[Editado pelo Reclame Aqui] de castiçais e capa de lápide em jazigo, com descaso da administração.

Prezada Sra. Ana,

Inicialmente, pedimos desculpas pela demora no retorno. Estamos aprimorando nossos processos de SAC para proporcionar respostas mais ágeis e eficientes.

Após sua manifestação, realizamos um levantamento dos atendimentos e registros relacionados ao jazigo, além de nova vistoria no local.

Quanto aos castiçais antigos, nossa equipe já havia realizado uma busca anteriormente, sem localizá-los. Também não identificamos registro de aquisição desses itens na Flores do Parque, empresa responsável pela comercialização dos produtos e acessórios. Posteriormente, foram adquiridos na Flores do Parque dois novos castiçais padronizados, que foram instalados e, conforme vistoria e registros fotográficos atuais, permanecem no jazigo.

Em relação à capa plástica, não foi possível determinar o que efetivamente ocorreu com o item. Trata-se de um acessório leve, sem fixação permanente e sujeito à ação do tempo e a outros fatores externos, não havendo garantia de sua permanência no jazigo.

Esclarecemos ainda que o Parque da Paz possui padronização específica para os acessórios utilizados nos jazigos. Na vistoria, foram identificados um suporte para jarro e fotografias em porcelana que não correspondem aos acessórios padronizados e autorizados pelo Parque. O Regulamento estabelece que a responsabilidade de manutenção dos acessórios alcança vasos e castiçais desde que atendam à padronização, não se estendendo aos demais objetos particulares deixados nos jazigos.

Por fim, a Taxa de Manutenção e Conservação é destinada à conservação do cemitério como um todo, abrangendo, entre outros serviços, limpeza, vigilância, iluminação e pessoal, não constituindo serviço individual de guarda de objetos particulares.

Lamentamos a insatisfação e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente,

Cemitério Parque da Paz Fortaleza/CE

Boa tarde! Como foi colocado pela própria empresa, a mesma tem o dever de vigilância, o que não ocorreu e não ocorre! A relação mantida com cemitério particular está sujeita às normas de proteção ao consumidor, conforme entendimento do próprio Superior Tribunal de Justiça, que reconhece a incidência do Código de Defesa do Consumidor nas relações envolvendo jazigos e serviços funerários prestados por cemitérios particulares.

Além disso, o art. 14 do Código de Defesa do Consumidor estabelece a responsabilidade do fornecedor pela reparação dos danos causados por defeitos relativos à prestação do serviço, independentemente da existência de culpa.

Também não considero razoável simplesmente transferir ao consumidor todo o risco de um problema que ocorre dentro das dependências do estabelecimento e que, segundo informado, acontece de forma recorrente.

A alegação de inexistência de garantia não se confunde com a responsabilidade decorrente de eventual falha na prestação do serviço e na segurança oferecida pelo estabelecimento. São questões juridicamente distintas.

Inclusive, o STJ já reconheceu, em situações envolvendo serviços em que existe dever de segurança, que a responsabilidade do fornecedor não pode ser afastada automaticamente pela simples ocorrência de furto praticado por terceiro quando o evento está relacionado ao próprio risco da atividade. (Processo *****)

Diante disso, solicito:

1. A reposição da capa do túmulo sem qualquer custo para mim, considerando que o objeto desapareceu dentro das dependências do cemitério;

2. Uma explicação formal sobre as providências adotadas pelo cemitério para prevenir furtos recorrentes;

3. Informação sobre a existência de câmeras de segurança e registros de ocorrências no local, especialmente na área onde está situado o túmulo;

4. Uma resposta formal e conclusiva sobre a responsabilidade do estabelecimento pelo ocorrido.

Não estou solicitando um favor. Estou buscando uma solução para um problema ocorrido nas dependências de um estabelecimento que presta um serviço mediante remuneração.

Caso o problema não seja solucionado de forma satisfatória, adotarei as medidas administrativas e judiciais cabíveis, incluindo o encaminhamento da reclamação ao PROCON, sem prejuízo de eventual ação para buscar o ressarcimento dos prejuízos materiais e demais reparações que sejam cabíveis.

Espero que o cemitério reveja sua posição e resolva a situação de maneira adequada, evitando a necessidade de adoção dessas medidas.