O que aconteceu
Falha grave na segurança da [Editado pelo Reclame Aqui] de consumo: Prática de Churning e Indução ao Erro.
Sou consumidor e venho por meio desta registrar uma grave falha na prestação de serviços financeiros e vício de segurança na [Editado pelo Reclame Aqui] de fornecimento integrada por esta empresa, pela Empiricus Research Publicações S.A. (CNPJ *****), PerfectPay, Capitual (CNPJ *****) e Stonelake Trading (Eduardo Garufi).
Em 15/05/2024, adquiri o produto "Copy Trade de Criptomoedas" faturado pela Empiricus (compras n ***** e *****). Fui induzido ativamente pelo suporte técnico da empresa (Protocolo n *****) a migrar meus fundos compulsoriamente para a corretora estrangeira M4Markets, operando na conta n ***** através do MetaTrader 5. Realizei aportes que totalizaram R$ 20.000,00 intermediados pela Capitual (conforme transação PIX ID *****).
Ocorre que, após a migração, o algoritmo predatório espelhado (AI-5 - Crypto Multi-Currency) promoveu o derretimento intencional do meu saldo de US$ 3.251,43 através de micro-prejuízos sequenciais e artificiais padronizados. Essa prática, tecnicamente conhecida como churning, visa apenas o enriquecimento sem causa das intermediárias por meio de taxas de corretagem oculta (rebates).
Para agravar a situação, o suporte oficial via WhatsApp garantiu dolosamente que as inconsistências e perdas parciais estavam "corrigidas", violando o princípio da boa-fé objetiva e impedindo a mitigação do meu próprio prejuízo. Sob o mesmo nexo de causalidade e indução de venda casada, fui levado a pagar mais R$ 597,00 em favor da assessoria indicada pelo ecossistema (E-Rentav/Kiwify).
Como os participantes da [Editado pelo Reclame Aqui] de fornecimento respondem de forma solidária e objetiva pelos defeitos de segurança e fato do serviço (Art. 7, parágrafo único, Art. 14 e Art. 25, 1 do CDC), solicito o contato imediato do setor de Compliance / Jurídico para a formalização de uma proposta de restituição integral e composição dos danos suportados.
A inércia ensejará o ajuizamento de Ação Civil Indenizatória no foro do meu domicílio (Art. 101, I, CDC) com pedido de inversão do ônus da prova e exibição forçada dos contratos de repasse de comissão entre a corretora e as notificadas, além de denúncias formais ao BACEN e à CVM.