O que aconteceu
Prezados,
Venho manifestar minha profunda insatisfação com a condução do procedimento arbitral de n *******, bem como com a completa ausência de suporte e retorno por parte da Câmara Arbitral TASP.
Desde o início do procedimento, tenho buscado cumprir rigorosamente todas as determinações que me foram feitas. Em determinado momento, fui intimado para recolhimento das custas processuais. Diante da impossibilidade financeira dos demandantes, entrei em contato com a colaboradora *****, que me orientou a formular pedido de dispensa das custas por meio de petição, acompanhado dos documentos comprobatórios.
Assim foi feito. A petição foi protocolada com toda a documentação solicitada. No entanto, o pedido jamais foi analisado. Pelo contrário, continuei recebendo solicitações para anexar documentos que já constavam nos autos, sem qualquer explicação objetiva sobre eventual pendência.
Posteriormente, diante da urgência do caso e da demora na análise, os próprios demandantes realizaram o pagamento das custas, mesmo enfrentando dificuldades financeiras, apenas para evitar que o procedimento permanecesse paralisado.
Mesmo após o pagamento e após a emenda da inicial, conforme solicitado pela árbitra, o procedimento continua sem evolução.
Ao longo do processo, formulei quatro pedidos liminares e solicitei expressamente a intervenção da árbitra, diante da urgência da situação enfrentada pelos demandantes. Até o presente momento, não houve qualquer manifestação sobre esses pedidos.
A parte demandada já apresentou contestação, porém o procedimento permanece sem qualquer movimentação relevante, sem definição de prazos e sem qualquer posicionamento acerca das medidas urgentes requeridas.
Diversas tentativas de contato foram realizadas por WhatsApp e telefone. Infelizmente, não obtive respostas satisfatórias. Também solicitei a possibilidade de uma reunião com a árbitra *****, na presença de todos os envolvidos, justamente para compreender o andamento do procedimento e buscar uma solução. Esse pedido igualmente permaneceu sem resposta.
O que mais preocupa é a absoluta falta de previsibilidade. Não existem prazos claros, não há informações sobre quando os pedidos serão analisados e não existe qualquer canal efetivo de atendimento que forneça esclarecimentos.
Ressalto que a cláusula compromissória existente no contrato me obriga a utilizar exclusivamente a arbitragem para solucionar o conflito. Ou seja, não possuo outra via para resolver a controvérsia. Justamente por isso, esperava encontrar uma instituição organizada, transparente e comprometida com a celeridade que caracteriza o procedimento arbitral.
Infelizmente, essa não tem sido minha experiência.
A demora injustificada, a ausência de respostas, a falta de transparência e a inexistência de um suporte efetivo têm agravado significativamente a situação financeira e emocional dos demandantes, que aguardam uma solução para um problema urgente e, até o momento, apenas encontram silêncio e indefinição.
Não estou questionando o mérito do procedimento arbitral, mas sim a falta de atendimento, de comunicação e de andamento adequado do processo.
Espero que esta manifestação seja finalmente analisada e que sejam prestados os devidos esclarecimentos, com a adoção imediata das providências necessárias para o regular prosseguimento do procedimento, respeitando os princípios da boa-fé, da transparência, da eficiência e da duração razoável do processo.