Presidente de Associação de Moradores Abandona CNPJ e Não Entrega Carta de Renúncia

Prezado Gabriel,

A Caprem vem perante os adquirentes do empreendimento apresentar os devidos esclarecimentos acerca das recentes manifestações sobre a administração da Associação de Moradores do Residencial Parque dos Jacarandás, sempre pautando sua atuação pela transparência, boa-fé e estrito respeito à legalidade.

De início, cumpre pontuar que a Associação de Moradores não possui qualquer vínculo societário, administrativo ou de subordinação com a construtora. Trata-se de pessoa jurídica de direito privado autônoma, dotada de personalidade jurídica própria, patrimônio e regras de governança independentes, constituída por e para os adquirentes dos lotes. A construtora não tem, e nunca teve, intenção de intervir na gestão interna da entidade, cabendo exclusivamente ao corpo de associados a condução dos interesses da comunidade.

Remontando ao histórico da eleição realizada em abril, é fato público e incontroverso, devidamente registrado na respectiva ata, que a assembleia foi convocada para que os próprios adquirentes compusessem a integralidade da Diretoria Executiva. Naquela ocasião, contudo, nenhum dos proprietários presentes manifestou interesse ou candidatou-se ao cargo de Presidente.

Diante dessa omissão e com o único propósito de viabilizar a manutenção jurídica da entidade, evitando que a associação ficasse acéfala o atual Presidente, que atuava na condição de membro fundador, por decisão estritamente individual e sem qualquer determinação, ingerência ou pedido da Caprem, aceitou assumir o encargo diretivo. Tratou-se de ato de cooperação e responsabilidade para assegurar o funcionamento da pessoa jurídica em fase inicial.

No tocante aos pedidos de renúncia formulados nas reclamações, cumpre esclarecer que o ato de renúncia ao cargo diretivo é estritamente pessoal, voluntário e espontâneo. Não cabe à construtora imiscuir-se na esfera individual do gestor, tampouco pode tal ato ser objeto de coação, imposição ou constrangimento, devendo o processo transcorrer com a necessária serenidade e respeito à pessoa do administrador, que se dispôs a colaborar em momento de vacância geral.

Buscando solução institucional, legítima e democrática para o tema, informa-se que a Associação já convocou nova Assembleia Geral, a quem cabe, de forma soberana, o poder/dever de definir a composição da diretoria, formalizar eventuais renúncias ou promover a eleição e posse de novos dirigentes, mediante a participação e voto direito dos associados.

A Caprem reitera seu compromisso com a conclusão e entrega do empreendimento dentro dos parâmetros legais e contratuais, mantendo-se à disposição para colaborar com a diretoria nos limites de suas responsabilidades técnicas de implantação da obra, assegurando uma transição harmônica, transparente e focada no melhor interesse de todos os futuros moradores do Residencial Parque dos Jacarandás.

Atenciosamente,

Departamento de Experiencia do Cliente

CAPREM Construtora