Em réplica

Reclamação sobre valor de cancelamento de MBA e multa rescisória desproporcional

BSSP Centro Educacional

cidade: Rio de Janeiro

Continua após a publicidade

Pular publicidade

O que aconteceu

Realizei minha matrícula no MBA em Inteligência Contábil e Financeira da BSSP em 31/07/2026.

Por motivos pessoais, solicitei formalmente o cancelamento da matrícula em 05/09/2026, pouco mais de um mês após a contratação.

Ao solicitar o cancelamento, fui informada de que haviam sido disponibilizados três módulos. A instituição informou que isentaria a cobrança de dois módulos gravados e cobraria somente um módulo ao vivo, realizado entre 21/08 e 23/08.

Não estou negando que esse módulo tenha sido ministrado. O problema é o valor apresentado para conseguir encerrar o contrato.

No Termo de Rescisão enviado pela BSSP em 11/09/2026, foram apresentados:

R$ 1.200,42 1 módulo ministrado

R$ 1.320,46 multa de cancelamento

R$ 2.520,88 total da rescisão

Ou seja, além do valor integral de um módulo, está sendo aplicada uma multa de 10% calculada sobre R$ 13.204,62 de saldo remanescente, fazendo com que o cancelamento custe R$ 2.520,88, apesar de eu ter solicitado a saída pouco mais de um mês após a matrícula.

Sei que existe previsão contratual para cobrança de módulo ministrado e multa rescisória. O que estou questionando é a proporcionalidade do valor exigido no meu caso concreto, diante do curtíssimo período em que permaneci no curso.

Outro ponto que me preocupa é que o próprio Termo de Rescisão informa que minha matrícula continua ativa no sistema e que o cancelamento somente será realizado após autorização e ciência do saldo da rescisão.

Meu pedido de cancelamento foi realizado em 05/09/2026 e não considero razoável que a matrícula permaneça ativa, com possibilidade de novos módulos ou cobranças, simplesmente porque estou questionando administrativamente o valor da rescisão.

Estou tentando resolver a situação de forma amigável. Não estou me recusando a pagar eventual valor que seja efetivamente devido, mas solicito que a BSSP reveja principalmente a multa de R$ 1.320,46 e apresente uma solução proporcional para o encerramento do contrato.

Solicito à BSSP:

1. que reconheça 05/09/2026 como a data do meu pedido de cancelamento;

2. que não sejam geradas novas cobranças ou considerados novos módulos após essa data;

3. que seja revista a multa rescisória de R$ 1.320,46;

4. que seja reavaliado o valor total de R$ 2.520,88;

5. que seja apresentada uma proposta razoável para encerrarmos definitivamente a relação contratual.

Espero que a BSSP reveja a situação e possibilite uma solução amigável, sem que seja necessário recorrer aos órgãos de defesa do consumidor.

Continua após a publicidade

Pular publicidade

Reclamações parecidas

4

Interações da reclamação

  1. BSSP Centro Educacional respondeu

    14/09/2026 às 15:12

    Priscila, entendemos o seu posicionamento e respeitamos a sua percepção sobre a situação. No entanto, após a análise do caso, reiteramos que permanecemos com a nossa proposta.

    As aulas foram disponibilizadas regularmente, conforme o cronograma previsto, e, mesmo não tendo participado delas, você permanece com acesso ao conteúdo em seu portal, sem qualquer custo adicional. Além disso, podemos verificar a possibilidade de participação no formato ao vivo em uma nova turma, mediante disponibilidade.

    Em relação à memória de cálculo e ao Termo de Rescisão, os documentos foram elaborados de acordo com as condições previstas no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, aceito no momento da contratação, e em conformidade com a legislação vigente. Esses documentos já foram encaminhados anteriormente para sua análise.

    Também reforçamos que, considerando todo o contexto, a instituição já apresentou uma condição diferenciada para a rescisão, conforme tratativas realizadas anteriormente.

    Quanto às alegações relacionadas às promessas mencionadas, até o momento não recebemos documentação ou outro registro que permita considerar tais informações na composição dos cálculos. Dessa forma, os valores permanecem fundamentados exclusivamente nos critérios contratuais e legais aplicáveis.

    Por fim, esclarecemos que a data considerada para o pedido de rescisão corresponde àquela formalmente registrada em sua solicitação.

    Permanecemos à disposição para esclarecer eventuais dúvidas sobre os documentos e os critérios utilizados no cálculo.

    Equipe BSSP

  2. Consumidor respondeu

    15/09/2026 às 11:48

    Prezados,

    A resposta apresentada pela BSSP não resolve o problema e apenas repete a posição da instituição, sem enfrentar os pontos principais da minha reclamação.

    Solicitei o cancelamento logo após a contratação, ao perceber que o curso entregue não correspondia ao que foi apresentado no momento da venda. A modalidade ao vivo foi um dos fatores determinantes para a minha matrícula, e essa informação influenciou diretamente a minha decisão de contratar.

    O simples fato de as aulas permanecerem disponíveis no portal não significa que utilizei o serviço nem que concordo com a continuidade do contrato ou com a cobrança de multa rescisória.

    Também reitero que a memória de cálculo enviada não apresenta, de forma clara e transparente, a composição dos valores cobrados. Continuo contestando esse débito por considerá-lo indevido.

    Diante da negativa da instituição em revisar a cobrança, mantenho minha discordância formal e darei continuidade à reclamação junto aos órgãos de defesa do consumidor, incluindo o Procon e, se necessário, o Juizado Especial Cível, para que seja analisada a legalidade da cobrança e da oferta realizada no momento da contratação.

    Aguardo uma solução efetiva, com o cancelamento da matrícula e a revisão da cobrança apresentada.

    ***** ***** *****

Continua após a publicidade

Pular publicidade

Continua após a publicidade

Pular publicidade

Continua após a publicidade

Pular publicidade