Vício em Porcelanato Madrid Plata: Indenização por Danos e Ausência de Retorno

Em réplica
Junqueirópolis - SP
21/11/2025 às 15:30
ID: 232500669
Reclamação Delta Porcelanatos (Fabricante) e SM Decor (Lojista) Porcelanato Madrid Plata, Lote 11004 Pedido *****
Assunto: Indenização integral por vício de produto, agravamento de danos e ausência de retorno do fabricante e do lojista
1. Identificação do caso
Produto: Porcelanato Madrid Plata, retificado 73 x 73 cm
Área instalada: 182,85 m
Lote: 11004
Pedido do Lojista: SM Decor n *****
Fabricante: Delta Porcelanatos
Comunicações enviadas: 04/11/2025, 10/11/2025 e 12/11/2025, além de novo e-mail com caráter urgente e definitivo e vários contatos via aplicativo de mensagem.
2. Fatos e histórico
O produto apresentou empenamento e descolamento após a instalação, com agravamento progressivo ao longo de quase seis meses.
A Delta Porcelanatos (fabricante) reconheceu formalmente a inconformidade do material e encaminhou à SM Decor (lojista) proposta relativa ao produto.
Persiste a ausência de retorno efetivo quanto à indenização integral e ao plano de solução, mesmo após quatro comunicações formais.
3. Fundamento do pedido
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (art. 18, 1, II), a restituição deve ocorrer sem prejuízo de eventuais perdas e danos. Diante do vício reconhecido pelo fabricante e da responsabilidade solidária do lojista, a indenização integral é a única medida capaz de reparar adequadamente os prejuízos.
4. Relação de serviços e materiais (sem valores)
Solicito a indenização integral, abrangendo:
Materiais e serviços da primeira instalação (perdidos em razão do vício do produto):
o Porcelanato Madrid Plata (retificado 73 x 73 cm Lote 11004)
o Argamassa de assentamento (ACII)
o Rejunte cor cinza platina
o Clips de 2,0 mm e cunhas (sistema de nivelamento)
o Mão de obra de assentamento de revestimento cerâmico
Custos para demolição, remoção e nova instalação (segunda instalação):
o Mão de obra e logística para demolição e remoção do porcelanato empenado
o Nova mão de obra de assentamento de revestimento cerâmico
o Porcelanato Madrid Plata (retificado 73 x 73 cm Lote 11004) para reposição
o Argamassa de assentamento (ACII) para reinstalação
o Rejunte cor cinza platina para reinstalação
o Novos clips de 2,0 mm e cunhas (sistema de nivelamento) para reinstalação
Observação: os itens acima consideram a área total instalada de 182,85 m e contemplam materiais, insumos, niveladores, mão de obra da primeira instalação inutilizada, demolição/remoção e nova instalação completa.
5. Pedido
Que a Delta Porcelanatos (fabricante) e a SM Decor (lojista) apresentem, com urgência, uma proposta de indenização integral contemplando integralmente os itens descritos acima, juntamente com cronograma claro de ressarcimento/execução.
Alternativamente, aceito acordo formal que detalhe os itens, prazos e responsáveis.
6. Prazo e providências
Na ausência de retorno imediato com solução efetiva, adotarei as medidas administrativas e judiciais cabíveis, incluindo o acionamento de órgãos de defesa do consumidor, para resguardar meus direitos frente ao fabricante e ao lojista, ambos solidariamente responsáveis.
7. Intenção de solução amigável
Meu objetivo é resolver de forma amigável, porém a inércia e o agravamento do problema têm me deixado sem alternativas. Permaneço à disposição para formalização de acordo e apresentação de comprovantes (notas, contratos, registros fotográficos e e-mails).
Atenciosamente,
*****
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Resposta da empresa
28/11/2025 às 18:20
Prezado(a) Senhor Marcelo Antonio Nunes,
Esperamos que esteja bem.
Agradecemos imensamente o seu contato. Estamos à disposição para auxiliá-la da melhor forma possível.
Gostaríamos de reforçar que todas as nossas placas cerâmicas são produzidas em conformidade com a norma técnica ABNT NBR ISO *******:*******, a qual estabelece critérios rigorosos de qualidade, desempenho e segurança para revestimentos cerâmicos. Nosso compromisso com essa norma garante que os produtos oferecidos atendam aos mais elevados padrões do mercado, proporcionando segurança e confiabilidade aos nossos clientes.
Lamentamos profundamente o ocorrido. Para que possamos compreender melhor a situação, pedimos a gentileza de nos fornecer mais detalhes sobre o caso relatado.
Por favor, encaminhe as informações complementares por meio dos nossos canais de atendimento:
E-mail: *******
Telefone:*******
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Réplica do consumidor
28/11/2025 às 22:43
Muito obrigado pelo seu retorno.
Por gentileza aguardar o retorno do Procon.
Réplica do consumidor
23/01/2026 às 15:06
Venho formalizar minha reclamação pelo total descaso no atendimento prestado por esta empresa. Há 8 meses estou em tratativas aguardando retorno e, durante todo esse período, não houve nenhum único contato por parte da empresa nem por telefone, nem por email, nem por mensagem.
Histórico resumido: realizei múltiplas tentativas de contato pelos canais oficiais (SAC, email e, quando disponível, WhatsApp), sem retorno.
Impacto: continuo sem solução para a demanda e sem qualquer posicionamento quanto a prazos ou providências.
Conduta esperada: respeito ao consumidor, comunicação mínima e resolução célere.