O que aconteceu
Solicito esclarecimentos formais e cópia integral de toda a documentação referente ao título de capitalização contratado em meu nome no momento da contratação do meu financiamento habitacional.
Na ocasião, fui informada de que deveria comparecer à agência levando aproximadamente R$ 1.100,00, sob a justificativa de que se tratava de valores/taxas necessários para a conclusão do procedimento. No atendimento, o gerente me orientou a realizar a assinatura da contratação do Titulo de capitalização, e abertura de conta que seria utilizada para debitar o valor do título de capitalização, bem como as taxas de juros de obra. O grande problema foi que o gerente deixou a entender que a contratação do título era necessário para concluir o processo do financiamento. .
Diante disso, solicito:
Cópia integral da proposta, contrato, condições gerais e demais documentos referentes ao título de capitalização;
Identificação do produto contratado, número do título, data da contratação, valor total contratado e histórico de todos os pagamentos realizados;
A tabela de resgate aplicável ao meu título, com a demonstração detalhada de como é calculado o valor para resgate;
A discriminação de quanto dos valores pagos foi efetivamente destinado à constituição do capital, bem como quaisquer taxas, carregamentos, despesas ou outros descontos incidentes;
Cópia ou disponibilização da gravação, registro ou comprovante da contratação, caso exista, especialmente dos procedimentos realizados na agência;
Esclarecimento formal sobre se a contratação do título de capitalização era obrigatória ou facultativa para a aprovação, assinatura ou liberação do meu financiamento habitacional;
Caso tenha sido facultativa, solicito que seja esclarecido por qual motivo, no contexto daquele atendimento, fui levada a entender que o pagamento/contratação era necessário para a conclusão do financiamento.
Destaco que o Código de Defesa do Consumidor assegura, em seu art. 6, III, o direito à informação adequada e clara sobre os produtos e serviços, e o art. 39, I, considera abusivo condicionar o fornecimento de um produto ou serviço à contratação de outro.
Dessa forma, diante das circunstâncias relatadas, solicito também a análise da possível ocorrência de venda casada e/ou falha no dever de informação, bem como a revisão da contratação.
Caso seja constatado que a contratação ocorreu sem informação adequada ou mediante a compreensão equivocada de que se tratava de condição necessária para o financiamento, solicito o cancelamento do título e a restituição dos valores pagos, sem prejuízo das demais medidas administrativas e legais cabíveis.
Peço que esta manifestação seja registrada sob protocolo e que a resposta seja apresentada por escrito, com a fundamentação e os documentos correspondentes.
Reclamações parecidas
4Interações da reclamação
CAIXA Capitalização respondeu
08/10/2026 às 17:54
Olá, Erika!
Agradecemos por compartilhar sua manifestação. Analisamos cuidadosamente o seu relato e gostaríamos de prestar os esclarecimentos necessários.
Identificamos 01 título de capitalização na modalidade de pagamento mensal, contratado em 13/03/2026, com vigência até 12/03/2032 e até o momento, foram quitadas 7 parcelas.
Conforme previsto nas Condições Gerais do produto, informamos que, em caso de resgate realizado antes do término do prazo de vigência, o valor a ser restituído poderá ser inferior ao total dos pagamentos efetuados, em razão das regras contratuais aplicáveis ao período de vigência do título.
Aproveitamos para esclarecer que o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) é o índice utilizado para o reajuste anual das contribuições do título, conforme previsto nas Condições Gerais do produto. Esse reajuste tem a finalidade de atualizar o valor das contribuições de acordo com a inflação do período e é aplicado de forma automática, seguindo as regras contratuais.
Os títulos de capitalização de pagamento mensal possuem prazo de vigência de 72 (setenta e dois) meses. Ao final desse período, o cliente terá direito ao resgate do valor total, acrescido da atualização monetária calculada pela Taxa Referencial (TR).
Diante das informações e evidências apuradas, verificamos que a contratação do título de capitalização ocorreu de forma regular, não havendo comprovação de que sua aquisição tenha sido requisito ou condição para a formalização do financiamento imobiliário, tampouco qualquer indício de irregularidade no processo de adesão ao produto.
Ressaltamos que todas as informações relacionadas ao produto, incluindo condições gerais, regras de resgate, prazos, direitos, características e demais benefícios, são disponibilizadas de forma clara e transparente aos clientes, permanecendo acessíveis durante toda a vigência do título.
Gostaríamos também de esclarecer que o título de capitalização é um produto regulamentado pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), com características, finalidades e condições próprias. Diferentemente de uma aplicação financeira ou investimento, seu objetivo é possibilitar a formação de uma reserva financeira durante o período contratado, além da participação em sorteios, de acordo com as regras da modalidade.
Por fim, reforçamos que as condições gerais permanecem disponíveis para consulta a qualquer momento no site www.caixacapitalizacao.com.br, garantindo total transparência antes, durante e após a contratação.
Sua demanda permanece registrada sob o protocolo nº *****, e informações complementares foram encaminhadas por mensagem privada, com o objetivo de preservar seus dados pessoais.
Permanecemos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas relacionadas ao produto e prestar todo o suporte necessário.
Caso deseje mais esclarecimentos, entre em contato através da nossa central, de segunda a sexta das 08:00 às 20:00 e aos finais de semana e feriados nacionais das 08:00 às 16:00.
4020-1896 (capitais e regiões metropolitanas) / 0800 025 1896 (outras localidades) / (21) 96962-0586 (WhatsApp)/ 0800 286 0040 (SAC).
Atenciosamente,
CAIXA Capitalização
Soluções para grandes conquistas.