Oferta de brinde sem informar vínculo com venda de multipropriedade

Olá Sr. Renato Souza.

Agradecemos por compartilhar sua percepção sobre a situação e lamentamos qualquer desconforto causado durante a abordagem realizada em nossa loja.

Gostaríamos de esclarecer, de forma transparente, que a Caracol Chocolates não comercializa multipropriedade, fração imobiliária ou qualquer produto do segmento imobiliário. A ação mencionada trata-se de uma campanha conduzida por empresa parceira, independente da nossa atividade principal, que é exclusivamente voltada ao varejo e à experiência gastronômica.

Ressaltamos que, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, especialmente nos princípios da transparência e da informação adequada (art. 6, III, do CDC), entendemos a importância de que toda ação promocional seja apresentada de maneira clara ao consumidor desde o primeiro contato.

Por esse motivo, seu apontamento será encaminhado aos responsáveis pela ação parceira para reforçarmos as diretrizes de comunicação e abordagem, buscando garantir que todas as informações sejam prestadas de forma objetiva, clara e antecipada, evitando interpretações divergentes.

A Caracol Chocolates preza pelo respeito aos seus clientes, pela ética nas relações comerciais e pela boa experiência de todos que visitam nossas lojas.

Agradecemos novamente pelo seu relato, pois ele contribui para o aprimoramento contínuo dos processos e das parcerias realizadas em nossos espaços.

Atenciosamente,
Equipe Caracol Chocolates.

Agradeço o retorno apresentado pela Caracol Chocolates.

Contudo, a resposta confirma exatamente o ponto central da reclamação: a abordagem comercial ocorreu dentro da loja da Caracol, por pessoas vinculadas à dinâmica de atendimento do estabelecimento, utilizando-se da credibilidade da marca para captar consumidores para oferta de multipropriedade/fração imobiliária.

Ainda que a comercialização fosse realizada por empresa parceira (GA Resorts ou outra), o consumidor foi abordado no interior da loja, em contexto de aparente ação institucional da própria Caracol Chocolates, sem qualquer esclarecimento prévio, claro e ostensivo acerca da verdadeira finalidade da abordagem.

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade perante o consumidor é objetiva, especialmente diante da teoria da aparência, da [Editado pelo Reclame Aqui] de fornecimento e da vinculação dos atos praticados por prepostos, parceiros ou representantes que atuam dentro do estabelecimento comercial em benefício da atividade econômica desenvolvida no local.

O consumidor não possui obrigação de distinguir previamente se o atendente pertence formalmente à Caracol ou à empresa parceira, sobretudo quando a abordagem ocorre dentro da loja, mediante oferta de voucher/brinde, transmitindo inequívoca sensação de legitimidade e vinculação comercial.

De todo modo, registro positivamente o reconhecimento expresso da empresa quanto à necessidade de maior transparência, informação adequada e comunicação clara desde o primeiro contato, exatamente como determina o art. 6, III, do CDC.

Prezado Sr. Renato,
Agradecemos sua réplica e reiteramos nosso compromisso com a transparência e o respeito ao Código de Defesa do Consumidor.

Registramos formalmente que, nos termos do contrato firmado entre a Caracol Chocolates e a empresa parceira, toda abordagem comercial realizada no interior de nosso estabelecimento deve ser feita de forma clara, ostensiva e com identificação prévia da real finalidade, conforme exigido pelo art. 6, III, do CDC.

A conduta relatada não reflete os termos acordados em nossa parceria, tampouco os valores que pautam nossa marca. Diante disso, levaremos o ocorrido formalmente aos responsáveis pela empresa parceira, com a devida cobrança para que práticas de abordagem velada ou sem transparência não se repitam em nosso espaço.

Reconhecemos a responsabilidade que nos cabe enquanto estabelecimento onde a abordagem ocorreu e lamentamos qualquer desconforto causado ao consumidor.

Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,
Equipe Caracol Chocolates