RECUSA da empresa em trocar item enviado errado.

Respondida
Seabra - BA
25/05/2026 às 13:15
ID: 249602847
Me chamo *****, adquiri duas hidromassagens completas junto à Brasil Banheiras através do pedido: *****.
Contudo, além das hidromassagens, adquiri também duas capas protetoras para as mesmas.
As banheiras foram entregues o modelo das capas protetoras foi enviado através de WhatsApp, e eu fiz a aquisição. Recebi as banheiras com os adicionais e no momento da instalação, verifiquei que essas capas eram de um modelo diferente do que foi demonstrado no WhatsApp (Sendo assim, entrei em contato com a empresa informando que as capas foram enviadas em modelos diferentes, sendo que a mesma me informou que não faria troca, alegando que: não é um vício no produto e o direito de arrependimento já havia se passado (prazo de sete dias).
Contudo, não se trata de vício de produto ou de direito de arrependimento, e sim de ser entregue um produto DIFERENTE do que foi adquirido, do que foi demonstrado pela empresa através de imagens.
Tentei contato via Whatsapp da empresa e a mesma enviou uma resposta padrão e depois simplesmente IGNOROU O CLIENTE. A impressão que a empresa passa é que o pós venda não existe, se a empresa não ouve e soluciona um simples problema de modelo de 2 capas de 300,00 R$ que foram enviadas em desconformidade por eles mesmos, quem dirá problemas sérios envolvendo um produto de alto valor agregado como uma banheira?
Sendo assim, gostaria de solicitar a devolução do produto e respectivo reembolso.
Whatsapp contato: *****.
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Resposta da empresa
25/05/2026 às 17:10
Olá, Sr. Bruno.
Recebemos sua manifestação e esclarecemos que as capas protetoras recebidas em janeiro de 2026 correspondem ao produto adquirido, não havendo divergência funcional ou defeito de fabricação.
O ponto mencionado refere-se exclusivamente ao modelo das presilhas de fixação, que atualmente possuem padrão atualizado em relação às imagens anteriormente utilizadas como referência comercial. Ainda assim, as capas enviadas cumprem exatamente a mesma finalidade de fixação e proteção do spa, sem qualquer prejuízo de uso, funcionalidade ou segurança do produto.
Conforme previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o prazo legal para desistência da compra é de até 7 dias corridos após o recebimento do produto. Como a entrega ocorreu em janeiro de 2026, o prazo legal para arrependimento encontra-se encerrado há meses.
Além disso, não há caracterização de vício ou defeito que obrigue legalmente troca, devolução ou reembolso, especialmente considerando que:
o produto entregue mantém sua funcionalidade integral;
não existe comprometimento técnico da utilização;
e a diferença apontada é exclusivamente estética/comercial relacionada ao modelo da presilha.
Também registramos que, desde o primeiro contato sobre essa solicitação, a tratativa ocorreu sob tom de ameaça e imposições indevidas, o que não altera os limites legais aplicáveis ao caso.
Dessa forma, não procede o pedido de devolução e reembolso apresentado.
Seguimos à disposição para quaisquer esclarecimentos técnicos relacionados ao uso e conservação do produto.
Equipe SAC |
Brasil Banheiras