Não respondida

Contrato de cidadania portuguesa sem transparência e comprovação dos processos

C.s.queiroz

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O que aconteceu

Contrato de cidadania portuguesa firmado em 2019: falta de transparência e ausência de comprovação dos processos pendentes

Em fevereiro de 2019, firmamos um contrato com a empresa para a realização de processos de cidadania portuguesa para 9 pessoas da família.

Após tantos anos, até o momento, foram realizados os registros portugueses de apenas 2 pessoas. Em relação às outras pessoas incluídas no contrato, não recebemos documentação ou comprovação que permita confirmar o ingresso dos processos e acompanhar seu andamento.

Ao longo desse período, realizamos diversas tentativas de contato, por mensagens e WhatsApp, solicitando informações e esclarecimentos. A empresa responde às mensagens pelo WhatsApp, porém as respostas são sempre acompanhadas da promessa de que a documentação será encaminhada. Apesar dessas promessas e de toda a nossa insistência, até o momento, nenhum dos documentos solicitados foi disponibilizado para comprovar a situação dos processos pendentes.

Já solicitamos por vários e-mails o envio dos seguintes documentos e informações:

- Número de todos os processos;

- Identificação da Conservatória responsável por cada processo;

- Cópia dos protocolos de ingresso;

- Comprovantes das taxas pagas;

- Cópia dos requerimentos apresentados;

- Relatório atualizado com o estágio de cada processo.

Também solicitamos comprovação oficial das informações prestadas ao longo dos anos sobre os supostos atrasos nas Conservatórias e a alegação de que os processos estariam aguardando a emissão dos assentos de nascimento.

Nosso contrato prevê a prestação de contas e o fornecimento de relatórios ou memorandos sobre o andamento dos processos e a expectativa de conclusão. Por isso, consideramos legítimo solicitar acesso à documentação referente aos serviços contratados.

O que mais nos preocupa é a falta de transparência e de comprovação sobre a situação desses processos, mesmo após mais de 7 anos desde a assinatura do contrato e inúmeras tentativas de obter esclarecimentos.

Não estamos exigindo que a empresa controle os prazos das autoridades portuguesas, mas esperamos receber informações claras, documentos comprobatórios e um posicionamento responsável sobre os serviços contratados.

Diante disso, recorremos ao Reclame Aqui na tentativa de obter uma solução definitiva. Solicitamos que a empresa apresente uma resposta formal, acompanhada da documentação disponível de todos os processos, esclarecendo individualmente a situação de cada um cujos registros ainda não foram comprovados.

Esperamos que, desta vez, a empresa não se limite a mais uma promessa de envio, mas efetivamente disponibilize os documentos solicitados e esclareça o que foi realizado desde a assinatura do contrato, em fevereiro de 2019.

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