Relato dos fatos Solicitação de restituição de valores pagos

Em junho de 2026, após visualizar uma propaganda de plano de saúde, disponibilizei meu nome e telefone para que entrassem em contato comigo, a fim de apresentar propostas de planos de saúde compatíveis com meu perfil.

No dia 03 de julho de 2026, uma corretora identificada como Luciana Francisco de Farias entrou em contato comigo e apresentou algumas propostas. Expliquei que já possuía um plano de saúde e que estava buscando uma alternativa que oferecesse atendimento em um hospital próximo à minha residência, uma vez que meu plano atual havia descredenciado o hospital que eu utilizava.

A proposta apresentada pela corretora mostrou-se interessante, pois se tratava de um plano de saúde de uma operadora reconhecida no mercado, sem cobrança de coparticipação. Após buscar informações sobre a idoneidade da empresa, decidi contratar o plano para mim e minha filha.

A corretora informou que o procedimento seria realizado por meio de portabilidade de carências, o que me permitiria aproveitar as carências já cumpridas no plano anterior. Para dar início ao processo, solicitou que eu realizasse um pagamento via PIX no valor de R$ 1.129,36, correspondente à mensalidade do plano. Informou ainda que, após o pagamento, eu deveria aguardar o recebimento das carteirinhas.

No mesmo dia, realizei o PIX para a conta indicada pela corretora e fiquei aguardando a conclusão do procedimento.

No dia 09 de julho de 2026, entrei novamente em contato para saber sobre o andamento da contratação. A corretora informou que o processo estava em andamento e que eu deveria aguardar mais um pouco.

Ainda no mesmo dia, Luciana entrou em contato comigo por meio de uma ligação pelo aplicativo e informou que faltavam alguns documentos. Solicitou que eu enviasse novamente a certidão de nascimento da minha filha e uma foto da minha carteira de trabalho.

Estranhei a solicitação e esclareci que não poderia ser vinculada a nenhuma empresa, pois já possuo dois vínculos empregatícios, ambos no serviço público. A corretora afirmou que isso não seria um problema. Como não tenho pleno conhecimento dos procedimentos envolvidos, confiei nas informações prestadas e encaminhei a documentação solicitada.

No dia 11 de julho de 2026, um sábado, a corretora entrou em contato comigo logo pela manhã e solicitou um novo pagamento via PIX, no valor de R$ 100,00, alegando que seria necessário para concluir uma etapa que havia ficado pendente. Mais uma vez, confiando nas informações fornecidas, realizei o pagamento.

No dia 13 de julho de 2026, entrei novamente em contato solicitando as carteirinhas do plano. A corretora orientou que eu continuasse aguardando.

Na mesma ocasião, questionei sobre a mensalidade do meu plano de saúde anterior, que ainda não havia sido paga e cuja cobrança continuava sendo realizada. Luciana orientou que eu ignorasse a cobrança, afirmando que o pagamento seria efetuado pelo novo plano.

Solicitei novamente informações e confirmações sobre o andamento da contratação. Em resposta, a corretora enviou uma fotografia da tela de um computador contendo informações sobre minha proposta. Diante disso, continuei aguardando a conclusão do procedimento.

No dia 20 de julho de 2026, entrei em contato com a operadora do meu plano de saúde atual e constatei que não havia nenhum pedido de portabilidade registrado. Também entrei em contato com a operadora do plano que pretendia contratar, a qual informou que não havia nenhum pedido em meu nome.

Diante da ausência de registros e das inconsistências verificadas, entrei em contato com Luciana e solicitei o cancelamento da contratação e a devolução dos valores pagos.

Informei que havia conversado com outro corretor, que me alertou sobre possíveis irregularidades no procedimento adotado. Ele também explicou que, como ainda não havia sido realizada a entrevista exigida pela operadora, seria possível solicitar o cancelamento sem prejuízo.

A corretora demonstrou insatisfação com minha decisão, mas concordou com o cancelamento. Na ocasião, informei que aguardaria a restituição dos valores até o início do mês seguinte, agosto de 2026.

Entretanto, ao chegar o mês de agosto, entrei em contato para saber a data em que seria realizado o estorno dos valores depositados. Desde então, a corretora vem adiando a devolução, apresentando diferentes justificativas e, posteriormente, passando a me ameaçar com a possibilidade de não realizar o pagamento, após eu conseguir entrar em contato com sua líder, vinculada à filial de Duque de Caxias I.

Nesta semana, tentei novamente entrar em contato com a referida líder, mas não obtive resposta.

Diante da ausência de solução, dos sucessivos adiamentos e da falta de restituição dos valores pagos, venho, por meio desta reclamação, solicitar a devolução integral dos valores transferidos, que totalizam R$ 1.229,36, conforme comprovantes de PIX anexados.

Reitero que realizei os pagamentos acreditando estar contratando um plano de saúde legítimo, conforme as condições apresentadas pela corretora, e que solicitei o cancelamento assim que identifiquei as inconsistências no procedimento.

Anexos: Comprovantes dos pagamentos realizados via PIX.