O que aconteceu
Venho registrar reclamação contra a MAGEN IP em razão da atuação relacionada a um procedimento de contestação via MED (Mecanismo Especial de Devolução do Pix) envolvendo valores recebidos legitimamente em minha conta bancária.
Os valores questionados eram provenientes de saques realizados por mim na corretora de criptomoedas MEXC, utilizando o sistema de pagamento intermediado pela Casa Amarela E-commerce. Não se tratava de uma operação [Editado pelo Reclame Aqui] ou de valores obtidos de forma ilícita.
Mesmo assim, foi realizada uma contestação dos Pix por meio do MED, tendo ocorrido posteriormente a devolução dos valores à instituição/intermediadora que havia originado a contestação.
O problema é que, além da devolução dos valores, sofri consequências extremamente graves no sistema financeiro, incluindo o encerramento permanente da minha conta pelo Nubank e o reporte de minhas chaves Pix (CPF, ***** e *****) como relacionadas a [Editado pelo Reclame Aqui], situação que vem causando enormes dificuldades para utilizar essas mesmas chaves em outras instituições financeiras.
Diante da gravidade da situação, solicito à MAGEN IP esclarecimentos formais sobre sua participação no procedimento.
Solicito que sejam informados:
Qual foi exatamente o motivo apresentado para a abertura da contestação/MED relacionada aos meus Pix;
Qual instituição solicitou a abertura do procedimento e qual foi a alegação apresentada;
Quais transações foram efetivamente objeto da contestação;
Qual foi o número ou identificação do procedimento MED relacionado às transações;
Quais documentos ou elementos foram apresentados para justificar a alegação de [Editado pelo Reclame Aqui];
Se houve efetivamente uma análise individualizada das transações e da origem dos valores antes da adoção das medidas;
Qual foi o fundamento utilizado para eventual registro ou comunicação relacionada às minhas chaves Pix e ao meu CPF;
Se a MAGEN IP possui documentação que efetivamente demonstre que eu pratiquei [Editado pelo Reclame Aqui], [Editado pelo Reclame Aqui] ou qualquer ilícito relacionado às transações questionadas.
Ressalto que não reconheço qualquer prática [Editado pelo Reclame Aqui] relacionada aos valores e possuo documentação que demonstra a origem das transações, inclusive comprovantes e registros das operações realizadas na MEXC.
Também já busquei esclarecimentos junto às instituições envolvidas e apresentei documentos e comprovantes relacionados à origem dos recursos e às tentativas de solucionar a situação.
O que considero especialmente grave é que uma contestação financeira acabou produzindo consequências muito maiores, com restrições ao meu acesso ao sistema Pix e encerramento de relacionamento bancário, sem que eu tivesse sido adequadamente esclarecido sobre a acusação e sem que me fosse apresentada, de maneira transparente, a documentação que teria fundamentado a alegação de [Editado pelo Reclame Aqui].
Não estou questionando apenas a devolução de um valor. Estou questionando a forma como uma operação legítima foi tratada como suspeita de [Editado pelo Reclame Aqui] e as consequências decorrentes desse procedimento.
Dessa forma, solicito à MAGEN IP:
esclarecimento completo sobre o MED;
identificação da instituição e da alegação que originaram a contestação;
apresentação dos fundamentos e documentos utilizados na análise;
esclarecimento sobre eventual comunicação relacionada às minhas chaves Pix/CPF;
revisão do caso diante das provas de origem legítima dos recursos;
e, caso tenha ocorrido algum registro indevido, a adoção das providências necessárias para sua correção.
Aguardo uma resposta objetiva, documentada e fundamentada, pois a situação está causando prejuízos financeiros e impedindo a utilização normal de serviços bancários e do sistema Pix.