Em réplica

Não quero pagar multa por cancelamento de internet com falhas

BrasilNet

cidade: Brasília

O que aconteceu

Título: Cobrança indevida de multa por cancelamento de internet com falhas recorrentes

Contratei os serviços de internet da BrasilNet e, durante o período em que fui cliente, enfrentei diversos problemas com a qualidade do serviço, principalmente quedas constantes da internet e instabilidade na conexão.

Por diversas vezes entrei em contato com a empresa para reclamar e buscar uma solução, pois o serviço contratado não estava sendo prestado de forma adequada. Mesmo diante das reclamações, os problemas continuaram acontecendo, causando transtornos e prejuízos.

Diante da falta de uma solução definitiva, solicitei o cancelamento do contrato. Para minha surpresa, fui informada pela empresa de que teria que pagar R$ 383,33 de multa por quebra contratual, pois o contrato teria fidelidade até 22/04/2027.

Não considero essa cobrança justa, pois não estou simplesmente desistindo do contrato sem motivo. O cancelamento está sendo solicitado em razão das constantes falhas na prestação do serviço, que já haviam sido comunicadas diversas vezes à empresa.

Inclusive, a própria Anatel estabelece que a multa de fidelidade não é devida quando o cancelamento é solicitado em razão de descumprimento de obrigação contratual ou legal por parte da prestadora.

Além disso, solicito que a empresa apresente, caso discorde da minha reclamação, todos os registros dos atendimentos, protocolos das reclamações e evidências de que os problemas relatados não ocorreram, bem como a justificativa detalhada para a cobrança da multa.

Também foi informado um valor de R$ 170,76 referente a boleto, juros e dias utilizados. Solicito que esse valor seja detalhado, demonstrando exatamente quais períodos e serviços estão sendo cobrados.

Diante disso, solicito:

O cancelamento imediato do contrato;

A retirada da multa de R$ 383,33, considerando que o cancelamento ocorre em razão das falhas recorrentes na prestação do serviço;

A apresentação dos protocolos e registros das minhas reclamações;

O detalhamento completo dos R$ 170,76 cobrados;

Que não sejam geradas novas cobranças após a data efetiva do cancelamento;

Um posicionamento formal da empresa sobre a solução do problema.

Reclamações parecidas

4

Interações da reclamação

  1. BrasilNet respondeu

    06/10/2026 às 14:14

    Prezada, Maria Rocha Moreira

    Em atenção à reclamação, a BrasilNet realizou a análise dos registros de atendimento e das ocorrências vinculadas ao contrato.

    Quanto às alegações de falhas recorrentes, foi localizada uma única Ordem de Serviço relacionada à conexão. Na ocasião, foi identificado que o roteador havia sido resetado após uma queda de energia, sendo realizado o atendimento técnico no mesmo dia, com a devida regularização. Protocolo (*****)

    Em relação à multa de R$ 383,33, esclarecemos que o valor foi informado durante a ligação de formalização do cancelamento, juntamente com as condições para encerramento do contrato, que possuía fidelidade vigente. Na oportunidade, a cliente foi devidamente informada e manifestou concordância com os valores apresentados.

    Ressaltamos ainda que o cancelamento já foi efetivado, no dia 02/07/2026, conforme solicitado.

    Quanto ao valor de R$ 170,76, este corresponde aos valores decorrentes da utilização do serviço e encargos aplicáveis até a data do encerramento.

    Após a análise dos registros disponíveis, não foram identificadas ocorrências que caracterizem falhas recorrentes na prestação do serviço, motivo pelo qual permanecem os valores apresentados e formalizados no momento do cancelamento.

    A BrasilNet permanece à disposição para eventuais esclarecimentos.

    BRASILNET TELECOM 15.687.524/0001-70

  2. Consumidor respondeu

    06/10/2026 às 14:33

    Gostaria que a multa seja retirada, após a retirada farei o pagamento do valor de R$ 170,00.

    Pois havia concordado anteriormente pois você não iria cancelar meu contrato se eu tivesse me negado a pagar a multa.

  3. BrasilNet respondeu

    08/10/2026 às 16:43

    Prezada, Maria Rocha Moreira,

    REITERAÇÃO DA RESPOSTA

    Em complemento à resposta anterior, esclarecemos que o valor da multa inicialmente mencionado foi considerado com base na informação apresentada pela própria cliente.

    Após nova conferência dos dados e valores registrados em sistema, verificamos que o valor correto da multa contratual é de R$ 483,33, devendo ser desconsiderado o valor informado anteriormente.

    Ressaltamos ainda que o procedimento de cancelamento é realizado independentemente do pagamento dos valores em aberto. No momento da solicitação, o cliente é devidamente informado sobre eventuais débitos existentes, que permanecem pendentes para regularização.

    Dessa forma, reiteramos as demais informações apresentadas anteriormente.

    A BrasilNet permanece à disposição para eventuais esclarecimentos.

    BRASILNET TELECOM

    CNPJ: *****