Invest Flex

Boa tarde, Iara, tudo bem?

Meu nome é Brenda e faço parte do time de Experiência do Cliente do BTG Pactual. Estou responsável pela manifestação registrada no Reclame aqui.

Após análises junto ao time especialista, identificamos que você realizou operações na bolsa no dia 20/03, as quais tinham data para débito em 24/03, conforme nota de corretagem. No dia 24, seu saldo era de R$ xxx,xx quando ocorreu a liquidação das suas operações, identificadas em extrato como "LIQ BOLSA (operações)- Pregão:20/03/*******", no valor de R$ x.xxx,xx, assim ficou com seu saldo negativo em -R$ x.xxx,xx.

Então no dia 24, a sua operação foi liquidada e ocorreu o débito, no entanto, você não disponibilizou saldo suficiente em sua conta, por isso o seu saldo ficou negativo.

No dia 20/03/******* você realizou a compra de xxxx quantidades de BBSE3 e xx quantidades de MXRF11, enquanto vendeu xxx quantidades de PETR4 e xxx quantidades de VALE3, gerando um valor de débito em R$ x.xxx,xx.

Quando você fica com saldo negativo em sua conta, recebe um e-mail com o nome ‘Invest Flex’. Esse nome se refere ao nosso limite de crédito, que chamamos de Invest Flex. O Invest Flex é ativado quando a conta apresenta um saldo devedor.

Com o Invest Flex, o cliente tem acesso a uma variedade de produtos mesmo que não tenha saldo disponível na conta no momento da operação. Os ativos que possui em custódia geram um limite de crédito, permitindo que o cliente aproveite oportunidades de negociação antes de ter o saldo efetivamente disponível ou precisar resgatar seus investimentos.

O investidor pode negociar diferentes ativos, como ações, Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs), Exchange Traded Funds (ETFs) e outros ativos negociados na B3. Além disso, o Invest Flex também abrange subscrições, Ofertas Públicas Iniciais (IPOs) e investimentos em Renda Fixa.

Para mais informações sobre o serviço clique no link a seguir:

https://*******

Para cancelar o serviço, pode seguir algum dos passos abaixo:

Aplicativo investimentos: Menu > Produtos > Renda variável > Serviços > Invest Flex > Cancelar.

Site: PRODUTOS DE INVESTIMENTO > RENDA VARIÁVEL > OUTROS PRODUTOS E SERVIÇOS > SERVIÇOS > MAIS DETALHES > INVEST FLEX > CANCELAR SERVIÇO.

******* que caso este serviço seja cancelado, você só poderá fazer operações simples, como compra de ativos e a venda dos ativos que tiver em carteira, além disso não conseguirá operar com posições que exigem margem de garantia.

Caso sua conta tenha juros, IOF ou saldo projetado, não poderá ser desativado o Invest Flex, após o débito dos provisionamentos, você poderá prosseguir com o cancelamento do serviço. Destaco ainda, que é possível verificar o saldo projetado em sua conta no campo “valores em trânsito” ou ainda em “lançamentos futuros”.

Com relação ao cálculo realizado, os custos da utilização desse serviço são:

- Juros de 5,99% ao mês (cerca de 0,2% ao dia)

- Juros para encargos moratórios*: 10%(multa), 1% a.m. (mora)

- IOF (Imposto sobre Operações Financeiras): 0.*******% cobrado por dias corridos.

- IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) adicional: 0.38% a cada novo financiamento.

Lembrando que, encargos moratórios são o valor debitado, caso não ocorra o pagamento de juros.

Além disso, você também possui todas as informações disponíveis em sua conta, clicando em seu limite Invest Flex.

No momento da solicitação de cancelamento do Invest Flex, em 28 de março de *******, sua posição estava em xxx quantidades de BBAS3 como aluguel tomador, pois possui o serviço de custódia remunerada ativo, que está doando seus ativos BBAS3 no momento, e por este motivo, em 28 de março de ******* o cancelamento não foi possível.

Também é importante informar que no momento do aceite da contratação do serviço de Invest Flex, são descritos todos os detalhes do funcionamento do produto, e que a operação foi realizada com confirmação por senha pela plataforma do cliente no dia 16/11/*******, de acordo com o contrato enviado em seu e-mail cadastrado.

Explico que os métodos de segurança utilizados estão em cumprimento a Resolução CVM nº *******, de 10 de junho de *******, Art. *******, no qual “A entidade administradora de mercado organizado deve desenvolver e implementar regras, procedimentos e controles internos adequados visando garantir a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade dos dados e informações sensíveis...”

