O que aconteceu
Bom dia,
Em abril de 2026, realizei uma compra em uma loja da Nalin (Maricá) e, ao finalizar o atendimento, foi-me oferecida a possibilidade de contratar um cartão da loja para obter um desconto naquela compra.
Na ocasião, informei expressamente à atendente que não tinha interesse em adquirir o cartão, inclusive porque sequer residia na cidade em que estava realizando a compra.
Entretanto, a funcionária me assegurou que a contratação não acarretaria qualquer custo caso o cartão não fosse utilizado. Segundo as informações prestadas, o primeiro mês seria isento de cobranças e eventuais taxas, como mensalidade ou anuidade, somente seriam cobradas caso houvesse utilização do cartão após o primeiro mês. A atendente afirmou que, na ausência de novas utilizações, o cartão seria automaticamente bloqueado.
Diante dessas informações, aceitei a contratação, realizei a compra e efetuei o pagamento integral da fatura correspondente. Desde então, não voltei a utilizar o cartão.
Para minha surpresa, hoje me deparei com um e-mail, localizado na minha caixa de spam, informando a existência de uma dívida vinculada ao cartão. Ao instalar e acessar o aplicativo, constatei que haviam sido lançadas cobranças de anuidade, apesar de o cartão não ter sido utilizado desde aquela única compra.
Essas cobranças indevidas contrariam diretamente as condições que me foram apresentadas no momento da contratação. Ressalto, ainda, que não recebi qualquer comunicação efetiva sobre a incidência dessas tarifas ou sobre a existência de valores em aberto ao longo dos meses.
É inadmissível que uma consumidora aceite a contratação de um serviço com base em informações claras prestadas por uma representante da empresa e, posteriormente, seja surpreendida com cobranças que contradizem essas mesmas informações.
Diante do exposto, solicito a imediata regularização da situação, com:
1. O cancelamento integral das cobranças de anuidade e de quaisquer encargos decorrentes desses valores;
2. A exclusão de qualquer débito indevidamente constituído em meu nome;
3. A confirmação de que não houve inscrição do meu nome em cadastros de inadimplentes e, caso tenha ocorrido, sua imediata exclusão;
4. O cancelamento definitivo do cartão, sem qualquer custo adicional;
5. O envio de confirmação formal da regularização.
Ressalto que o Código de Defesa do Consumidor assegura o direito à informação adequada e clara, além de estabelecer que as informações prestadas pelo fornecedor vinculam a contratação, conforme os artigos 6, inciso III, e 30.
Espero que a situação seja solucionada administrativamente com a maior brevidade possível. Caso não haja a devida regularização, adotarei as medidas judiciais cabíveis para resguardar meus direitos enquanto consumidora.
Aguardo retorno formal.
Atenciosamente,
Steffi Lema