O que aconteceu
Multa indevida por dirigir ameaçando outros veículos no Rio de Janeiro - Solicitação de cancelamento com provas em vídeo
Reclamação: Durante toda a minha permanência na cidade do Rio de Janeiro, pelo período de aproximadamente uma semana, mantive uma postura prudente, respeitosa e atenta às normas de trânsito. Sempre conduzi o veículo com cautela, respeitando limites de velocidade, sinalizações e o fluxo viário, inclusive optando por estacionamentos privados e regulamentados sempre que não encontrei vagas públicas regulares disponíveis.
No dia 27 de dezembro de 2025, enquanto buscava uma vaga pública regular nas regiões do Leblon e Ipanema, fui compelido a circular por mais tempo com o veículo em razão da prática recorrente de pessoas não autorizadas ocuparem vagas públicas e cobrarem valores indevidos para permitir o estacionamento. Essa situação, infelizmente comum, acaba forçando o condutor a permanecer em deslocamento contínuo, não por imprudência, mas por necessidade de evitar o assédio e buscar uma vaga efetivamente livre.
Em nenhum momento durante essa circulação adotei comportamento agressivo, imprudente ou ameaçador. Todas as manobras realizadas, inclusive mudanças de faixa e retorno, ocorreram com redução de velocidade, atenção redobrada ao entorno e respeito absoluto aos demais veículos, em consonância com o dever geral de condução segura previsto no artigo 28 do Código de Trânsito Brasileiro, que estabelece que o condutor deve, a todo momento, ter domínio de seu veículo e dirigir com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.
Não houve qualquer situação em que outro condutor tenha sido ameaçado, fechado ou colocado em risco. Não houve freadas bruscas, buzinas, interrupção repentina do tráfego ou qualquer reação que indicasse perigo iminente, circunstâncias que, se existentes, poderiam caracterizar comportamento efetivamente ameaçador, nos termos do artigo 170 do Código de Trânsito Brasileiro, o que não se verifica no caso concreto.
A autuação por dirigir ameaçando os demais veículos causou surpresa e preocupação, pois não corresponde à conduta efetivamente adotada. Trata-se de uma infração de natureza gravíssima, cuja caracterização pressupõe comportamento intencionalmente perigoso, o que definitivamente não ocorreu. Ressalto, ainda, que não houve abordagem ou orientação no local, tampouco descrição clara da suposta conduta ameaçadora, o que dificulta compreender em que momento e de que forma teria ocorrido tal ameaça, comprometendo a plena identificação do fato, conforme exigem os princípios do contraditório e da ampla defesa previstos no artigo 5 da Constituição Federal, aplicáveis ao processo administrativo de trânsito.
Destaco que possuo habilitação há mais de cinco anos e nunca cometi infração gravíssima, sempre zelando por uma condução responsável e segura. Tal histórico reforça a inexistência de comportamento habitual ou eventual que possa ser interpretado como direção agressiva ou ameaçadora. Desconheço completamente a natureza dessa autuação, pois ela não reflete minha postura como condutor nem os fatos ocorridos naquele dia.
Minha presença na cidade teve caráter exclusivamente recreativo, voltado ao descanso e ao aproveitamento consciente do espaço urbano, sempre com respeito às regras e às pessoas, sem qualquer intenção de colocar em risco a segurança viária ou de adotar conduta incompatível com as normas de trânsito.
Diante disso, solicito respeitosamente que sejam considerados o histórico do condutor, a ausência de qualquer comportamento ameaçador, a inexistência de situação concreta de risco e o contexto em que os fatos ocorreram, realizando-se o cancelamento da autuação, a fim de resguardar meu direito de continuar dirigindo, direito este que sempre exerci de forma responsável e dentro da legalidade.
Segue print de vídeos gravados dentro do carro, antes e exatamente no horário da multa, comprovando que estávamos andando dentro dos limites de velocidade, inclusive em velocidade reduzida na busca de vaga para estacionar.
Como nao consigo enviar o vídeo pelo aplicativo, solicito que disponibilizem meio para que eu possa encaminhar o vídeo. Pois o mesmo é a maior prova que a multa é indevida e que nao estávamos correndo ou colocando outros motoristas em risco.