Assim como a Lei 13.*******, de 14 de agosto de *******, Art. 1º que dispõe sobre o tratamento de dados nos meios digitais com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade.

Informo ainda, que de acordo com o Capítulo II da Instrução ******* da CVM no seu Artigo 2, parágrafo III, o cliente, ao preencher o termo de aceitação de risco para o Perfil Suitability, confirma que possui conhecimento necessário para compreender os riscos relacionados ao produto, serviço ou operação. Com isso, entende-se que ao operar em Renda Variável, o investidor tinha o conhecimento suficientes para entender os riscos envolvidos e as funcionalidades disponibilizados pela Instituição e pela B3.

Tanto em contrato quanto em lei, está previsto que o investidor deve manter o seu saldo na corretora regularizado, isto é, deve disponibilizar o recurso suficiente na conta para cumprir com as suas obrigações e não deve ficar com saldo devedor.

O saldo devedor gerado, bem como seus juros e encargos foram aplicados em acordo as políticas e resoluções do Banco Central do Brasil, as quais detalho a seguir.

O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.*******, de 31 de dezembro de *******, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 26 de abril de *******, com base no art. 4º, incisos VI e VIII, da referida Lei, e tendo em vista o art. 7º da Lei nº 12.*******, de 9 de outubro de *******, resolve:

Art. 1º No caso de atraso no pagamento ou na liquidação de obrigações relacionadas com faturas de cartão de crédito e de demais instrumentos de pagamento pós-pagos, podem ser cobrados, exclusivamente, os seguintes encargos:

I - Juros remuneratórios, por dia de atraso, sobre a parcela vencida ou sobre o saldo devedor não liquidado, observado o disposto no art. 2º;

II - Multa, nos termos da legislação em vigor; e

III - Juros de mora, nos termos da legislação em vigor.

Acrescento que o BTG Pactual é apenas uma intermediadora das operações e decisões tomadas pelas empresas listadas na BOLSA Brasileira, sem qualquer tipo de responsabilidade perante as operações realizadas no site ou APP do investidor.

Qualquer dúvida, estou à disposição. Obrigada por entrar em contato e compartilhar o seu caso conosco.



Atenciosamente,



Brenda
Experiência do Cliente – BTG Pactual

Contestação da Reativação Indevida do Investflex e Solicitação de Solução

Prezados(as),

Recebi a resposta de vocês com relação à reativação e uso do Investflex, e preciso reforçar alguns pontos importantes que não foram devidamente considerados na explicação enviada.

Primeiramente, reforço que nunca autorizei conscientemente a ativação do Investflex, nem assinei nenhum contrato específico para o uso deste produto no momento da abertura da conta. Se em algum momento houve um aceite automático ou embutido, não houve transparência e clareza suficientes sobre as consequências especialmente considerando que já solicitei o cancelamento do Investflex por duas vezes.

Dessa forma, é incoerente e injustificável que, mesmo após meu cancelamento, esse serviço tenha sido reativado sem nova solicitação e sem qualquer aviso efetivo de que seria usado automaticamente no caso de saldo insuficiente.

Sobre o argumento de que o cancelamento em 28 de março de ******* não foi possível devido ao aluguel de ações BBAS3 por meio da custódia remunerada, ressalto que isso não justifica manter um produto financeiro ativado contra a vontade do cliente. O serviço de custódia remunerada não deveria impedir o direito do cliente de optar por não utilizar crédito automático com cobrança de juros, o que gera endividamento involuntário.

Além disso, o fato de o sistema não bloquear operações com saldo insuficiente e, em vez disso, ativar automaticamente o Investflex, é uma falha grave de proteção ao consumidor. A mensagem correta, em um sistema justo e transparente, seria: Saldo insuficiente. Operação não concluída. Isso evitaria prejuízos e surpresas desagradáveis.

Reitero que:
Nunca quis utilizar o Investflex;
Já havia solicitado a sua anulação anteriormente;
Não fui alertado(a) de forma clara e objetiva sobre a reativação nem uso automático;
E o fato de estar com ativos alugados não justifica a reativação de um produto recusado previamente.

Solicito:
1.O cancelamento definitivo e irreversível do Investflex na minha conta;
2.A análise para estorno de valores cobrados de forma indevida ou no mínimo sem consentimento claro;
3.A criação de um bloqueio no sistema que impeça novas ativações automáticas, respeitando minha decisão como cliente.

Caso não haja solução adequada, me reservo ao direito de registrar reclamação junto ao Banco Central e aos órgãos de defesa do consumidor, além de avaliar medidas judiciais cabíveis.

Aguardo retorno
costa