Impedida de usar vaga de estacionamento por falha no cadastro e cobrada indevidamente.

Prezada Luciana,

Agradecemos o contato e lamentamos o transtorno relatado.

Em atenção à reclamação, esclarecemos que o cadastro prévio da placa do veículo é procedimento exigido para a cobertura do seguro do estacionamento, que não permite vagas em aberto, além de constituir procedimento de segurança para o condomínio e para os condôminos, aplicável a todos os usuários de vaga, inclusive nos casos de utilização de veículo distinto do habitualmente cadastrado. Essa exigência não decorre de limitação do sistema, mas de controle de acesso necessário à segurança dos os frequentadores do edifício.

Esse cadastro pode ser realizado pelo próprio usuário no momento do acesso, de forma simples, sem necessidade de intervenção prévia da administração, sendo essa a orientação padrão dada pelo colaborador responsável nesses casos. Ainda assim, diante do relato da senhora, reforçamos essa orientação para que, em situações futuras de utilização de veículo diverso do previamente cadastrado, o cadastro seja feito diretamente no momento do acesso.

Verificamos ainda, em nossos registros, que não consta cobrança vinculada ao veículo alugado mencionado na reclamação, já que a senhora não permaneceu no estacionamento, tendo ido embora com o veículo. Solicitamos, assim, que a senhora nos informe a que veículo se refere o valor de R$150,00 apontado, uma vez que ele não corresponde ao episódio relatado. Assim que essa informação for confirmada, poderemos analisar adequadamente o pedido de ressarcimento.

Permanecemos à disposição para outros esclarecimentos.

Atenciosamente

CarPark Estacionamentos

Agradeço o retorno. Gostaria, porém, de esclarecer alguns pontos, pois acredito que tenha havido um equívoco na compreensão dos fatos relatados na reclamação.

O veículo ao qual se refere a cobrança de R$ 150,00 é uma motocicleta Harley-Davidson que meu sócio levou e o respectivo tíquete/comprovante foi anexado à reclamação.

Além disso, é importante esclarecer que não se tratou de um único episódio, mas de duas tentativas distintas de utilização da vaga, ambas frustradas pelo mesmo funcionário:

* Primeiramente, meu sócio compareceu ao condomínio com a motocicleta e foi impedido pelo funcionário de utilizar a vaga a que temos direito, sob a justificativa de que o veículo não estava previamente cadastrado.

* Posteriormente, eu compareci ao condomínio com outro veículo, já sabendo que meu sócio havia sido impedido de utilizar a vaga, e também fui impedida pelo mesmo funcionário, pela mesma razão.

Portanto, em nenhum momento houve recusa da nossa parte em cumprir as regras do estacionamento. Nós sequer tivemos a oportunidade de realizar o procedimento que, segundo o próprio condomínio informa agora, poderia ser feito no momento do acesso.

Esse ponto é fundamental.

Na resposta apresentada, vocês afirmam expressamente que o cadastro da placa pode ser realizado pelo próprio usuário no momento do acesso, de forma simples, sem necessidade de intervenção prévia da administração.

Se é assim, gostaria de entender por qual motivo o funcionário impediu o acesso tanto do meu sócio quanto o meu, em vez de simplesmente nos orientar a realizar o cadastro no momento da entrada.

A justificativa apresentada agora, portanto, não esclarece o ocorrido; ao contrário, reforça a inconsistência da conduta adotada pelo funcionário. Se o procedimento de cadastro poderia ser realizado no próprio acesso, a ausência de cadastro prévio não deveria, por si só, resultar na impossibilidade de utilização da vaga, especialmente quando o usuário estava presente e poderia regularizar a situação naquele momento.

Reforço que não estamos questionando a existência de procedimentos de segurança ou a necessidade de identificação dos veículos. O que está sendo questionado é a maneira como a regra foi aplicada e, principalmente, o fato de termos sido impedidos de utilizar uma vaga a que temos direito de utilizar, sem que nos fosse oferecida a alternativa de realizar o cadastro no momento do acesso,alternativa que o próprio condomínio agora reconhece existir.

Quanto aos R$ 150,00, esclareço novamente que o valor está relacionado à motocicleta Harley-Davidson que meu sócio deixou no estacionamento após ter sido impedido de utilizar a vaga. A motocicleta não foi deixada no estacionamento em uma situação independente da reclamação: ela permaneceu ali justamente no contexto do impedimento relatado. O tíquete comprova a permanência do veículo e poderá ser reenviado caso necessário.

Também considero importante destacar que o fato de não constar, nos registros de vocês, uma cobrança vinculada ao veículo alugado mencionado anteriormente não significa que a cobrança de R$ 150,00 não tenha ocorrido. Trata-se de outro veículo e de outro episódio, razão pela qual solicito que a análise seja feita considerando corretamente os fatos e documentos apresentados.

Diante disso, solicito:

Que seja reconhecido que a cobrança de R$ 150,00 refere-se à motocicleta Harley-Davidson que meu sócio levou, conforme tíquete já apresentado;

Que seja reavaliada a cobrança e realizado o respectivo ressarcimento, considerando que a permanência da motocicleta no estacionamento decorreu diretamente da situação relatada;

Por fim, reitero que não se trata de uma tentativa de descumprir uma regra do condomínio, mas justamente do contrário: estávamos tentando utilizar regularmente uma vaga a que temos direito e fomos impedidos de fazê-lo por uma exigência que, conforme informado agora pelo próprio condomínio, poderia ter sido solucionada no momento do acesso.

Aguardo uma nova análise, desta vez considerando corretamente os dois episódios e o comprovante referente à motocicleta.