Reclamação sobre valor de cancelamento de MBA e multa rescisória desproporcional
Não respondida
Rio de Janeiro - RJ
11/09/2026 às 10:53
ID: 258778951
Realizei minha matrícula no MBA em Inteligência Contábil e Financeira da BSSP em 31/07/2026.
Por motivos pessoais, solicitei formalmente o cancelamento da matrícula em 05/09/2026, pouco mais de um mês após a contratação.
Ao solicitar o cancelamento, fui informada de que haviam sido disponibilizados três módulos. A instituição informou que isentaria a cobrança de dois módulos gravados e cobraria somente um módulo ao vivo, realizado entre 21/08 e 23/08.
Não estou negando que esse módulo tenha sido ministrado. O problema é o valor apresentado para conseguir encerrar o contrato.
No Termo de Rescisão enviado pela BSSP em 11/09/2026, foram apresentados:
R$ 1.200,42 1 módulo ministrado
R$ 1.320,46 multa de cancelamento
R$ 2.520,88 total da rescisão
Ou seja, além do valor integral de um módulo, está sendo aplicada uma multa de 10% calculada sobre R$ 13.204,62 de saldo remanescente, fazendo com que o cancelamento custe R$ 2.520,88, apesar de eu ter solicitado a saída pouco mais de um mês após a matrícula.
Sei que existe previsão contratual para cobrança de módulo ministrado e multa rescisória. O que estou questionando é a proporcionalidade do valor exigido no meu caso concreto, diante do curtíssimo período em que permaneci no curso.
Outro ponto que me preocupa é que o próprio Termo de Rescisão informa que minha matrícula continua ativa no sistema e que o cancelamento somente será realizado após autorização e ciência do saldo da rescisão.
Meu pedido de cancelamento foi realizado em 05/09/2026 e não considero razoável que a matrícula permaneça ativa, com possibilidade de novos módulos ou cobranças, simplesmente porque estou questionando administrativamente o valor da rescisão.
Estou tentando resolver a situação de forma amigável. Não estou me recusando a pagar eventual valor que seja efetivamente devido, mas solicito que a BSSP reveja principalmente a multa de R$ 1.320,46 e apresente uma solução proporcional para o encerramento do contrato.
Solicito à BSSP:
1. que reconheça 05/09/2026 como a data do meu pedido de cancelamento;
2. que não sejam geradas novas cobranças ou considerados novos módulos após essa data;
3. que seja revista a multa rescisória de R$ 1.320,46;
4. que seja reavaliado o valor total de R$ 2.520,88;
5. que seja apresentada uma proposta razoável para encerrarmos definitivamente a relação contratual.
Espero que a BSSP reveja a situação e possibilite uma solução amigável, sem que seja necessário recorrer aos órgãos de defesa do consumidor.