O que aconteceu
PRODUTO DIFERENTE DO ANUNCIADO, QUALIDADE INFERIOR E GRAVE PREOCUPAÇÃO COM A SEGURANÇA DO BEBÊ
Venho registrar uma reclamação formal contra a Teca Baby em razão de um problema que considero extremamente grave: adquiri, por meio do Mercado Livre, no dia 23 de julho, um carrinho de bebê acreditando estar comprando o modelo e as características apresentados no anúncio, porém recebi um produto que, na minha avaliação, é significativamente inferior ao produto anunciado.
O carrinho recebido apresenta diferenças importantes de estrutura, acabamento, conforto e, principalmente, de ergonomia. A inclinação e o suporte oferecidos para a cabeça e o corpo do bebê não correspondem àquilo que eu esperava do produto apresentado no anúncio.
Como mãe, minha maior preocupação não é simplesmente estética ou relacionada ao conforto. É a segurança da minha filha.
Ao colocar minha bebê no carrinho, percebi que sua cabeça fica excessivamente baixa e sem o suporte adequado que considero necessário para um bebê pequeno. Essa posição me causou preocupação em relação ao alinhamento da cabeça e do pescoço e à segurança respiratória durante o uso.
Um produto destinado especificamente ao transporte e passeio de bebês deveria oferecer estrutura adequada à finalidade para a qual é comercializado, além de informações claras e suficientes sobre suas características, limitações, faixa etária e forma correta de utilização.
POSSÍVEL PUBLICIDADE ENGANOSA E DESCUMPRIMENTO DA OFERTA
O que considero mais grave é que não recebi simplesmente um produto que não gostei. Estou questionando a correspondência entre o produto ofertado e o produto efetivamente entregue.
Se o anúncio apresenta determinado modelo, estrutura e características, o consumidor tem o direito de receber exatamente aquilo que foi ofertado. A oferta vincula o fornecedor, e o Código de Defesa do Consumidor assegura ao consumidor proteção contra publicidade enganosa e abusiva, além do direito à informação adequada e clara sobre as características, qualidade e riscos do produto.
Diante das diferenças constatadas entre o produto anunciado e o produto recebido, considero que pode haver, em tese, publicidade enganosa ou oferta em desacordo com o produto efetivamente entregue, situação que merece esclarecimento por parte da empresa e, se necessário, apuração pelos órgãos de defesa do consumidor.
VÍCIO DO PRODUTO E QUESTÃO DE SEGURANÇA
Também questiono a existência de vício de qualidade e/ou inadequação do produto à finalidade a que se destina, considerando que se trata de um carrinho destinado ao transporte de bebês.
O CDC estabelece que são impróprios ao uso e consumo produtos que se revelem inadequados ao fim a que se destinam, além de prever proteção específica à vida, à saúde e à segurança do consumidor. O Código também estabelece responsabilidade quando o produto não oferece a segurança que dele legitimamente se espera.
Por se tratar de um produto destinado a bebês, considero indispensável que a empresa esclareça:
* qual é exatamente o modelo do carrinho que foi enviado;
* se o produto recebido corresponde integralmente ao modelo anunciado;
* quais são as especificações técnicas de segurança do produto;
* qual é a faixa etária/peso indicada para utilização;
* quais são as orientações do fabricante quanto ao posicionamento da cabeça e do corpo do bebê;
* e se o produto recebido atende às normas e requisitos de segurança aplicáveis à sua categoria.
SOBRE O PRAZO DE 7 DIAS
Tenho ciência de que o prazo de 7 dias previsto para o direito de arrependimento em compras realizadas fora do estabelecimento comercial é uma questão diferente da presente reclamação.
Entretanto, minha situação não se resume a arrependimento ou insatisfação pessoal com a compra.
O problema está na possível divergência entre o produto anunciado e o produto recebido, além da minha preocupação com a adequação e segurança do produto para o uso por um bebê.
Esclareço ainda que somente estou conseguindo realizar esta reclamação agora porque, após a compra, precisei viajar a trabalho. Viajei acompanhada da minha bebê e da babá e, diante da rotina da viagem, não consegui analisar adequadamente o carrinho no momento em que o recebi.
Somente após retornar para casa e conseguir avaliar o produto com atenção foi que percebi as características que considero inadequadas e a diferença de qualidade em relação ao produto que acreditava ter adquirido.
Além disso, tratando-se de produto durável, o CDC prevê prazo de 90 dias para reclamação de vícios aparentes ou de fácil constatação e estabelece que, no caso de vício oculto, a contagem se inicia quando o defeito fica evidenciado.
Portanto, solicito que a empresa não trate esta reclamação simplesmente como uma tentativa de devolução fora do prazo de arrependimento, pois estou formalizando questionamentos relacionados à oferta, à qualidade, à adequação e à segurança do produto.
SOLICITAÇÃO
Diante de todo o exposto, solicito uma solução efetiva para o problema, preferencialmente:
1. A substituição do carrinho recebido pelo modelo efetivamente anunciado e adquirido, em perfeitas condições e com todas as características apresentadas na oferta; ou, caso isso não seja possível.
2. O cancelamento da compra e a restituição integral dos valores pagos.
Solicito ainda que a empresa se manifeste objetivamente sobre a divergência entre o produto anunciado e o produto recebido e apresente as informações técnicas referentes à segurança e à adequação do modelo enviado para bebês.
Caso a empresa se recuse a solucionar o problema ou não apresente esclarecimentos satisfatórios, considerarei levar a situação aos órgãos competentes de defesa do consumidor, inclusive para apuração de eventual publicidade enganosa, descumprimento da oferta e possível comercialização de produto inadequado ou que não ofereça a segurança legitimamente esperada.
Faço esta reclamação não apenas pelo prejuízo financeiro, mas principalmente porque estamos falando de um produto utilizado para transportar bebês, consumidores extremamente vulneráveis.
Como mãe, não posso simplesmente ignorar uma situação em que percebo que o produto recebido não corresponde ao que foi anunciado e que sua estrutura me gera preocupação quanto à segurança da minha filha.
Espero que a Teca Baby trate o caso com a seriedade que ele exige e apresente uma solução concreta, transparente e compatível com os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.