Cobrança indevida e negativação após solicitação de cancelamento não processada

Olá, Gabriel. Bom dia!

Recebemos sua manifestação e analisamos inicialmente o histórico do seu atendimento.

Você relata que solicitou o cancelamento em julho de 2025 e que, por não ter conseguido realizar o procedimento pelo WhatsApp, o pedido não teria sido processado.

É importante esclarecer um ponto: o WhatsApp é, sim, um dos principais canais utilizados pela BSSP para facilitar a comunicação com nossos alunos, inclusive durante o processo comercial. No entanto, a manifestação de interesse em cancelar a matrícula precisa ser formalizada por meio do requerimento disponível no Portal do Aluno.

Essa formalização não é uma barreira criada para dificultar o cancelamento. Trata-se de um procedimento administrativo necessário para que a solicitação fique oficialmente registrada, com data, identificação do aluno e rastreabilidade de todo o processo, garantindo segurança tanto para o aluno quanto para a instituição.

Em nossa análise, não localizamos até o momento um requerimento de cancelamento formalizado em julho de 2025. Também identificamos um contato realizado com nosso setor de cobrança em 08/05/2026.
Se em julho de 2025 você manisfestou-se pelo whatsapp o desejo de cancelar e nossa equipe o orientou a formalizar o pedido, a equipe agiu corretamente conforme nossa orientação.

Também identificamos em nosso sistema que o curso contratado teve seu conteúdo disponibilizado integralmente, com aulas ao vivo e gravadas.

Quanto às cobranças o setor financeiro está disponível para buscar uma solução adequada para o caso, não havendo qualquer indisposição da BSSP em negociar.


Permanecemos à disposição.
BSSP

Mais uma vez.. a justificativa da empresa de que o cancelamento só "vale" se for feito por um formulário no Portal do Aluno não faz o menor sentido e vai contra o Código de Defesa do Consumidor.. mais uma vez me baseando em leis já que um escritório jurídico pelo que dizem, esta fazendo essa cobrança indevida

Segue novamente elas que todos podem ter acesso:

1. Se a venda é fácil, o cancelamento também tem que ser (Art. 6 do CDC)

A contratação e todo o contato comercial da BSSP foram feitos de forma rápida e sem burocracia pelo WhatsApp. É uma prática abusiva aceitar o canal para vender, mas criar barreiras e exigir outro caminho na hora de cancelar. A partir do momento em que avisei no WhatsApp em julho de 2025 que não queria continuar, minha intenção de cancelar ficou registrada e formalizada.

2. As cobranças e a negativação são indevidas

Como a empresa se recusou a processar o pedido feito pelo WhatsApp, continuou gerando boletos de um serviço que eu já tinha avisado que não usaria. Colocar meu nome no Serasa/SPC por conta de uma burocracia criada pela própria instituição é uma cobrança indevida e um prejuízo enorme para mim.

3. Boa-fé no atendimento

Sabendo desde julho/2025 que eu queria cancelar, a postura correta da instituição seria registrar o pedido e encerrar as cobranças, e não deixar os boletos acumularem para depois sujar meu nome.
Exijo o cancelamento do contrato com data retroativa a julho de 2025, o cancelamento de todos os boletos gerados depois disso e a limpeza imediata do meu nome no SPC e Serasa.

Agradecemos novamente sua manifestação e entendemos a sua posição e reafirmo que a equipe BSSP está a disposição para negociar.

Gabriel, só esclarecendo que, pelo seu próprio relato, a BSSP o orientou a formalizar seu pedido na época que você citou pedir pelo whatsapp, inclusive, se desejar, pode anexar aqui o print da época com a solicitação do pedido via whatspp e a resposta da empresa para analisarmos juntos.
Quanto ao acúmulo do boleto, é sempre importante ao receber as cobranças, fazer uma manifestação para que o caso fosse alinhado, isso teria ajudado muito.
Vimos um contato seu conosco dia 08/05/2026. Na ocasião, a equipe lhe solicitou o print do pedido de julho de 2025 mas não tivemos seu retorno. Nesta ocasião também, a equipe financeira cita que não havia tido retorno seu às cobranças realizadas.



Precisamos, entretanto, esclarecer um ponto importante para que não haja uma interpretação equivocada sobre o que ocorreu.


Em nenhum momento a BSSP deixa de receber uma manifestação de que o aluno não deseja continuar com o curso. O ponto é diferente: a manifestação pelo WhatsApp não é concluída como um pedido formal de cancelamento, pois o aluno é orientado pelo atendimento a realizar o requerimento no Portal do Aluno, que é o procedimento utilizado pela instituição para registrar e processar formalmente solicitações dessa natureza.

Ou seja, não houve uma negativa ao seu direito de solicitar o cancelamento. Houve uma orientação para que a solicitação fosse formalizada pelo procedimento administrativo disponibilizado pela BSSP.

O fato de o WhatsApp ser utilizado para contratação, atendimento e comunicação com os alunos não significa que todas as etapas posteriores da relação contratual tenham necessariamente o mesmo procedimento. A contratação é formalizada por contrato educacional, e a instituição possui procedimentos específicos para solicitações acadêmicas e administrativas, justamente para garantir registro, rastreabilidade e segurança para ambas as partes.

Permanecemos à disposição para avaliar o caso e, se houver necessidade de ajuste ou negociação, buscar uma solução justa e adequada para ambas as partes.

Importante destacar, que após julho de 2025 há registros na BSSP de sua presença, por exemplo, na aula de setembro de 2025.
Aula: De 12/09/25 a 14/09/25 CE0004ANDESEMPENHO DE EDIFICAÇÕES HABITACIONAIS - NBR 15575aprovado com nota 7 e presença de 100.0(%).