Produto diferente do contratado + defeitos + garantia negada indevidamente

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Nova Odessa - SP

27/03/2026 às 08:31

ID: 244471255

Realizei a compra de um Spa modelo Nova Iorque de 1x80 por 1x80, junto à empresa Brasil Banheiras no dia 13/01/2025, incluindo acessórios específicos, dentre eles um aquecedor da marca Aquec Sanspray, conforme apresentado e aprovado na proposta comercial.

No entanto, posteriormente constatei que o produto entregue NÃO corresponde ao contratado, sendo instalado um aquecedor da marca Spazzio, sem qualquer aviso ou autorização prévia. Tal prática configura descumprimento da oferta, conforme previsto no Art. 30 e 35 do Código de Defesa do Consumidor.

Além disso, o produto apresentou diversos problemas ao longo do uso:

Perda de brilho e amarelamento do casco branco do SPA, por uso de itens indicados pela própria empresa (capa e encostos);
Falhas no painel digital;
Mau funcionamento das bombas (ligando e desligando sozinhas); impossibilitando se usar o aquecedor;
Painel que parou de funcionar completamente.

Ao entrar em contato inicialmente, fui orientado a NÃO utilizar a capa protetora, o que deixou o equipamento exposto ao sol e chuva, agravando ainda mais os danos, especialmente no painel. Isso caracteriza falha na prestação de serviço, conforme Art. 14 do CDC.

Em 18/03/2026 foi realizado um reparo para corrigir o amarelamento, porém o serviço foi executado de forma inadequada, com sujeira na pintura, sem polimento e com péssimo acabamento, agravando o problema.

Em 25/03/2026, a empresa NEGOU a garantia do painel, alegando prazo de 1 ano, ignorando totalmente o fato de se tratar de vício oculto, conforme Art. 26, 3 do CDC, além de não explicar por que foi entregue um produto diferente do contratado. Inclusive sendo informado que o equipamento instalado é antigo e fora de linha.

Ou seja:

Foi vendido um produto e entregue outro;
O produto apresentou diversos defeitos;
Houve orientação técnica inadequada;
O reparo foi mal executado;
E a garantia foi negada indevidamente.

Diante disso, solicito uma solução imediata, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor:

Substituição dos equipamentos por produtos corretos e funcionais, conforme contratado
OU
Ressarcimento dos valores pagos, considerando todos os prejuízos causados

Caso não haja uma solução imediata e adequada, informo que já estou tomando as medidas judiciais cabíveis para resguardar meus direitos.

Ressalto que se trata de um investimento de alto valor, realizado com o objetivo de proporcionar lazer, conforto e qualidade de vida. No entanto, a experiência tem sido completamente oposta, marcada por frustração, transtornos e prejuízos, além da clara sensação de ter sido [Editado pelo Reclame Aqui] e induzido a erro pela empresa.

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Resposta da empresa

31/03/2026 às 15:03

Prezado Júlio,

Agradecemos o seu contato e a oportunidade de esclarecer os pontos mencionados.

Inicialmente, em relação à divergência do equipamento (acionador), ressaltamos que essa questão foi reportada após o período de garantia do produto. Ainda assim, conforme já alinhado via WhatsApp, visando a melhor solução para o seu caso, será realizado o envio de um técnico até o local para substituição do equipamento pelo modelo correto. O técnico responsável entrará em contato diretamente para agendar a data da visita.

Sobre o funcionamento da hidromassagem, esclarecemos que a indisponibilidade de uso está diretamente relacionada ao acionador, que não está ligando corretamente. Com a substituição do componente, o sistema deverá voltar a operar normalmente.

Quanto ao amarelamento do casco, a orientação de manter o SPA descoberto por uma semana foi realizada com o objetivo de reduzir a retenção de umidade e calor causados pelo uso contínuo, fatores que podem intensificar esse tipo de alteração estética. A ventilação e exposição controlada auxiliam na estabilização do material e podem contribuir para a melhora do aspecto ao longo do tempo.

Como o resultado não foi totalmente satisfatório apenas com essa orientação, foi realizado o envio de um técnico para avaliação e execução de procedimento de recuperação, conforme previamente informado e autorizado.

Reforçamos que seguimos acompanhando o seu caso e adotando as medidas necessárias para solução, dentro das condições técnicas e operacionais.

Permanecemos à disposição.

Atenciosamente,
Equipe de Atendimento
Brasil Banheiras.