamento relatado em relação à permanência de pequena quantidade de água em determinadas regiões após o escoamento decorre das características construtivas e geométricas desse modelo, não representando defeito de fabricação, vício de projeto ou comprometimento da funcionalidade do produto.
Conforme orientações constantes em nosso manual de uso e conservação, é recomendada a limpeza e secagem da banheira após a utilização, procedimento que contribui para a conservação do equipamento e faz parte dos cuidados normais de manutenção. Caso o senhor não possua mais o manual, teremos satisfação em encaminhá-lo novamente.
Também não se caracteriza, no presente caso, a existência de vício oculto, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. O produto permanece apto ao uso, exercendo regularmente sua finalidade, inexistindo falha que impeça ou reduza sua funcionalidade. O que há é uma insatisfação em relação a uma característica inerente ao modelo adquirido, característica essa que permaneceria inclusive em eventual substituição por outra unidade do mesmo modelo.
Da mesma forma, não há fundamento legal para substituição do produto ou restituição integral dos valores após aproximadamente 18 meses do recebimento, quando inexistente defeito de fabricação. O Código de Defesa do Consumidor prevê tais medidas quando constatado vício do produto que o torne impróprio ao uso ou que não seja sanado nos prazos legais, situação que não se verifica neste caso.
Reiteramos que a Brasil Banheiras permanece à disposição para prestar orientações quanto ao uso, limpeza e conservação do produto, reafirmando os esclarecimentos técnicos já encaminhados anteriormente pelos nossos canais oficiais.
Atenciosamente
Equipe SAC - Brasil Banheiras