Solicitação de Reembolso por Descumprimento da Oferta
Em réplica
Santo André - SP
01/06/2026 às 15:24
ID: 250250883
Solicitação de Reembolso por Descumprimento da Oferta
Realizei a compra de acessos aos serviços ChatGPT Plus (acesso vitalício), Canva Pro (1 ano) e CapCut Pro (1 ano) em 05/03/2026 através do vendedor conhecido como *****,- *****.
A oferta anunciava acesso vitalício ao ChatGPT Plus e acesso de 1 ano ao Canva Pro e CapCut Pro. No entanto, os serviços não foram disponibilizados conforme prometido e, posteriormente, o vendedor interrompeu meu acesso e me bloqueou, impossibilitando qualquer contato para solução do problema.
Os problemas enfrentados foram os seguintes:
Nunca tive acesso ao Canva Pro;
Nunca tive acesso ao CapCut Pro;
O acesso ao ChatGPT Plus não correspondia ao serviço anunciado, sendo extremamente limitado e semelhante à versão gratuita;
Recursos importantes, como geração de imagens e demais funcionalidades premium, não estavam disponíveis devido ao excesso de usuários compartilhando a mesma conta;
Atualmente, o acesso foi suspenso, impossibilitando a utilização de qualquer um dos serviços contratados.
Dessa forma, fica evidente que os serviços não foram prestados conforme anunciado, caracterizando descumprimento da oferta e falha na prestação do serviço.
Diante dos fatos, solicito o reembolso integral dos valores pagos, uma vez que não recebi os serviços contratados nas condições prometidas no momento da compra.
Aguardo uma solução amigável para o caso dentro de um prazo razoável. Caso não haja retorno, reservarei meu direito de buscar as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor.
Ressalto que efetuei a compra de boa-fé, confiando nas condições anunciadas pelo vendedor. Entretanto, os serviços prometidos não foram disponibilizados conforme a oferta, gerando prejuízo financeiro e impossibilitando a utilização dos recursos pelos quais paguei. Por esse motivo, reitero meu pedido de reembolso integral dos valores pagos.
Possuo comprovantes de pagamento, registros da oferta anunciando acesso vitalício ao ChatGPT Plus e acesso anual ao Canva Pro e CapCut Pro, além de conversas, prints e evidências demonstrando a falta de acesso aos serviços contratados e a posterior suspensão da conta. Todos esses documentos podem ser apresentados para comprovar os fatos relatados nesta reclamação.
Atenciosamente,
*****
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Resposta da empresa
01/06/2026 às 15:33
Olá, Juliana! Esperamos que esteja bem.
Compreendemos a sua insatisfação ao ver os seus acessos expirarem e ao notar o sumiço do suporte da empresa com a qual você realizou o negócio. É uma situação realmente frustrante ficar sem o produto contratado.
A Cakto é uma plataforma tecnológica que processa pagamentos e hospeda conteúdos. Nós não somos os desenvolvedores, proprietários ou responsáveis pela entrega e manutenção dessas contas. Toda a responsabilidade técnica e contratual é exclusivamente do vendedor.
Informamos que a comercialização de assinaturas ou licenças de softwares de terceiros viola as nossas diretrizes internas. Por conta disso, e pelo histórico de atendimento, esse vendedor não utiliza mais a Cakto e foi descredenciado da nossa plataforma.
Como a sua compra foi realizada há dois meses, o prazo legal de 7 dias para o direito de arrependimento (Artigo 49 do CDC) já se esgotou completamente. Além disso, os valores desta transação antiga já foram integralmente repassados ao vendedor na época, o que impossibilita a Cakto de realizar qualquer tipo de estorno ou devolução nesta altura.
Diante disso, qualquer solicitação de suporte, reativação de chaves ou ressarcimento deve ser tratada e cobrada diretamente junto aos responsáveis, através dos canais de e-mail ou dados informados no momento da sua compra.
Lamentamos o inconveniente com o seu fornecedor, mas reforçamos que a Cakto cumpriu estritamente o seu papel de processamento tecnológico e que o prazo legal de intermediação financeira já se encerrou.
Atenciosamente,
Analista de Reclame Aqui Cakto
Réplica do consumidor
01/06/2026 às 17:38
Prezados,
A resposta apresentada não resolve a questão principal.
Em nenhum momento realizei pagamento diretamente ao vendedor. O pagamento foi efetuado através da plataforma Cakto, que intermediou toda a transação financeira e disponibilizou a estrutura necessária para que a oferta fosse anunciada e comercializada.
Além disso, a própria Cakto reconhece que o vendedor comercializava produtos em desacordo com as regras da plataforma e que posteriormente foi descredenciado. Como consumidora, não tinha como saber que a oferta era irregular ou que o vendedor não cumpriria suas obrigações.
O problema relatado não se refere ao prazo de arrependimento de 7 dias previsto no artigo 49 do CDC. Trata-se de um produto que não foi entregue conforme anunciado e cujo acesso foi posteriormente interrompido.
Entendo que empresas que participam da [Editado pelo Reclame Aqui] de fornecimento possuem deveres perante os consumidores, especialmente quando processam pagamentos e permitem que vendedores utilizem sua estrutura para comercializar produtos.
Reitero meu pedido de solução para o caso e de reembolso dos valores pagos, uma vez que os serviços prometidos não foram disponibilizados nas condições anunciadas.
Atenciosamente,
Juliana