O que aconteceu
Assunto: Solicitação de esclarecimentos e providências sobre escritura protocolada em 2023 CDHU / Secretaria de Habitação de Limeira
Prezados(as),
Venho, por meio desta, solicitar esclarecimentos e providências referentes a um processo iniciado em 2023 junto à CDHU, por intermédio da Secretaria Municipal de Habitação de Limeira.
Na ocasião, dei entrada na documentação referente à escritura do imóvel. Entretanto, dois dias após o falecimento da minha mãe, chegou uma correspondência da CDHU convocando minha mãe e meu pai para comparecerem à Secretaria de Habitação de Limeira para a retirada da escritura.
Diante do falecimento da minha mãe, procurei a Secretaria de Habitação para entender como deveria proceder. Na ocasião, fui informada verbalmente de que a escritura seria devolvida à CDHU e que, para dar continuidade ao procedimento, seria necessário realizar o inventário e providenciar uma procuração, considerando que meu pai não consegue assinar.
Segui todas as orientações recebidas, providenciei o inventário, a procuração e os demais documentos solicitados, encaminhando novamente toda a documentação à Secretaria de Habitação de Limeira.
No entanto, até o momento, não recebi uma resposta concreta sobre o andamento do processo.
Recentemente, entrei em contato pelo WhatsApp e fui informada de que precisaria apresentar novamente a escritura de 2023. Porém, ressalto que essa documentação não foi devolvida a mim, tampouco recebi qualquer comprovante de recebimento, devolução ou encaminhamento do documento à CDHU.
Também fui orientada a registrar um Boletim de Ocorrência (BO), sem que me fosse apresentada uma explicação formal sobre o motivo dessa exigência.
No dia 09/11/2026, compareci pessoalmente à Secretaria de Habitação de Limeira, ocasião em que a CDHU estava realizando atendimento no local. Conversei com o senhor Pedro, da Secretaria de Habitação, buscando entender a situação e obter esclarecimentos.
Entretanto, não recebi o atendimento e as orientações que esperava. Fui orientada a não dar ouvidos às informações do WhatsApp, mas esclareci que justamente havia comparecido pessoalmente para obter informações oficiais e compreender o que está acontecendo com meu processo, pois já faz muito tempo que estou tentando resolver essa situação, sem receber respostas concretas.
Diante de todo esse histórico, considero muito preocupante a falta de informações, a ausência de comprovantes e a dificuldade em obter uma resposta, principalmente porque estou tentando resolver essa situação desde 2023 e sempre procurei cumprir todas as exigências que me foram apresentadas.
Dessa forma, solicito formalmente:
1. Uma posição oficial sobre o andamento do meu processo.
2. A informação sobre o paradeiro da escritura original entregue em 2023.
3. Caso a escritura tenha sido devolvida ou encaminhada à CDHU, que seja apresentado o respectivo comprovante.
4. Um esclarecimento formal sobre a necessidade de registrar um Boletim de Ocorrência.
5. A relação completa de eventuais documentos pendentes e as orientações necessárias para dar continuidade ao procedimento.
6. Que seja esclarecido por que, mesmo após ter providenciado o inventário, a procuração e os documentos solicitados, ainda não obtive uma solução.
Reforço que meu objetivo é apenas regularizar a situação documental do imóvel, seguindo todos os procedimentos legais e administrativos necessários.
Não considero justo ter que arcar com as consequências de uma possível perda ou falta de localização de um documento que foi entregue aos responsáveis pelo atendimento, sem que eu tenha recebido qualquer comprovante de devolução.
Aguardo uma resposta formal, com os devidos esclarecimentos e encaminhamentos, para que essa situação seja finalmente resolvida.
Atenciosamente,
Solicitante