Resolvido

Cliente contesta multa de fidelidade e solicita cancelamento sem cobrança indevida

BrasilNet

cidade: Muriaé

O que aconteceu

Sou cliente da BrasilNet há muitos anos. Recentemente, solicitei uma segunda instalação de internet em outro endereço, no mesmo município, e passei a pagar normalmente pelas duas conexões.

Agora preciso cancelar essa segunda conexão, pois o endereço será fechado. Ao solicitar o cancelamento, fui informado pelo protocolo ***** de que existiria fidelidade de 12 meses e uma multa pelo cancelamento. No segundo contato, protocolo *****, fui informado de que essa fidelidade teria sido aceita durante a contratação por telefone e que a multa seria de aproximadamente R$ 300,00.

Contesto essa cobrança, pois não fui informado de forma clara sobre a existência da fidelidade, suas condições, o benefício concedido ou sobre a multa por rescisão. A simples alegação de que houve uma contratação por telefone não comprova que todas essas condições foram apresentadas e aceitas por mim.

Solicito, portanto, que a BrasilNet apresente a gravação da contratação e comprove que fui devidamente informado e que concordei especificamente com o período de fidelização e com a respectiva multa, incluindo o benefício concedido e o cálculo do valor cobrado.

Caso não consiga comprovar essas informações, solicito o cancelamento da multa de fidelidade.

Protocolos: ***** e *****.

Reclamações parecidas

4

Interações da reclamação

  1. BrasilNet respondeu

    14/09/2026 às 17:48

    Senhor Mauricio,

    Considerando a sua solicitação, bem como os protocolos n ***** e *****, realizamos a análise dos registros e a auditoria do atendimento relacionado à contratação do ponto adicional.

    Após a análise, verificamos que, durante o atendimento de contratação, foram apresentadas as condições referentes à fidelização de 12 (doze) meses, vinculada ao benefício concedido para a instalação gratuita do ponto adicional.

    Dessa forma, considerando que a solicitação de cancelamento ocorre antes do término do período de fidelidade, permanece prevista a cobrança do valor correspondente à rescisão antecipada, conforme as condições contratadas.

    Também realizamos tentativas de contato pelo WhatsApp, utilizando o número cadastrado em nosso sistema, porém não obtivemos retorno. Caso o senhor desejar ter acesso à gravação do atendimento auditado, deverá comparecer a uma de nossas lojas, portando um pen drive, para obter a gravação.

    Caso permaneça alguma dúvida, permanecemos à disposição por meio do telefone 0800 009 6000 ou pelo WhatsApp (32) 99849-7405.

    Atenciosamente,

    BrasilNet Telecom

    CNPJ: *****

  2. Consumidor respondeu

    14/09/2026 às 20:16

    A resposta apresentada pela BrasilNET não esclarece nem comprova adequadamente a origem da cobrança da multa de fidelidade. A empresa afirma que, durante a contratação por telefone, foram apresentadas as condições de fidelização de 12 meses. Entretanto, não fui informado de todas as condições da fidelização. A simples alegação de que houve aceite da fidelidade não comprova que todas as condições relacionadas à fidelização, ao benefício concedido e à multa foram apresentadas e efetivamente aceitas por mim. A própria prestadora afirma expressamente que realizou auditoria do atendimento e que possui a gravação utilizada para fundamentar a cobrança. Solicito acesso à íntegra dessa gravação, para verificar exatamente quais informações foram apresentadas durante a contratação e o que efetivamente foi aceito. Solicito também a disponibilização do contrato e da documentação completa da oferta, incluindo as condições de fidelização, o benefício concedido e o critério utilizado para o cálculo da multa. Quanto à alegada tentativa de contato pelo WhatsApp, considero importante destacar que essa tentativa não ocorreu de forma efetiva. A própria BrasilNET iniciou o contato comigo, porém, em vez de disponibilizar atendimento humano para tratar da minha solicitação, fui direcionado a um atendimento eletrônico que não me oferecia uma opção adequada para falar com um atendente. Tentei prosseguir pelo próprio canal, mas não consegui obter atendimento. Posteriormente, a empresa encerrou o atendimento alegando falta de comunicação por mais de 5 minutos. Considero especialmente inadequado que a empresa utilize esse contato como justificativa para afirmar que tentou solucionar a questão, quando foi a própria empresa que iniciou a conversa e, na prática, não disponibilizou um meio efetivo para que eu pudesse ser atendido. As capturas de tela anexadas demonstram todo esse procedimento. Dessa forma, solicito que essa tentativa de contato pelo WhatsApp não seja considerada como uma efetiva tentativa de resolução da minha solicitação, uma vez que não tive acesso a atendimento capaz de tratar do problema apresentado. Por fim, a BrasilNET informa que a gravação existe e que foi inclusive auditada, mas afirma que, para ter acesso a ela, devo comparecer presencialmente a uma loja levando um pen drive. Solicito esclarecimento sobre essa exigência e o fornecimento da gravação por meio adequado e acessível ao consumidor. Diante disso, solicito que a prestadora apresente a gravação integral da contratação, o contrato/documentação da oferta e a comprovação de que fui devidamente informado e aceitei todas as condições da fidelização e da multa. Diante dos fatos apresentados, solicito o cancelamento da multa de fidelidade, pois não houve informação clara e adequada nem anuência expressa da minha parte quanto à imposição dessa penalidade no momento da contratação. Solicito também o cancelamento da segunda conexão.
  3. BrasilNet respondeu

    21/09/2026 às 08:32

    Prezado Senhor Maurício,

    Em atenção ao contato realizado anteriormente por meio de nosso canal de atendimento via WhatsApp, gostaríamos de agradecer pela oportunidade de atendê-lo e reiterar nosso compromisso em prestar o melhor suporte possível.

    Caso permaneça alguma dúvida referente ao acordo ou seja necessária qualquer informação adicional, nossa equipe permanece à sua inteira disposição para esclarecimentos e suporte por meio dos seguintes canais de atendimento:

    0800 *****

    (32) 99849-7405

    Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.

    Atenciosamente,

    BrasilNet Telecom

    CNPJ: *****

  4. Reclamação encerrada e avaliada pelo consumidor

    Avaliação do consumidor

    Problema foi resolvido?Sim
    Voltaria a fazer negócio?Sim
    Nota do atendimento10

    Chegamos a um acordo que ficou bom para ambas as partes. Agradeço!